Gabinete do Prefeito · 27 de dezembro de 2022
ANEXO IV - RESULTADO PRIMÁRIO - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - RESULTADO PRIMÁRIO - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Anexo III - Resultado Primário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
República Federativa do Brasil
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( IX ) = ( V - VI - VII - VIII )
2.161.010,92
14.307.180,90
23.211.000,00
28.508.000,00
32.000.000,00
34.880.000,00
RECEITAS CORRENTES ( I )
246.756.253,95
313.163.115,56
396.649.700,00
470.923.850,00
377.757.685,00
411.527.140,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
78.163.117,08
104.759.449,21
136.275.000,00
139.186.200,00
124.135.845,00
135.308.070,00
CONTRIBUIÇÕES
9.329.887,22
11.954.364,06
9.740.000,00
14.550.000,00
11.070.000,00
12.066.300,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.799.472,29
5.936.979,40
6.323.400,00
7.639.905,00
6.356.340,00
6.928.320,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
2.683.401,41
2.724.971,55
3.441.000,00
3.226.000,00
4.100.000,00
4.469.000,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS ( II )
1.000.022,64
3.129.420,89
2.652.400,00
4.193.905,00
2.000.340,00
2.180.370,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.000.022,64
3.129.420,89
2.652.400,00
4.193.905,00
2.000.340,00
2.180.370,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,00
0,00
0,00
4.193.905,00
2.000.340,00
2.180.370,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,00
0,00
0,00
4.193.905,00
2.000.340,00
2.180.370,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
4.193.905,00
2.000.340,00
2.180.370,00
DIVIDENDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU
113.208,52
69.163,16
200.000,00
200.000,00
255.000,00
277.950,00
CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
2.839,72
13.423,80
30.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.870,94
214.103,53
787.000,00
467.000,00
141.650,00
151.650,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
153.257.958,94
187.288.920,06
222.501.300,00
274.123.745,00
224.950.000,00
245.015.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.199.947,48
3.009.299,30
21.018.000,00
34.952.000,00
11.098.850,00
12.052.300,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE ( III )
(15.034.805,38)
(19.215.325,00)
(18.250.000,00)
(27.987.500,00)
(22.957.600,00)
(25.023.780,00)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IV ) = ( I - II + III )
230.721.425,93
290.818.369,67
375.747.300,00
438.742.445,00
352.799.745,00
384.322.990,00
RECEITAS DE CAPITAL ( V )
2.161.010,92
14.647.560,90
54.511.000,00
54.778.000,00
47.300.000,00
51.260.000,00
Operações de Crédito ( VI )
0,00
0,00
30.500.000,00
13.470.000,00
12.000.000,00
13.080.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
30.500.000,00
13.470.000,00
12.000.000,00
13.080.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
30.500.000,00
13.470.000,00
12.000.000,00
13.080.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
0,00
13.470.000,00
0,00
0,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
0,00
13.470.000,00
0,00
0,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
13.470.000,00
0,00
0,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
0,00
0,00
13.470.000,00
0,00
0,00
Alienação de Bens ( VII )
0,00
340.380,00
800.000,00
12.800.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
340.380,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
340.380,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
500.000,00
12.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
500.000,00
12.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.161.010,92
14.307.180,90
23.211.000,00
28.508.000,00
32.000.000,00
34.880.000,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( OU RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS ( XI ) = ( IV + IX +X)
232.882.436,85
305.125.550,57
398.958.300,00
467.250.445,00
384.799.745,00
419.202.990,00
RECEITA TOTAL
233.882.459,49
308.595.351,46
432.910.700,00
497.714.350,00
402.100.085,00
437.763.360,00
DESPESAS CORRENTES ( XII )
195.625.014,69
230.024.619,06
316.573.773,04
354.550.620,00
312.800.085,00
340.148.360,00
Pessoal e Encargos Sociais
104.908.000,35
116.607.766,01
147.367.077,64
160.744.305,00
165.000.000,00
180.000.000,00
Juros e encargos da dívida ( XIII )
7.936.196,55
985.136,59
1.870.000,00
1.870.000,00
4.250.000,00
4.000.000,00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
1.870.000,00
4.250.000,00
4.000.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato
0,00
0,00
0,00
1.365.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
0,00
0,00
505.000,00
2.250.000,00
2.000.000,00
Outras Despesas Correntes
82.780.817,79
112.431.716,46
167.336.695,40
191.936.315,00
143.550.085,00
156.148.360,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
187.688.818,14
229.039.482,47
314.703.773,04
352.680.620,00
308.550.085,00
336.148.360,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XV )
50.561.847,12
44.701.003,89
114.336.926,96
141.163.730,00
86.300.000,00
94.615.000,00
Investimentos
45.562.502,85
42.654.865,32
109.756.926,96
137.183.730,00
80.000.000,00
88.000.000,00
Amortização da dívida ( XVI )
4.999.344,27
2.046.138,57
4.580.000,00
3.980.000,00
6.300.000,00
6.615.000,00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
3.980.000,00
6.300.000,00
6.615.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0,00
0,00
0,00
2.480.000,00
4.800.000,00
5.115.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
45.562.502,85
42.654.865,32
109.756.926,96
137.183.730,00
80.000.000,00
88.000.000,00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XVIII )
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XIX) = (XIV + XVII + XVIII)
233.251.320,99
271.694.347,79
426.460.700,00
491.864.350,00
391.550.085,00
427.148.360,00
DESPESA TOTAL
246.186.861,81
274.725.622,95
432.910.700,00
497.714.350,00
402.100.085,00
437.763.360,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XI - XIX)
(368.884,14)
33.431.202,78
(27.502.400,00)
(24.613.905,00)
(6.750.340,00)
(7.945.370,00)