Gabinete do Prefeito · 13 de janeiro de 2021
LEI Nº 4.565, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.565, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Denomina de "Praça Ermelino Roberto dos Santos", praça inominada localizada entre as ruas Dolores das Neves e Independência, no bairro Várzea, município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina "Praça Ermelino Roberto dos Santos", praça inominada localizada entre as ruas Dolores das Neves e Independência, no bairro Várzea, neste município de Lagoa Santa.
Art. 2º O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da "Praça Ermelino Roberto dos Santos".
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 11 de janeiro de 2021.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal