Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2021

LEI Nº 4.646, DE 13 DE JULHO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.646, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Dá denominação a Praça localizada na confrontação da Rua Santa Helena com o Campo de Futebol do Bairro Santos Dumont de: Praça Léa Maria Costa Martins, e dá outras providências.

O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Praça Léa Maria Costa Martins a praça localizada na confrontação da Rua Santa Helena com o Campo de Futebol do Santos Dumont, localizado no Bairro Santos Dumont, na cidade de Lagoa Santa/MG.

Art. 2º Faz parte desta Lei o anexo fotográfico que identifica a Praça Léa Maria Costa Martins.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, surtindo seus efeitos fáticos e jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de julho de 2021.

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3052, em 16 de julho de 2021. Código identificador 554FB88F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.