Gabinete do Prefeito · 22 de abril de 2025
LEI Nº 5.533 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.533 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2025 do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
O povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Com a finalidade de adequação da estrutura orçamentária e administrativa do Poder Executivo, considerando a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 13.565.873,48 (treze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme artigos 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos, obedecendo às seguintes especificações:
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.60.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 51.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Jurídica
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.09.01.13.391.0040.2285. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.09.01.13.391.0040.2286. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.09.01.13.391.0040.2286. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.09.01.13.392.0040.2287. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.09.01.13.392.0040.2287. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 1.050.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 20.500,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 44.400,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.09.01.13.392.0040.2288. 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040.2290.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
R$ 576.473,48 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 – Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 3.650.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.501
R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.700
R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.701
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.09.01.13.392.0040.2292. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.09.01.23.695.0041.2295. 3.3.50.41.00- Contribuições
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.09.01.23.695.0041.2295. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 52.200,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.50.41.00- Contribuições
R$ 84.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.23.695 – Turismo
02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040. 2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040. 2323. 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.09.01.13.392.0040. 2323. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.09.01.13.392 –Difusão Cultural
02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.09.02.08.244.0037.2325. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 820.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 13.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º desta Lei, utilizar-se-á como recurso a anulação das seguintes dotações:
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.60.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 – Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 51.000,00 Fonte de Recurso 1.719
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Jurídica
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0040.2286. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0040.2286. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.05.05.13.392.0040.2287. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.05.05.13.392.0040.2287. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 1.050.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 20.500,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 44.400,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288. 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.50.41.00 Contribuições
R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
R$ 576.473,48 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 3.650.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.501
R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.700
R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.701
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0041.2295. 3.3.50.41.00- Contribuições
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0041.2295. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 52.200,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.50.41.00- Contribuições
R$ 84.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.23.695 – Turismo
02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040. 2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040. 2323. 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040. 2323. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura
02.05.05.13.392 –Difusão Cultural
02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.05.02.08.244.0037.2325. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine
02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 820.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária
02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS
02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 13.000,00 Fonte de Recurso 1.500
R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501
Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme artigos 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos, obedecendo às seguintes especificações:
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.04.122 –Administração Geral
02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
02.05.02.04.122.0005.2338– Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 2.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.04.122 –Administração Geral
02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 2.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.04.122 –Administração Geral
02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 2.500
02. Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Bem Estar Social
02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.04.122 –Administração Geral
02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 2.500
Art. 4º Os recursos para atender ao disposto no art. 3º, decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº4.320, de 1964, por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 5º A abertura dos créditos será feita por Decreto do Executivo, em conformidade com o art. 42, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 14 de abril de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal