Gabinete do Prefeito · 30 de dezembro de 2025
ANEXO IV DA LEI Nº 5.734, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DA LEI Nº 5.734, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Data:02/12/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Função: 1 - Legislativa
108.779.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
108.779.000,00
Programa: 0001 - Processo Legislativo Municipal
28.659.000,00
2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
6.455.000,00
6.907.000,00
7.390.000,00
7.907.000,00
28.659.000,00
Programa: 0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo
27.208.000,00
2.002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal
5.748.000,00
6.150.000,00
6.581.000,00
7.042.000,00
25.521.000,00
2.003 - Manutenção de Festividades e Comemorações
380.000,00
407.000,00
435.000,00
465.000,00
1.687.000,00
Programa: 0003 - Administração de Recursos Humanos
52.024.000,00
2.004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
10.150.000,00
10.861.000,00
11.621.000,00
12.434.000,00
45.066.000,00
2.005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
1.567.000,00
1.677.000,00
1.794.000,00
1.920.000,00
6.958.000,00
Programa: 0004 - Projetos Diversos
888.000,00
1.001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
200.000,00
214.000,00
229.000,00
245.000,00
888.000,00
Função: 4 - Administração
379.007.600,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
8.547.000,00
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
8.547.000,00
2.328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.925.000,00
2.060.000,00
2.204.000,00
2.358.000,00
8.547.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
261.131.100,00
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
214.451.000,00
2.010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
3.392.000,00
3.629.000,00
3.883.000,00
4.155.000,00
15.059.000,00
2.014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
72.000,00
77.000,00
82.000,00
88.000,00
319.000,00
2.015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
4.944.000,00
5.290.000,00
5.660.000,00
6.056.000,00
21.950.000,00
2.016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
7.940.000,00
8.496.000,00
9.091.000,00
9.727.000,00
35.254.000,00
2.017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
850.000,00
910.000,00
974.000,00
1.042.000,00
3.776.000,00
2.021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
1.475.000,00
1.578.000,00
1.688.000,00
1.806.000,00
6.547.000,00
2.022 - Estoques Reguladores de Materiais
1.100.000,00
1.177.000,00
1.259.000,00
1.347.000,00
4.883.000,00
2.025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
206.000,00
220.000,00
235.000,00
251.000,00
912.000,00
2.032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2.324.000,00
2.487.000,00
2.661.000,00
2.847.000,00
10.319.000,00
2.128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
1.037.000,00
1.110.000,00
1.188.000,00
1.271.000,00
4.606.000,00
2.129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
2.538.000,00
2.716.000,00
2.906.000,00
3.109.000,00
11.269.000,00
2.130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
1.093.000,00
1.170.000,00
1.252.000,00
1.340.000,00
4.855.000,00
2.131 - Manutenção da Garagem
5.506.000,00
5.506.000,00
6.303.000,00
6.744.000,00
24.059.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
3.111.000,00
3.329.000,00
3.562.000,00
3.811.000,00
13.813.000,00
2.135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
3.996.000,00
4.276.000,00
4.575.000,00
4.895.000,00
17.742.000,00
2.136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2.100.000,00
2.247.000,00
2.404.000,00
2.572.000,00
9.323.000,00
2.314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2.830.000,00
3.028.000,00
3.240.000,00
3.467.000,00
12.565.000,00
2.317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
569.000,00
609.000,00
652.000,00
698.000,00
2.528.000,00
2.354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.686.000,00
1.804.000,00
1.930.000,00
2.065.000,00
7.485.000,00
2.356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.619.000,00
1.732.000,00
1.853.000,00
1.983.000,00
7.187.000,00
Programa: 0006 - Proteção Jurídica Municipal
18.889.000,00
2.327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
4.254.000,00
4.552.000,00
4.871.000,00
5.212.000,00
18.889.000,00
Programa: 0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
228.000,00
2.025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2.347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa
50.000,00
54.000,00
58.000,00
62.000,00
224.000,00
Programa: 0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
15.008.000,00
2.037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
711.000,00
761.000,00
814.000,00
871.000,00
3.157.000,00
2.338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
2.669.000,00
2.856.000,00
3.056.000,00
3.270.000,00
11.851.000,00
Programa: 0021 - Mobilidade Urbana Eficiente
302.000,00
2.138 - Projeto Educação no Trânsito
68.000,00
73.000,00
78.000,00
83.000,00
302.000,00
Programa: 0024 - Mais Parcerias
323.100,00
1.017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
73.100,00
78.000,00
83.000,00
89.000,00
323.100,00
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
8.000,00
2.025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Programa: 0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
11.922.000,00
2.315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2.240.000,00
2.397.000,00
2.565.000,00
2.745.000,00
9.947.000,00
2.368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
445.000,00
476.000,00
509.000,00
545.000,00
1.975.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
14.088.000,00
Programa: 0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
14.088.000,00
2.320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
3.173.000,00
3.395.000,00
3.633.000,00
3.887.000,00
14.088.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
10.167.500,00
Programa: 0007 - Transparência e Integridade Administrativa
10.167.500,00
2.342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
2.450.000,00
2.622.000,00
2.806.000,00
10.167.500,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
16.831.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
16.831.000,00
2.316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
4.056.000,00
4.340.000,00
4.644.000,00
16.831.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
10.079.000,00
Programa: 0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
10.079.000,00
2.018 - Manutenção e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
2.429.000,00
2.599.000,00
2.781.000,00
10.079.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
7.282.000,00
Programa: 0033 - Servidor do Futuro
7.282.000,00
2.026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.755.000,00
1.878.000,00
2.009.000,00
7.282.000,00
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
25.640.000,00
Programa: 0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
25.640.000,00
2.035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
1.640.000,00
1.755.000,00
1.878.000,00
2.009.000,00
7.282.000,00
2.318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
4.135.000,00
4.424.000,00
4.734.000,00
5.065.000,00
18.358.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
25.242.000,00
Programa: 0007 - Transparência e Integridade Administrativa
25.242.000,00
2.013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação
5.525.000,00
5.912.000,00
6.326.000,00
6.769.000,00
24.532.000,00
2.020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
171.000,00
183.000,00
196.000,00
710.000,00
Função: 6 - Segurança Pública
24.544.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
581.000,00
Programa: 0027 - Lagoa Santa Mais Segura
581.000,00
2.025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2.030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
130.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
577.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento
3.087.000,00
Programa: 0027 - Lagoa Santa Mais Segura
3.087.000,00
2.031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
695.000,00
744.000,00
796.000,00
852.000,00
3.087.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil
3.701.000,00
Programa: 0027 - Lagoa Santa Mais Segura
3.701.000,00
2.137 - Gestão da Defesa Civil
834.000,00
892.000,00
954.000,00
1.021.000,00
3.701.000,00
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
17.175.000,00
Programa: 0027 - Lagoa Santa Mais Segura
17.175.000,00
2.311 - Rede de Monitoramento Inteligente
3.868.000,00
4.139.000,00
4.429.000,00
4.739.000,00
17.175.000,00
Função: 8 - Assistência Social
82.249.900,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.631.000,00
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
4.631.000,00
2.275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.043.000,00
1.116.000,00
1.194.000,00
1.278.000,00
4.631.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
228.000,00
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
228.000,00
2.276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
51.000,00
55.000,00
59.000,00
63.000,00
228.000,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
30.113.000,00
Programa: 0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
30.113.000,00
2.262 - Bloco da Proteção Social Especial
6.782.000,00
7.257.000,00
7.765.000,00
8.309.000,00
30.113.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2.161.000,00
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2.149.000,00
2.277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
283.000,00
303.000,00
324.000,00
347.000,00
1.257.000,00
2.280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
201.000,00
215.000,00
230.000,00
246.000,00
892.000,00
Programa: 0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
12.000,00
2.349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
45.116.900,00
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.567.000,00
2.341 - Manutenção do Controle Social
353.000,00
378.000,00
404.000,00
432.000,00
1.567.000,00
Programa: 0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
43.549.900,00
1.023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
200.000,00
214.000,00
229.000,00
245.000,00
888.000,00
2.255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
990.000,00
1.059.000,00
1.133.000,00
1.212.000,00
4.394.000,00
2.260 - Gestão de Benefícios Eventuais
1.295.000,00
1.386.000,00
1.483.000,00
1.587.000,00
5.751.000,00
2.261 - Bloco da Proteção Social Básica
6.087.900,00
6.514.000,00
6.970.000,00
7.458.000,00
27.029.900,00
2.283 - Gestão do SUAS
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
2.326 - Fortalecimento do Controle Social
254.000,00
272.000,00
291.000,00
311.000,00
1.128.000,00
2.348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
979.000,00
1.048.000,00
1.121.000,00
1.199.000,00
4.347.000,00
Função: 9 - Previdência Social
88.196.200,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
88.196.200,00
Programa: 0000 - Encargos Gerais
13.763.000,00
0.006 - Despesas de Inativos e Pensionistas
3.100.000,00
3.317.000,00
3.549.000,00
3.797.000,00
13.763.000,00
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
43.130.200,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.019 - Contribuições Previdenciárias
9.714.200,00
10.394.000,00
11.122.000,00
11.900.000,00
43.130.200,00
Programa: 0016 - Gestão do SUS
31.303.000,00
2.019 - Contribuições Previdenciárias
7.050.000,00
7.544.000,00
8.072.000,00
8.637.000,00
31.303.000,00
Função: 10 - Saúde
724.436.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
47.452.000,00
Programa: 0016 - Gestão do SUS
47.452.000,00
2.211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2.133.000,00
2.282.000,00
2.442.000,00
2.613.000,00
9.470.000,00
2.213 - Inovação Tecnológica do SUS
869.000,00
930.000,00
995.000,00
1.065.000,00
3.859.000,00
2.214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
74.000,00
79.000,00
85.000,00
91.000,00
329.000,00
2.215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
290.000,00
2.216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS
112.000,00
120.000,00
128.000,00
137.000,00
497.000,00
2.217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS
210.000,00
225.000,00
241.000,00
258.000,00
934.000,00
2.218 - Convênios Diversos Saúde
50.000,00
54.000,00
58.000,00
62.000,00
224.000,00
2.351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
67.000,00
72.000,00
77.000,00
82.000,00
298.000,00
2.353 - Gestão da Secretaria de Saúde
6.655.000,00
7.121.000,00
7.619.000,00
8.152.000,00
29.547.000,00
2.361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
451.000,00
483.000,00
517.000,00
553.000,00
2.004.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
216.396.000,00
Programa: 0017 - Atenção Primária à Saúde
216.396.000,00
2.219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde
37.777.000,00
40.421.000,00
43.250.000,00
46.278.000,00
167.726.000,00
2.221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
180.000,00
193.000,00
207.000,00
221.000,00
801.000,00
2.222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde
1.650.000,00
1.766.000,00
1.890.000,00
2.022.000,00
7.328.000,00
2.223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Primária à
9.131.000,00
9.770.000,00
10.454.000,00
11.186.000,00
40.541.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
384.296.000,00
Programa: 0017 - Atenção Primária à Saúde
2.020.000,00
2.227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde
455.000,00
487.000,00
521.000,00
557.000,00
2.020.000,00
Programa: 0019 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
382.276.000,00
2.234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e da Atenção
78.305.000,00
83.786.000,00
89.651.000,00
95.927.000,00
347.669.000,00
2.238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta
90.000,00
96.000,00
103.000,00
110.000,00
399.000,00
2.239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e da Atenção
1.500.000,00
1.605.000,00
1.717.000,00
1.837.000,00
6.659.000,00
2.240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta Complexidade e da
3.785.000,00
4.050.000,00
4.334.000,00
4.637.000,00
16.806.000,00
2.241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada
2.420.000,00
2.589.000,00
2.770.000,00
2.964.000,00
10.743.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
33.514.000,00
Programa: 0018 - Atenção Farmacêutica
33.514.000,00
2.228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
3.474.000,00
3.717.000,00
3.977.000,00
4.255.000,00
15.423.000,00
2.229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.410.000,00
1.509.000,00
1.615.000,00
1.728.000,00
6.262.000,00
2.230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
132.000,00
2.231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica
100.000,00
107.000,00
114.000,00
122.000,00
443.000,00
2.232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Farmacêutica
2.535.000,00
2.712.000,00
2.902.000,00
3.105.000,00
11.254.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
42.778.000,00
Programa: 0020 - Vigilância em Saúde
42.778.000,00
2.247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde
8.796.000,00
9.412.000,00
10.071.000,00
10.776.000,00
39.055.000,00
2.252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
200.000,00
214.000,00
229.000,00
245.000,00
888.000,00
2.253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde
568.000,00
608.000,00
651.000,00
697.000,00
2.524.000,00
2.355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde
70.000,00
75.000,00
80.000,00
86.000,00
311.000,00
Função: 11 - Trabalho
38.430.000,00
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
22.868.000,00
Programa: 0033 - Servidor do Futuro
22.868.000,00
2.363 - Apoio e Benefícios ao Servidor
5.150.000,00
5.511.000,00
5.897.000,00
6.310.000,00
22.868.000,00
Subfunção: 333 - Empregabilidade
7.566.000,00
Programa: 0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
7.566.000,00
2.278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
1.704.000,00
1.823.000,00
1.951.000,00
2.088.000,00
7.566.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
7.996.000,00
Programa: 0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
7.996.000,00
2.279 - Sine
715.000,00
765.000,00
819.000,00
876.000,00
3.175.000,00
2.666 - Sala Mineira do Empreendedor
1.086.000,00
1.162.000,00
1.243.000,00
1.330.000,00
4.821.000,00
Função: 12 - Educação
717.563.400,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
398.040.400,00
Programa: 0010 - Educação Básica
122.169.600,00
2.025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
2.160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
1.824.000,00
1.952.000,00
2.089.000,00
2.235.000,00
8.100.000,00
2.161 - Projetos e Programas da Educação
2.025.400,00
2.167.000,00
2.319.000,00
2.481.000,00
8.992.400,00
2.162 - Manutenção do Ensino Fundamental
13.100.000,00
14.017.000,00
14.998.000,00
16.048.000,00
58.163.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
134.000,00
143.000,00
153.000,00
164.000,00
594.000,00
2.164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
40.000,00
43.000,00
46.000,00
49.000,00
178.000,00
2.165 - Manutenção da Biblioteca Escolar
85.200,00
91.000,00
97.000,00
104.000,00
377.200,00
2.166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
8.401.000,00
8.989.000,00
9.618.000,00
10.291.000,00
37.299.000,00
2.167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
1.905.000,00
2.038.000,00
2.181.000,00
2.334.000,00
8.458.000,00
Programa: 0011 - Transporte Escolar
33.487.000,00
2.180 - Manutenção do Transporte Escolar
7.510.000,00
8.036.000,00
8.599.000,00
9.201.000,00
33.346.000,00
2.181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
32.000,00
34.000,00
36.000,00
39.000,00
141.000,00
Programa: 0012 - Alimentação Escolar
11.718.000,00
2.185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
2.589.000,00
2.770.000,00
2.964.000,00
3.171.000,00
11.494.000,00
2.329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI
50.000,00
54.000,00
58.000,00
62.000,00
224.000,00
Programa: 0013 - Assistência ao Educando
5.349.000,00
2.190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
1.205.000,00
1.289.000,00
1.379.000,00
1.476.000,00
5.349.000,00
Programa: 0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
225.316.800,00
2.201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
50.747.800,00
54.300.000,00
58.101.000,00
62.168.000,00
225.316.800,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
988.000,00
Programa: 0011 - Transporte Escolar
988.000,00
2.182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
222.000,00
238.000,00
255.000,00
273.000,00
988.000,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
128.000,00
Programa: 0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
128.000,00
2.195 - Transporte Escolar Ensino Profissional
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
2.197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
104.000,00
Programa: 0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
104.000,00
2.198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
2.199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
278.696.000,00
Programa: 0010 - Educação Básica
95.745.000,00
2.168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
5.031.000,00
5.383.000,00
5.760.000,00
6.163.000,00
22.337.000,00
2.169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
62.000,00
2.170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
6.001.000,00
6.421.000,00
6.870.000,00
7.351.000,00
26.643.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
753.000,00
806.000,00
862.000,00
922.000,00
3.343.000,00
2.173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
62.000,00
2.174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
9.001.000,00
9.631.000,00
10.305.000,00
11.026.000,00
39.963.000,00
2.175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
751.000,00
804.000,00
860.000,00
920.000,00
3.335.000,00
Programa: 0011 - Transporte Escolar
8.000,00
2.183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Programa: 0012 - Alimentação Escolar
15.575.000,00
2.186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
2.008.000,00
2.149.000,00
2.299.000,00
2.460.000,00
8.916.000,00
2.187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
1.500.000,00
1.605.000,00
1.717.000,00
1.837.000,00
6.659.000,00
Programa: 0013 - Assistência ao Educando
4.925.000,00
2.191 - Assistência ao Educando - Creche
405.000,00
433.000,00
463.000,00
495.000,00
1.796.000,00
2.192 - Assistência ao Educando - Pre Escola
705.000,00
754.000,00
807.000,00
863.000,00
3.129.000,00
Programa: 0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
162.443.000,00
2.203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
504.000,00
539.000,00
577.000,00
617.000,00
2.237.000,00
2.204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
17.748.000,00
18.990.000,00
20.319.000,00
21.741.000,00
78.798.000,00
2.205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
2.206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
584.000,00
625.000,00
669.000,00
716.000,00
2.594.000,00
2.207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
17.748.000,00
18.990.000,00
20.319.000,00
21.741.000,00
78.798.000,00
2.208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
31.461.000,00
Programa: 0010 - Educação Básica
30.387.000,00
2.172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
6.351.000,00
6.796.000,00
7.272.000,00
7.781.000,00
28.200.000,00
2.176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
489.000,00
523.000,00
560.000,00
599.000,00
2.171.000,00
2.177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Programa: 0011 - Transporte Escolar
8.000,00
2.184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Programa: 0012 - Alimentação Escolar
689.000,00
2.188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
155.000,00
166.000,00
178.000,00
190.000,00
689.000,00
Programa: 0013 - Assistência ao Educando
66.000,00
2.193 - Assistência ao Educando - EJA
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
Programa: 0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
311.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
28.000,00
2.210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
64.000,00
68.000,00
73.000,00
78.000,00
283.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
8.146.000,00
Programa: 0010 - Educação Básica
2.119.000,00
2.178 - Manutenção da Educação Especial
471.000,00
504.000,00
539.000,00
577.000,00
2.091.000,00
2.179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2.305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Programa: 0012 - Alimentação Escolar
795.000,00
2.189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
179.000,00
192.000,00
205.000,00
219.000,00
795.000,00
Programa: 0013 - Assistência ao Educando
66.000,00
2.194 - Assistência ao Educando - Educação Especial
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
Programa: 0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
5.166.000,00
2.200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
1.164.000,00
1.245.000,00
1.332.000,00
1.425.000,00
5.166.000,00
Função: 13 - Cultura
54.546.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
3.436.000,00
Programa: 0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
3.436.000,00
2.285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
449.000,00
480.000,00
514.000,00
550.000,00
1.993.000,00
2.286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
325.000,00
348.000,00
372.000,00
398.000,00
1.443.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
51.110.000,00
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
8.191.000,00
2.288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
1.845.000,00
1.974.000,00
2.112.000,00
2.260.000,00
8.191.000,00
Programa: 0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
42.919.000,00
1.019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1.020 - Obra de Infraestrutura Cultural
50.000,00
54.000,00
58.000,00
62.000,00
224.000,00
1.026 - Política Nacional Aldir Blanc
931.000,00
996.000,00
1.066.000,00
1.141.000,00
4.134.000,00
2.287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
2.291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
8.250.000,00
8.828.000,00
9.446.000,00
10.107.000,00
36.631.000,00
2.323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
171.000,00
183.000,00
196.000,00
210.000,00
760.000,00
2.324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
251.000,00
269.000,00
288.000,00
308.000,00
1.116.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania
11.820.500,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
11.820.500,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
11.804.500,00
2.308 - Proteção às Mulheres
932.500,00
998.000,00
1.068.000,00
1.143.000,00
4.141.500,00
2.339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos
1.722.000,00
1.843.000,00
1.972.000,00
2.110.000,00
7.647.000,00
2.340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Programa: 0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
16.000,00
2.367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Função: 15 - Urbanismo
308.776.300,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
162.319.000,00
Programa: 0023 - Mais Infraestrutura
108.667.000,00
1.013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
12.475.000,00
13.348.000,00
14.282.000,00
15.282.000,00
55.387.000,00
1.015 - Desapropriações e Indenizações Diversas
200.000,00
214.000,00
229.000,00
245.000,00
888.000,00
2.151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
11.800.000,00
12.626.000,00
13.510.000,00
14.456.000,00
52.392.000,00
Programa: 0026 - Mais Praças Mais Vida
53.652.000,00
2.159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
12.084.000,00
12.930.000,00
13.835.000,00
14.803.000,00
53.652.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
146.457.300,00
Programa: 0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
644.000,00
1.012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
145.000,00
155.000,00
166.000,00
178.000,00
644.000,00
Programa: 0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
966.000,00
2.366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável
218.000,00
233.000,00
249.000,00
266.000,00
966.000,00
Programa: 0023 - Mais Infraestrutura
144.594.300,00
2.150 - Limpeza Urbana
19.426.000,00
20.786.000,00
22.241.000,00
23.798.000,00
86.251.000,00
2.152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
1.842.000,00
1.971.000,00
2.109.000,00
2.257.000,00
8.179.000,00
2.153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
132.000,00
141.000,00
151.000,00
162.000,00
586.000,00
2.154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
6.425.300,00
6.875.000,00
7.356.000,00
7.871.000,00
28.527.300,00
2.156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
1.143.000,00
1.223.000,00
1.309.000,00
1.401.000,00
5.076.000,00
2.332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana
2.033.000,00
2.175.000,00
2.327.000,00
2.490.000,00
9.025.000,00
2.333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
578.000,00
618.000,00
661.000,00
707.000,00
2.564.000,00
2.334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar
635.000,00
679.000,00
727.000,00
778.000,00
2.819.000,00
2.359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
353.000,00
378.000,00
404.000,00
432.000,00
1.567.000,00
Programa: 0026 - Mais Praças Mais Vida
253.000,00
2.303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
57.000,00
61.000,00
65.000,00
70.000,00
253.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Função: 16 - Habitação
1.838.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
1.838.000,00
Programa: 0025 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
1.838.000,00
1.018 - Minha Casa Regularizada
412.000,00
441.000,00
472.000,00
505.000,00
1.830.000,00
2.158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Função: 17 - Saneamento
17.095.100,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
17.095.100,00
Programa: 0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2.219.000,00
2.365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos
500.000,00
535.000,00
572.000,00
612.000,00
2.219.000,00
Programa: 0023 - Mais Infraestrutura
14.876.100,00
1.016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
3.350.100,00
3.585.000,00
3.836.000,00
4.105.000,00
14.876.100,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
73.455.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
66.499.000,00
Programa: 0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
10.692.000,00
2.144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental
1.123.000,00
1.202.000,00
1.286.000,00
1.376.000,00
4.987.000,00
2.145 - Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
134.000,00
143.000,00
153.000,00
555.000,00
2.148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente
556.000,00
595.000,00
637.000,00
682.000,00
2.470.000,00
2.149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
540.000,00
578.000,00
618.000,00
661.000,00
2.397.000,00
2.335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais
64.000,00
68.000,00
73.000,00
78.000,00
283.000,00
Programa: 0023 - Mais Infraestrutura
55.807.000,00
2.143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
11.119.000,00
11.897.000,00
12.730.000,00
13.621.000,00
49.367.000,00
2.146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.450.000,00
1.552.000,00
1.661.000,00
1.777.000,00
6.440.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
6.956.000,00
Programa: 0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
6.956.000,00
2.312 - Proteção Animal - PATAS
1.477.000,00
1.580.000,00
1.691.000,00
1.809.000,00
6.557.000,00
2.364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
90.000,00
96.000,00
103.000,00
110.000,00
399.000,00
Função: 20 - Agricultura
5.953.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
5.953.000,00
Programa: 0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
5.953.000,00
2.029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais
1.341.000,00
1.435.000,00
1.535.000,00
1.642.000,00
5.953.000,00
Função: 21 - Organização Agrária
78.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
78.000,00
Programa: 0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
78.000,00
2.196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
6.700.000,00
Subfunção: 695 - Turismo
6.700.000,00
Programa: 0031 - Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
6.700.000,00
1.021 - Obra de Infraestrutura Turística
50.000,00
54.000,00
58.000,00
62.000,00
224.000,00
2.293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
1.210.000,00
1.295.000,00
1.386.000,00
1.483.000,00
5.374.000,00
2.295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
110.000,00
118.000,00
126.000,00
135.000,00
489.000,00
2.296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
138.000,00
148.000,00
158.000,00
169.000,00
613.000,00
Função: 26 - Transporte
63.572.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
63.572.000,00
Programa: 0021 - Mobilidade Urbana Eficiente
63.572.000,00
2.139 - Manutenção do Terminal Rodoviário
1.171.000,00
1.253.000,00
1.341.000,00
1.435.000,00
5.200.000,00
2.140 - Gestão do Transporte Público
7.959.000,00
8.516.000,00
9.112.000,00
9.750.000,00
35.337.000,00
2.141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
5.188.000,00
5.551.000,00
5.940.000,00
6.356.000,00
23.035.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
90.773.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
14.221.000,00
Programa: 0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
14.221.000,00
2.298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
3.203.000,00
3.427.000,00
3.667.000,00
3.924.000,00
14.221.000,00
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
1.116.000,00
Programa: 0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
1.116.000,00
2.300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
251.000,00
269.000,00
288.000,00
308.000,00
1.116.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
75.075.000,00
Programa: 0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
75.075.000,00
1.022 - Obra de Infraestrutura Esportiva
12.613.000,00
13.496.000,00
14.441.000,00
15.452.000,00
56.002.000,00
2.299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
3.583.000,00
3.834.000,00
4.102.000,00
4.389.000,00
15.908.000,00
2.302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
713.000,00
763.000,00
816.000,00
873.000,00
3.165.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
361.000,00
Programa: 0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
361.000,00
2.301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
81.000,00
87.000,00
93.000,00
100.000,00
361.000,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Função: 28 - Encargos Especiais
71.521.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
50.535.000,00
Programa: 0000 - Encargos Gerais
50.535.000,00
0.002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
7.760.000,00
8.303.000,00
8.884.000,00
9.506.000,00
34.453.000,00
0.003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
3.622.000,00
3.876.000,00
4.147.000,00
4.437.000,00
16.082.000,00
Subfunção: 845 - Outras Transferências
20.134.000,00
Programa: 0000 - Encargos Gerais
20.134.000,00
0.004 - Contribuições Obrigatórias
4.535.000,00
4.852.000,00
5.192.000,00
5.555.000,00
20.134.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
852.000,00
Programa: 0000 - Encargos Gerais
852.000,00
0.001 - Amortização de Dívidas
62.000,00
66.000,00
71.000,00
76.000,00
275.000,00
0.005 - Devolução de Receitas
130.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
577.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
39.600.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
39.600.000,00
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
39.600.000,00
9.999 - Reserva de Contingência
9.900.000,00
9.900.000,00
9.900.000,00
9.900.000,00
39.600.000,00
Total Geral:
656.243.000,00
701.107.000,00
749.898.000,00
801.686.000,00
2.908.934.000,00