Gabinete do Prefeito · 29 de outubro de 2026
LEI Nº 5.976, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.976, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa - MG à Senhora Eva Aparecida Rodrigues de Carvalho.”
O Povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Lagoa Santa – MG a professora Eva Aparecida Rodrigues de Carvalho, pelos relevantes serviços e contribuições prestadas ao Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 23 de outubro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4391, em 29 de outubro de 2026. Código identificador 52B5D10E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.