SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · 20 de abril de 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (LEI Nº 4.129, DE 16 DE JANEIRO DE 2018)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (LEI Nº 4.129, DE 16 DE JANEIRO DE 2018)
O Conselho da cidade – CONCIDADE/LS torna público o chamamento para a definição dos membros deste conselho, relativo a representantes do Setor Popular, com atuação no âmbito do Município de Lagoa Santa; podendo este participar ou não de entidade de classe com representatividade no município.
Como funcionará o processo:
1) Cada interessado deverá apresentar até o dia 10/05/2023, entre 12h às 18h, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – (Rua Barão do Rio Branco, nº 44 – 2º Andar - Centro ou via e-mail: (regulacaourbana@lagoasanta.mg.gov.br), sendo este prazo improrrogável, os seguintes documentos:
· Cópia do RG;
· Cópia do CPF;
· Comprovante de residência;
· Declaração informando interesse em participar do conselho (Anexo I)
2) Esta documentação será analisada pela Diretoria Regulação Urbana.
3) Será realizada reunião no dia 26/05/2023, às 09:00h, no local: CVT (Centro Vocacional Tecnológico), Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 90, 1º andar, Centro, Lagoa Santa, com a finalidade de apresentar a listagem dos habilitados, definir titulares e suplentes (Setor Popular) votados como membros para composição do Conselho, assim como a apresentação dos demais indicados para a formação do CONCIDADE, e demais deliberações pertinentes a formação e responsabilidade do mesmo. A inscrição não garante a participação no Conselho tendo a presença nesta reunião e eleição entre os pares é que definirá os representantes do Setor Popular. Para conhecimento da dinâmica do Conselho e disponibilidade de vagas, consta deste Edital Anexo II – Regimento Interno do CONCIDADE.
4) No caso de ocorrer mais de um interessado em ocupar a mesma cadeira, a escolha será feita pelos próprios interessados.
CONSELHO DA CIDADE
Concidade/LS