Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2024
LEI Nº 5.331, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.331, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Alexandre Vasconcelos dos Santos, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa, à pessoa de Alexandre Vasconcelos dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 10 de junho de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3787, em 12 de junho de 2024. Código identificador 6C221A48: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.