Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2019
ANEXO VI - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral – Orçado
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
01
Legislativa
1.000.000,00
12.972.000,00
0,00
13.972.000,00
01
0001
Processo Legislativo Municipal
0,00
4.135.000,00
0,00
4.135.000,00
01
0001
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
0,00
4.135.000,00
0,00
4.135.000,00
01
0002
,Suporte Administrativo ao Legislativo
0,00
3.865.000,00
0,00
3.865.000,00
01
0002
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
0,00
3.725.000,00
0,00
3.725.000,00
01
0002
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
01
0003
Administração de Recursos Humanos
0,00
4.972.000,00
0,00
4.972.000,00
01
0003
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
0,00
4.150.000,00
0,00
4.150.000,00
01
0003
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
0,00
822.000,00
0,00
822.000,00
01
0004
Projetos Diversos
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
01
0004
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
04
Administração
2.605.000,00
38.406.090,00
0,00
41.011.090,00
04
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.580.000,00
26.760.920,00
0,00
29.340.920,00
04
0005
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
2.580.000,00
0,00
0,00
2.580.000,00
04
0005
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
0,00
1.538.000,00
0,00
1.538.000,00
04
0005
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
04
0005
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
0,00
950.250,00
0,00
950.250,00
04
0005
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
0,00
8.829.230,00
0,00
8.829.230,00
04
0005
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
04
0005
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
0,00
660.000,00
0,00
660.000,00
04
0005
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
0,00
755.000,00
0,00
755.000,00
04
0005
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
04
0005
2016
Contribuições a Entidades Diversas
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
04
0005
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04
0005
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
0,00
725.000,00
0,00
725.000,00
04
0005
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
04
0005
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
0,00
1.471.000,00
0,00
1.471.000,00
04
0005
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
0,00
647.400,00
0,00
647.400,00
04
0005
2035
Manutenção da Garagem
0,00
1.741.000,00
0,00
1.741.000,00
04
0005
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
0,00
1.391.000,00
0,00
1.391.000,00
04
0005
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
0,00
2.471.000,00
0,00
2.471.000,00
04
0005
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
0,00
710.000,00
0,00
710.000,00
04
0005
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
0,00
1.578.000,00
0,00
1.578.000,00
04
0005
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
0,00
685.000,00
0,00
685.000,00
04
0005
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
64.040,00
0,00
64.040,00
04
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
0,00
153.050,00
0,00
153.050,00
04
0006
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
0,00
153.050,00
0,00
153.050,00
04
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
0,00
1.839.300,00
0,00
1.839.300,00
04
0007
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
0,00
1.839.300,00
0,00
1.839.300,00
04
0008
Transparência Administrativa
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04
0008
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
5.117.540,00
0,00
5.117.540,00
04
0010
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
0,00
2.626.800,00
0,00
2.626.800,00
04
0010
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
0,00
507.020,00
0,00
507.020,00
04
0010
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
0,00
1.305.000,00
0,00
1.305.000,00
04
0010
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
0,00
678.720,00
0,00
678.720,00
04
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
4.342.280,00
0,00
4.342.280,00
04
0011
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
0,00
497.000,00
0,00
497.000,00
04
0011
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
0,00
2.598.000,00
0,00
2.598.000,00
04
0011
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
0,00
1.247.280,00
0,00
1.247.280,00
04
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
04
0021
2037
Projeto Educação no Trânsito
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
04
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04
0031
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
06
Segurança Pública
0,00
1.699.500,00
0,00
1.699.500,00
06
0022
Cidade Segura
0,00
1.699.500,00
0,00
1.699.500,00
06
0022
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
0,00
583.000,00
0,00
583.000,00
06
0022
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
0,00
705.000,00
0,00
705.000,00
06
0022
2033
Gestão da Defesa Civil
0,00
410.500,00
0,00
410.500,00
06
0022
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
08
Assistência Social
1.385.000,00
17.235.090,00
0,00
18.620.090,00
08
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08
0005
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08
0034
Proteção Social Básica - PSB
0,00
5.308.990,00
0,00
5.308.990,00
08
0034
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
2.209.700,00
0,00
2.209.700,00
08
0034
2110
Bolsa Família / CAD Único
0,00
265.400,00
0,00
265.400,00
08
0034
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
0,00
556.200,00
0,00
556.200,00
08
0034
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
0,00
575.200,00
0,00
575.200,00
08
0034
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
0,00
669.210,00
0,00
669.210,00
08
0034
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
0,00
343.000,00
0,00
343.000,00
08
0034
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
0,00
598.080,00
0,00
598.080,00
08
0034
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
0,00
92.200,00
0,00
92.200,00
08
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0,00
3.247.340,00
0,00
3.247.340,00
08
0035
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
0,00
640.000,00
0,00
640.000,00
08
0035
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
0,00
388.800,00
0,00
388.800,00
08
0035
2120
CREAS / PAEFI
0,00
790.300,00
0,00
790.300,00
08
0035
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
0,00
646.300,00
0,00
646.300,00
08
0035
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
0,00
781.940,00
0,00
781.940,00
08
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
2.141.660,00
0,00
2.141.660,00
08
0036
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
0,00
60.260,00
0,00
60.260,00
08
0036
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
0,00
1.165.400,00
0,00
1.165.400,00
08
0036
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
08
0036
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08
0036
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
08
0036
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
5.094.100,00
0,00
5.094.100,00
08
0037
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
1.382.500,00
0,00
1.382.500,00
08
0037
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
0,00
953.900,00
0,00
953.900,00
08
0037
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
300.700,00
0,00
300.700,00
08
0037
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08
0037
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
08
0037
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
0,00
111.400,00
0,00
111.400,00
08
0037
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
0,00
941.400,00
0,00
941.400,00
08
0037
2137
Sine/Banco de Empregos
0,00
414.200,00
0,00
414.200,00
08
0037
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08
0037
2139
Vigilância Socioassistencial
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
08
0037
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
08
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
1.385.000,00
774.500,00
0,00
2.159.500,00
08
0038
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
1.385.000,00
0,00
0,00
1.385.000,00
08
0038
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
0,00
774.500,00
0,00
774.500,00
09
Previdência Social
0,00
6.588.070,00
2.241.000,00
8.829.070,00
09
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
2.241.000,00
0,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
09
0000
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
2.241.000,00
2.241.000,00
09
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
6.588.070,00
0,00
6.588.070,00
09
0005
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
6.588.070,00
0,00
6.588.070,00
10
Saúde
2.108.580,00
85.395.650,00
0,00
87.504.230,00
10
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
0,00
4.405.050,00
0,00
4.405.050,00
10
0018
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
0,00
3.930.170,00
0,00
3.930.170,00
10
0018
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
115.550,00
0,00
115.550,00
10
0018
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
0,00
149.330,00
0,00
149.330,00
10
0018
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
10
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0,00
7.655.930,00
0,00
7.655.930,00
10
0019
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
0019
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10
0019
2044
Convênios Diversos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
10
0019
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
0,00
158.640,00
0,00
158.640,00
10
0019
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
0,00
737.570,00
0,00
737.570,00
10
0019
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
0,00
892.720,00
0,00
892.720,00
10
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0,00
24.308.990,00
0,00
24.308.990,00
10
0025
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
0,00
4.413.000,00
0,00
4.413.000,00
10
0025
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
0,00
1.081.540,00
0,00
1.081.540,00
10
0025
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
12.820.630,00
0,00
12.820.630,00
10
0025
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
0,00
2.151.700,00
0,00
2.151.700,00
10
0025
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
0,00
153.250,00
0,00
153.250,00
10
0025
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
0,00
1.135.120,00
0,00
1.135.120,00
10
0025
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
0,00
1.353.750,00
0,00
1.353.750,00
10
0025
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
10
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
563.580,00
4.631.435,00
0,00
5.195.015,00
10
0027
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
563.580,00
0,00
0,00
563.580,00
10
0027
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
0,00
2.641.525,00
0,00
2.641.525,00
10
0027
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
0,00
1.863.700,00
0,00
1.863.700,00
10
0027
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
0,00
126.210,00
0,00
126.210,00
10
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
1.245.000,00
12.663.370,00
0,00
13.908.370,00
10
0039
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Co
1.245.000,00
0,00
0,00
1.245.000,00
10
0039
2179
Serviços Especializados
0,00
1.850.000,00
0,00
1.850.000,00
10
0039
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.021.100,00
0,00
1.021.100,00
10
0039
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
0,00
775.880,00
0,00
775.880,00
10
0039
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
0,00
90.750,00
0,00
90.750,00
10
0039
2206
Melhor em Casa
0,00
1.023.420,00
0,00
1.023.420,00
10
0039
2207
Policlínicas Regionais
0,00
1.926.400,00
0,00
1.926.400,00
10
0039
2208
Centro de Reabilitação
0,00
873.360,00
0,00
873.360,00
10
0039
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
0,00
2.211.580,00
0,00
2.211.580,00
10
0039
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
0,00
2.890.880,00
0,00
2.890.880,00
10
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0,00
25.936.640,00
0,00
25.936.640,00
10
0040
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
0,00
1.066.500,00
0,00
1.066.500,00
10
0040
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
0,00
305.000,00
0,00
305.000,00
10
0040
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
0,00
107.490,00
0,00
107.490,00
10
0040
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
0,00
22.023.550,00
0,00
22.023.550,00
10
0040
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
0,00
1.634.100,00
0,00
1.634.100,00
10
0040
2216
Cirurgias Eletivas
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
300.000,00
5.794.235,00
0,00
6.094.235,00
10
0041
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária da APAE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10
0041
2218
Manutenção de Veículos
0,00
51.050,00
0,00
51.050,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
10
0041
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
0,00
1.217.400,00
0,00
1.217.400,00
10
0041
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0,00
1.110.035,00
0,00
1.110.035,00
10
0041
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
0,00
2.106.300,00
0,00
2.106.300,00
10
0041
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
0,00
419.550,00
0,00
419.550,00
10
0041
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
0,00
208.340,00
0,00
208.340,00
10
0041
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
0,00
142.050,00
0,00
142.050,00
10
0041
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
0,00
539.510,00
0,00
539.510,00
11
Trabalho
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
0029
Benefícios aos Servidores
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
0029
2015
Distribuição de Cestas Básicas
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
12
Educação
0,00
80.990.305,00
0,00
80.990.305,00
12
0012
Educação Básica
0,00
34.710.705,00
0,00
34.710.705,00
12
0012
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
0,00
2.662.040,00
0,00
2.662.040,00
12
0012
2061
Programas e Projetos da Educação
0,00
221.950,00
0,00
221.950,00
12
0012
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
0,00
8.517.000,00
0,00
8.517.000,00
12
0012
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
0,00
166.950,00
0,00
166.950,00
12
0012
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
0,00
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
12
0012
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
0,00
595.600,00
0,00
595.600,00
12
0012
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
0,00
1.445.000,00
0,00
1.445.000,00
12
0012
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
0,00
74.750,00
0,00
74.750,00
12
0012
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
0,00
2.886.000,00
0,00
2.886.000,00
12
0012
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
0,00
6.500.000,00
0,00
6.500.000,00
12
0012
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
0,00
259.000,00
0,00
259.000,00
12
0012
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
0,00
36.750,00
0,00
36.750,00
12
0012
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
0,00
3.530.585,00
0,00
3.530.585,00
12
0012
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12
0012
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
0,00
206.000,00
0,00
206.000,00
12
0012
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
0,00
47.250,00
0,00
47.250,00
12
0012
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
12
0012
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12
0012
2078
Manutenção da Educação Especial
0,00
369.830,00
0,00
369.830,00
12
0012
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12
0012
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
12
0013
Transporte Escolar
0,00
4.578.700,00
0,00
4.578.700,00
12
0013
2080
Manutenção do Transporte Escolar
0,00
4.538.700,00
0,00
4.538.700,00
12
0013
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
12
0013
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
0013
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
0013
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
12
0014
Alimentação Escolar
0,00
2.615.500,00
0,00
2.615.500,00
12
0014
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
12
0014
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
12
0014
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
0,00
655.500,00
0,00
655.500,00
12
0014
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0014
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0020
Assistência ao Educando
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
12
0020
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
0020
2091
Assistência ao Educando - Creche
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12
0020
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12
0020
2093
Assistência ao Educando - EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0020
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
12
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
214.400,00
0,00
214.400,00
12
0023
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12
0023
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12
0023
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
0,00
47.200,00
0,00
47.200,00
12
0023
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12
0023
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
0,00
47.200,00
0,00
47.200,00
12
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
38.131.000,00
0,00
38.131.000,00
12
0024
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
0,00
6.101.500,00
0,00
6.101.500,00
12
0024
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
0,00
18.300.000,00
0,00
18.300.000,00
12
0024
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
0,00
2.075.500,00
0,00
2.075.500,00
12
0024
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
0,00
3.050.000,00
0,00
3.050.000,00
12
0024
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
0,00
2.746.500,00
0,00
2.746.500,00
12
0024
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
0,00
5.490.000,00
0,00
5.490.000,00
12
0024
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
123.500,00
0,00
123.500,00
12
0024
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
0,00
244.000,00
0,00
244.000,00
13
Cultura
2.060.000,00
5.998.750,00
0,00
8.058.750,00
13
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0,00
5.998.750,00
0,00
5.998.750,00
13
0015
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
0,00
543.750,00
0,00
543.750,00
13
0015
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
13
0015
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
0,00
351.000,00
0,00
351.000,00
13
0015
2145
Convênios Vinculados à Cultura
0,00
451.000,00
0,00
451.000,00
13
0015
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
13
0015
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13
0015
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
0,00
455.000,00
0,00
455.000,00
13
0015
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
13
0015
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
0,00
1.343.000,00
0,00
1.343.000,00
13
0015
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
13
0015
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13
0015
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
0,00
640.000,00
0,00
640.000,00
13
0015
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
0,00
161.500,00
0,00
161.500,00
13
0015
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
0,00
221.000,00
0,00
221.000,00
13
0015
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
13
0015
2157
Manutenção de Centro Cultural
0,00
131.000,00
0,00
131.000,00
13
0015
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
13
0028
Obras Públicas
2.060.000,00
0,00
0,00
2.060.000,00
13
0028
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
660.000,00
0,00
0,00
660.000,00
13
0028
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
14
Direitos da Cidadania
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
14
0028
Obras Públicas
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
14
0028
1011
Obra de Modernização Tecnológica
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
15
Urbanismo
52.500.000,00
16.140.000,00
0,00
68.640.000,00
15
0028
Obras Públicas
52.500.000,00
6.000.000,00
0,00
58.500.000,00
15
0028
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
5.800.000,00
0,00
0,00
5.800.000,00
15
0028
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
36.500.000,00
0,00
0,00
36.500.000,00
15
0028
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
6.700.000,00
0,00
0,00
6.700.000,00
15
0028
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
3.500.000,00
0,00
0,00
3.500.000,00
15
0028
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
0,00
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
15
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
10.140.000,00
0,00
10.140.000,00
15
0032
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
15
0032
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
535.000,00
0,00
535.000,00
15
0032
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
15
0032
2056
Manutenção de Vias Públicas
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15
0032
2057
Manutenção da Iluminação Pública
0,00
6.500.000,00
0,00
6.500.000,00
15
0032
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
15
0032
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
16
Habitação
130.000,00
465.100,00
0,00
595.100,00
16
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0,00
465.100,00
0,00
465.100,00
16
0030
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
0,00
215.100,00
0,00
215.100,00
16
0030
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
16
0033
Regularização Fundiária
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
16
0033
1003
Regularização Fundiária
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
17
Saneamento
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
0028
Obras Públicas
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
0028
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
18
Gestão Ambiental
4.400.000,00
26.975.000,00
0,00
31.375.000,00
18
0026
Gestão Ambiental
2.150.000,00
11.163.000,00
0,00
13.313.000,00
18
0026
1004
Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar
430.000,00
0,00
0,00
430.000,00
18
0026
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
18
0026
1006
Recuperação de Areas Degradadas
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
18
0026
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
1.460.000,00
0,00
0,00
1.460.000,00
18
0026
2044
Convênios Diversos
0,00
3.184.000,00
0,00
3.184.000,00
18
0026
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
0,00
905.000,00
0,00
905.000,00
18
0026
2046
Manutenção do Horto Municipal
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
18
0026
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
0,00
1.191.000,00
0,00
1.191.000,00
18
0026
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
803.000,00
0,00
803.000,00
18
0026
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
4.905.000,00
0,00
4.905.000,00
18
0028
Obras Públicas
2.250.000,00
0,00
0,00
2.250.000,00
18
0028
1018
Revitalização da Lagoa Central
2.250.000,00
0,00
0,00
2.250.000,00
18
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
15.812.000,00
0,00
15.812.000,00
18
0032
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18
0032
2051
Limpeza Urbana
0,00
10.342.000,00
0,00
10.342.000,00
18
0032
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
0,00
5.460.000,00
0,00
5.460.000,00
20
Agricultura
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
20
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
20
0009
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
22
Indústria
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
0009
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
22
0009
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
23
Comércio e Serviços
600.000,00
951.000,00
0,00
1.551.000,00
23
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
0009
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
0,00
911.000,00
0,00
911.000,00
23
0016
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
0,00
128.500,00
0,00
128.500,00
23
0016
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
0,00
657.500,00
0,00
657.500,00
23
0016
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
23
0028
Obras Públicas
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
23
0028
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
26
Transporte
0,00
2.961.000,00
0,00
2.961.000,00
26
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
2.961.000,00
0,00
2.961.000,00
26
0021
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
0,00
653.000,00
0,00
653.000,00
26
0021
2039
Gestão do Transporte
0,00
534.000,00
0,00
534.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAIS
26
0021
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
0,00
1.774.000,00
0,00
1.774.000,00
27
Desporto e Lazer
1.400.000,00
5.827.230,00
0,00
7.227.230,00
27
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
5.827.230,00
0,00
5.827.230,00
27
0017
2044
Convênios Diversos
0,00
520.640,00
0,00
520.640,00
27
0017
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
0,00
1.294.350,00
0,00
1.294.350,00
27
0017
2165
Bolsa Atleta Municipal
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27
0017
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
0,00
2.462.450,00
0,00
2.462.450,00
27
0017
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
0,00
489.920,00
0,00
489.920,00
27
0017
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
0,00
354.870,00
0,00
354.870,00
27
0017
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
27
0017
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
27
0028
Obras Públicas
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
27
0028
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
11.831.510,00
11.831.510,00
28
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
11.831.510,00
0,00
28
0000
0001
Amortização de Dívidas
0,00
0,00
1.211.000,00
1.211.000,00
28
0000
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
0,00
0,00
5.272.000,00
5.272.000,00
28
0000
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
0,00
0,00
2.435.000,00
2.435.000,00
28
0000
0004
Pagamento de Contribuições
0,00
0,00
2.663.510,00
2.663.510,00
28
0000
0005
Devolução de Receitas
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
9999
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
71.068.580,00
305.027.785,00
14.072.510,00
390.168.875,00