Gabinete do Prefeito · 14 de dezembro de 2023
LEI Nº 5.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a Eunário Sampaio André.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa à pessoa de Eunário Sampaio André.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 11 de dezembro de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3663, em 14 de dezembro de 2023. Código identificador 50E41498: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.