Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2021
LEI Nº 4.589, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.589, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Denomina Complexo Esportivo “Prefeito Sírio David de Abreu” complexo localizado na Escola Municipal Dona Marucas, bairro Ovídeo Guerra, município de Lagoa Santa/MG.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado oficialmente de Complexo Esportivo "Prefeito Sírio David de Abreu", o complexo localizado na Escola Municipal Dona Marucas, no bairro Ovídeo Guerra, a ser inaugurada no município.
Art. 2º O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação do "Complexo Esportivo Prefeito Sírio David de Abreu".
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 09 de março de 2021.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal