Gabinete do Prefeito · 17 de maio de 2023
LEI Nº 5.041, DE 12 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.041, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Dá denominação ao espaço público localizado em frente à numeração 4.060 da Rua Pinto Alves, Bairro Vila Maria, no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o espaço público localizado na Rua Pinto Alves, em frente à numeração 4.060, "Praça Geraldo Magela de Oliveira Lima - Praça Sô Geraldo".
Parágrafo único. Faz parte desta Lei o Anexo I identificando o local da referida praça pública.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 12 de maio de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal