Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2024

LEI Nº 5.342, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.342, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Dá denominação a praça/rotatória situada no Bairro Lagoinha de Fora, no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

O povo de Lagoa Santa - MG, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º: Fica denominada a praça/rotatória pública de GESIO DE ASSIS FERNANDES - DECO, localizada na congruência entre a Rua João Batista de Assis, a entrada para o loteamento Albanos e a estrada da Lagoinha de Fora, situada no Bairro Lagoinha de Fora em Lagoa Santa, Minas Gerais.

Parágrafo Único: As coordenadas geográficas da praça/rotatória que trata-se no "caput" do art. 1º são as seguintes: 19.674662, -43.868909.

Art. 2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 25 de junho de 2024.

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3801, em 2 de julho de 2024. Código identificador 4395C929: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.