Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2025
LEI Nº 5.700, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.700, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dá nomenclatura a Praça Pública de Esporte do Bairro Vista Alegre no Município de Lagoa Santa - MG de Praça Antônia Barbosa Faria e dá outras providências.
O Povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A única Praça Pública de Esportes do Bairro Vista Alegre, no Município de Lagoa Santa, passa a denominar-se "Antônia Barbosa Faria".
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 11 de novembro de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal