Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2021
LEI Nº 4.646, DE 13 DE JULHO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.646, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Dá denominação a Praça localizada na confrontação da Rua Santa Helena com o Campo de Futebol do Bairro Santos Dumont de: Praça Léa Maria Costa Martins, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Léa Maria Costa Martins a praça localizada na confrontação da Rua Santa Helena com o Campo de Futebol do Santos Dumont, localizado no Bairro Santos Dumont, na cidade de Lagoa Santa/MG.
Art. 2º Faz parte desta Lei o anexo fotográfico que identifica a Praça Léa Maria Costa Martins.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, surtindo seus efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de julho de 2021.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal