Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2022
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022 -LEI 4760
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022 -LEI 4760
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa: 0000 Encargos Gerais
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0003 Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais
02.01.02.28.843.0000.0003
Não se aplica / 0
0
2.220.000,00
0006 Despesas de Inativos e Pensionistas
02.02.02.09.272.0000.0006
Não se aplica / 0
0
2.341.000,00
0004 Contribuições Obrigatórias
02.02.02.28.845.0000.0004
Não se aplica / 0
0
2.700.000,00
0001 Amortização de Dívidas
02.02.02.28.846.0000.0001
Não se aplica / 0
0
490.000,00
0002 Gestão da Dívida Pública Contratada
02.03.01.28.843.0000.0002
Não se aplica / 0
0
3.860.000,00
0005 Devolução de Receitas
02.03.01.28.846.0000.0005
Não se aplica / 0
0
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.861.000,00
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2001 Manutenção das Atividades do Legislativo
01.01.01.01.031.0001.2001
Não se aplica / 0
0
4.475.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.475.000,00
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2002 Manutenção das Atividades da C. Municipal
01.01.01.01.031.0002.2002
Não se aplica / 0
0
4.104.000,00
2003 Manutenção de Festividades e Comemorações
01.01.01.01.031.0002.2003
Não se aplica / 0
0
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.214.000,00
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2004 Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
01.01.01.01.031.0003.2004
Não se aplica / 0
0
4.910.000,00
2005 Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
01.01.01.01.031.0003.2005
Não se aplica / 0
0
970.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.880.200,00
Programa: 0004 Projetos Diversos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1001 Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
01.01.01.01.031.0004.1001
Não se aplica / 0
0
800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
800.000,00
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Rede de Serviços Estruturada
%
0
80
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2010 Gestão do Gabinete e das Assessorias
02.01.01.04.122.0005.2010
Estrutura Mantida / %
100
1.577.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.01.01.09.272.0005.2019
Não se aplica / 0
0
795.000,00
2014 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.02.01.04.122.0005.2014
Demanda Atendida / %
100
262.000,00
2015 Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
02.02.01.04.122.0005.2015
Estrutura Mantida / %
100
964.098,60
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.01.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado / und.
1
65.901,40
2018 Manutenção e Modernização Tecnológica
02.02.01.04.126.0005.2018
Demanda Atendida / %
100
965.000,00
2016 Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
02.02.02.04.122.0005.2016
Estrutura Mantida / %
100
9.230.000,00
2017 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
02.02.02.04.122.0005.2017
Demanda Atendida / %
100
1.000.000,00
2022 Estoques Reguladores de Materiais
02.02.02.04.122.0005.2022
Demanda Atendida / %
100
350.000,00
2021 Manutenção dos Serviços Funerários
02.02.02.04.244.0005.2021
Demanda Atendida / %
100
840.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.02.02.09.272.0005.2019
Não se aplica / 0
0
1.567.000,00
2032 Gestão da Estrutura e Política Fazendária
02.03.01.04.122.0005.2032
Estrutura Mantida / %
100
755.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.03.01.09.272.0005.2019
Não se aplica / 0
0
1.102.000,00
2129 Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
02.04.01.04.122.0005.2129
Estrutura Mantida / %
100
1.465.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.04.01.09.272.0005.2019
Não se aplica / 0
0
2.130.000,00
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.02.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2130 Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
02.04.02.04.122.0005.2130
Estrutura Mantida / %
100
851.000,00
2131 Manutenção da Garagem
02.04.02.04.122.0005.2131
Estrutura Mantida / %
100
1.886.000,00
2132 Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.
02.04.03.04.122.0005.2132
Estrutura Mantida / %
100
3.507.000,00
2133 Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações
02.04.03.04.125.0005.2133
Estrutura Mantida / %
100
2.581.000,00
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.04.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2134 Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
02.04.04.04.122.0005.2134
Estrutura Mantida / %
100
805.000,00
2135 Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
02.04.05.04.122.0005.2135
Estrutura Mantida / %
100
1.778.000,00
2136 Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
02.04.05.04.122.0005.2136
Demanda Atendida / %
65
1.235.000,00
2128 Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
02.05.01.04.122.0005.2128
Estrutura Mantida / %
100
650.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.05.01.09.272.0005.2019
Não se aplica / 0
0
440.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
36.803.000,00
Programa: 0006 Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Satisfação no atendimento
%
0
65
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2026 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
02.02.02.04.128.0006.2026
Curso Ofertado / und.
6
135.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
135.000,00
Programa: 0007 Proteção Jurídica Municipal
Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.
Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Taxa de Sucesso Judicial
%
0
70
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2011 Gestão da Assessoria Juridíca
02.01.02.04.122.0007.2011
Estrutura Mantida / %
100
1.970.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.970.000,00
Programa: 0008 Transparência e Integridade Administrativa
Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2012 Gestão da Diretoria de Controle Interno
02.01.03.04.124.0008.2012
Estrutura Mantida / %
100
607.000,00
2013 Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
02.01.04.04.131.0008.2013
Estrutura Mantida / %
100
2.730.000,00
2020 Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
02.02.02.04.131.0008.2020
Demanda Atendida / %
100
160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.497.000,00
Programa: 0009 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.03.04.122.0009.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2029 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
02.02.03.20.605.0009.2029
Demanda Atendida / %
100
1.445.000,00
2028 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
02.02.03.22.661.0009.2028
Demanda Atendida / %
30
538.000,00
2024 Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações
02.02.03.23.691.0009.2024
Estrutura Mantida / %
100
589.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.573.000,00
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2034 Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
02.03.02.04.129.0010.2034
Estrutura Mantida / %
100
2.752.000,00
2035 Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
02.03.02.04.129.0010.2035
Estrutura Mantida / %
100
576.000,00
2036 Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária
02.03.03.04.125.0010.2036
Estrutura Mantida / %
100
1.275.000,00
2037 Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
02.03.04.04.122.0010.2037
Estrutura Mantida / %
80
745.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.348.000,00
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2038 Gestão do Controle do Tesouro Municipal
02.03.05.04.123.0011.2038
Estrutura Mantida / %
100
1.251.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.251.000,00
Programa: 0012 Educação Básica
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador Não se aplica
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.07.01.12.361.0012.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2160 Gestão da Estrutura e Política Educacional
02.07.01.12.361.0012.2160
Estrutura Mantida / %
100
2.763.000,00
2161 Projetos e Programas da Educação
02.07.01.12.361.0012.2161
Programa / Projeto Atendido / %
100
232.000,00
2162 Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2162
Aluno Atendido / %
100
12.080.000,00
2163 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2163
Curso Ofertado / und.
2
169.000,00
2164 Apoio e Promoção de Eventos Escolares
02.07.01.12.361.0012.2164
Evento Realizado / und.
5
70.000,00
2165 Manutenção da Biblioteca Escolar
02.07.01.12.361.0012.2165
Estrutura Mantida / %
100
605.000,00
2166 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2166
Unidade Beneficiada / %
90
6.501.000,00
2167 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2167
Estrutura Mantida / %
100
1.945.000,00
2168 Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2168
Aluno Atendido / %
100
4.021.000,00
2169 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2169
Curso Ofertado / und.
2
36.000,00
2170 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2170
Unidade Beneficiada / %
90
6.501.000,00
2171 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2171
Estrutura Mantida / %
100
573.000,00
2172 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2172
Aluno Atendido / %
100
4.204.000,00
2173 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2173
Curso Ofertado / und.
2
47.000,00
2174 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2174
Unidade Beneficiada / %
90
2.001.000,00
2175 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2175
Estrutura Mantida / %
100
422.000,00
2176 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.07.01.12.366.0012.2176
Aluno Atendido / %
100
214.000,00
2177 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
02.07.01.12.366.0012.2177
Curso Ofertado / und.
2
19.000,00
2178 Manutenção da Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2178
Aluno Atendido / %
100
442.800,00
2179 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2179
Curso Ofertado / und.
0
19.000,00
2305 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2305
Projeto Implantado / %
40
901.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
43.766.800,00
Programa: 0013 Transporte Escolar
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2180 Manutenção do Transporte Escolar
02.07.01.12.361.0013.2180
Rota Atendida / %
100
4.689.000,00
2181 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0013.2181
Rota Atendida / %
100
8.000,00
2182 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
02.07.01.12.362.0013.2182
Rota Atendida / %
100
24.000,00
2183 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
02.07.01.12.365.0013.2183
Rota Atendida / %
100
4.000,00
2184 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
02.07.01.12.366.0013.2184
Rota Atendida / %
100
4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.729.000,00
Programa: 0014 Alimentação Escolar
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2185 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0014.2185
Aluno Atendido / %
100
1.000.000,00
2186 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0014.2186
Aluno Atendido / %
100
1.000.000,00
2187 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0014.2187
Aluno Atendido / %
100
600.000,00
2188 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
02.07.01.12.366.0014.2188
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2189 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
02.07.01.12.367.0014.2189
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.760.000,00
Programa: 0015 Assistência ao Educando
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2190 Assintência ao Educando - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0015.2190
Aluno Atendido / %
100
300.000,00
2191 Assintência ao Educando - Creche
02.07.01.12.365.0015.2191
Aluno Atendido / %
100
100.000,00
2192 Assintência ao Educando - Pre Escola
02.07.01.12.365.0015.2192
Aluno Atendido / %
100
100.000,00
2193 Assintência ao Educando - EJA
02.07.01.12.366.0015.2193
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2194 Assintência ao Educando - Educação Especial
02.07.01.12.367.0015.2194
Aluno Atendido / %
100
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
630.000,00
Programa: 0016 Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2195 Transporte Escolar Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2195
Rota Atendida / %
100
50.000,00
2196 Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2196
Programa / Projeto Atendido / %
100
40.000,00
2197 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2197
Convênio Executado / und.
4
52.200,00
2198 Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0016.2198
Programa / Projeto Atendido / %
100
36.000,00
2199 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0016.2199
Convênio Executado / und.
1
48.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
226.400,00
Programa: 0017 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2200 Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
02.07.02.12.361.0017.2200
Aluno Atendido / %
100
6.107.000,00
2201 Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
02.07.02.12.361.0017.2201
Aluno Atendido / %
100
18.300.000,00
2203 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
02.07.02.12.365.0017.2203
Aluno Atendido / %
100
3.664.000,00
2204 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
02.07.02.12.365.0017.2204
Aluno Atendido / %
100
7.320.000,00
2205 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
02.07.02.12.365.0017.2205
Unidade Beneficiada / %
70
2.000,00
2206 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
02.07.02.12.365.0017.2206
Aluno Atendido / %
100
3.664.000,00
2207 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
02.07.02.12.365.0017.2207
Aluno Atendido / %
100
6.100.000,00
2208 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
02.07.02.12.365.0017.2208
Unidade Beneficiada / %
70
2.000,00
2209 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
02.07.02.12.366.0017.2209
Aluno Atendido / %
100
65.000,00
2210 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
02.07.02.12.366.0017.2210
Aluno Atendido / %
100
122.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
45.346.000,00
Programa: 0018 Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS,
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do
2211
02.06.01.10.122.0018.2211
Estrutura Mantida / %
100
3.571.350,00
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
2212
02.06.01.10.122.0018.2212
Estrutura Mantida / %
100
853.500,00
2213 Inovação Tecnológica do SUS
02.06.01.10.122.0018.2213
Contratação de Software / unid
2
917.500,00
2214 Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS
02.06.01.10.122.0018.2214
Estrutura Mantida / %
100
130.000,00
2215 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde
02.06.01.10.122.0018.2215
Não se aplica / 0
0
10.000,00
2216 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2216
Demanda Atendida / %
70
92.000,00
2217 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2217
Demanda Atendida / %
80
40.000,00
2218 Convênios Diversos Saúde
02.06.01.10.122.0018.2218
Convênio Executado / und.
2
160.000,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.06.01.10.272.0018.2019
Não se aplica / 0
0
6.207.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.981.350,00
Programa: 0019 Atenção Primária e Atenção à Saúde
Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2219 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde
02.06.01.10.301.0019.2219
Estrutura Mantida / %
100
18.195.000,00
2220 Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.301.0019.2220
Estrutura Mantida / %
100
3.092.000,00
2221 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária
02.06.01.10.301.0019.2221
Demanda Atendida / %
70
850.000,00
2222 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária
02.06.01.10.301.0019.2222
Demanda Atendida / %
80
1.400.000,00
2223 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
02.06.01.10.301.0019.2223
Unidade Construída / und.
1
2.891.000,00
2224 Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde
02.06.01.10.302.0019.2224
Estrutura Mantida / %
100
3.468.000,00
2225 Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas
02.06.01.10.302.0019.2225
Demanda Atendida / %
70
1.808.500,00
2226 Serviços Especializados
02.06.01.10.302.0019.2226
Demanda Atendida / %
70
2.000.000,00
2227 Convênios Diversos - Atenção Primária
02.06.01.10.302.0019.2227
Consórcio Filiado / und.
2
607.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
34.312.000,00
Programa: 0020 Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos,
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2228 Manutenção da Rede de Farmácias Municipal
02.06.01.10.303.0020.2228
Demanda Atendida / %
100
2.569.000,00
2229 Aquisição de Medicamentos e Insumos
02.06.01.10.303.0020.2229
Demanda Atendida / %
100
1.163.000,00
2230 Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2230
Demanda Atendida / %
80
15.000,00
2231 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2231
Demanda Atendida / %
80
70.000,00
2232 Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2232
Unidade Construída / und.
1
655.000,00
2233 Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2233
Convênio Executado / und.
1
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.482.000,00
Programa: 0021 Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e
2234
02.06.01.10.302.0021.2234
Estrutura Mantida / %
100
31.464.000,00
2235 Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa
02.06.01.10.302.0021.2235
Estrutura Mantida / %
100
1.021.000,00
2236 Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
02.06.01.10.302.0021.2236
Demanda Atendida / %
100
52.000,00
2237 Manutenção do Transporte Sanitário
02.06.01.10.302.0021.2237
Veículos em Condições de Uso / %
100
285.000,00
2238 Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2238
Demanda Atendida / %
70
80.000,00
2239 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2239
Demanda Atendida / %
80
1.150.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média
2240
02.06.01.10.302.0021.2240
Estrutura Mantida / %
70
880.000,00
2241 Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2241
Convênio Executado / und.
1
605.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
35.537.000,00
Programa: 0022 Redes de Atenção Psicossocial
Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2242 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental
02.06.01.10.302.0022.2242
Estrutura Mantida / %
100
3.634.000,00
2243 Leitos de Retaguarda RAPS
02.06.01.10.302.0022.2243
Demanda Atendida / %
100
200.000,00
2244 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial
02.06.01.10.302.0022.2244
Demanda Atendida / %
80
61.000,00
2245 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial
02.06.01.10.302.0022.2245
Demanda Atendida / %
80
400.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e
2246
02.06.01.10.302.0022.2246
Estrutura Mantida / %
70
1.050.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.345.000,00
Programa: 0023 Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2247 Vigilância Sanitária em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2247
Estrutura Mantida / %
100
1.558.500,00
2248 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico
02.06.01.10.305.0023.2248
Demanda Atendida / %
100
3.733.200,00
2249 Manutenção de Serviços de Imunização
02.06.01.10.305.0023.2249
Estrutura Mantida / %
100
578.700,00
2250 Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
02.06.01.10.305.0023.2250
Demanda Atendida / %
100
107.000,00
2251 Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2251
Contratação de Software / unid
1
25.000,00
2252 Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2252
Demanda Atendida / %
80
550.000,00
2253 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2253
Demanda Atendida / %
70
650.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.202.400,00
Programa: 0024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1025 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS
02.06.01.10.122.0024.1025
Não se aplica / 0
0
90.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
90.000,00
Programa: 0025 Educação e Segurança no Trânsito
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2138 Projeto Educação no Trânsito
02.04.02.04.122.0025.2138
Evento Realizado / und.
4
32.000,00
2139 Manutenção do Terminal Rodoviário
02.04.02.26.782.0025.2139
Demanda Atendida / %
80
588.000,00
2140 Gestão do Transporte
02.04.02.26.782.0025.2140
Demanda Atendida / %
80
484.000,00
2141 Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
02.04.02.26.782.0025.2141
Demanda Atendida / %
80
2.254.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.358.000,00
Programa: 0026 Gestão Ambiental
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2142 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental
02.04.04.18.541.0026.2142
Demanda Atendida / %
100
10.000,00
2143 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
02.04.04.18.541.0026.2143
Demanda Atendida / %
100
6.260.000,00
2144 Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2144
Programa / Projeto Atendido / %
80
4.579.000,00
2145 Manutenção do Horto Municipal
02.04.04.18.541.0026.2145
Estrutura Mantida / %
100
75.000,00
2146 Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.2146
Demanda Atendida / %
80
1.106.000,00
2147 Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais
02.04.04.18.541.0026.2147
Demanda Atendida / %
80
5.010.000,00
2148 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.04.18.541.0026.2148
Veículos em Condições de Uso / %
90
1.453.000,00
2149 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2149
Não se aplica / 0
0
1.220.000,00
1010 Implantação do Licenciamento Ambiental
02.04.04.18.542.0026.1010
Projeto Implantado / %
50
365.000,00
1011 Recuperação de Areas Degradadas
02.04.04.18.543.0026.1011
Demanda Atendida / %
25
115.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
20.193.000,00
Programa: 0027 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município,
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1012 Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
02.04.01.15.452.0027.1012
Projeto Implantado / %
50
3.500.000,00
2150 Limpeza Urbana
02.04.04.15.452.0027.2150
Demanda Atendida / %
90
12.817.000,00
2151 Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
02.04.05.15.451.0027.2151
Demanda Atendida / %
90
9.745.000,00
2152 Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
02.04.05.15.452.0027.2152
Estrutura Mantida / %
100
400.000,00
2153 Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
02.04.05.15.452.0027.2153
Demanda Atendida / %
90
850.000,00
2154 Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
02.04.05.15.452.0027.2154
Demanda Atendida / %
85
1.650.000,00
2155 Manutenção e Ampliação do Cemitério
02.04.05.15.452.0027.2155
Demanda Atendida / %
80
965.000,00
2156 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.05.15.452.0027.2156
Veículos em Condições de Uso / %
90
655.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
30.582.000,00
Programa: 0028 Obras Públicas
Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas
1013
02.04.05.15.451.0028.1013
Programa / Projeto Atendido / %
85
47.530.000,00
1015 Desapropriações e Indenizações Diversas
02.04.05.15.451.0028.1015
Programa / Projeto Atendido / %
50
2.500.000,00
1016 Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
02.04.05.17.512.0028.1016
Programa / Projeto Atendido / %
60
1.920.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
51.950.000,00
Programa: 0029 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1017 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
02.04.05.04.122.0029.1017
Não se aplica / 0
0
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.000,00
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Unidade Habitacional Implantada
und
0
15
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2158 Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
02.04.06.16.482.0030.2158
Programa / Projeto Atendido / %
80
3.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.000.000,00
Programa: 0031 Regularização Fundiária
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
2400
Ação
Funcional-Programática
Produto / de Medida Unidade
Meta Física
Meta Financeira
1018 Minha Casa Regularizada
02.04.03.16.482.0031.1018
Programa / Projeto Atendido / %
30
1.300.000,00
2273 Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária
02.05.02.16.122.0031.2273
Estrutura Mantida / %
0
224.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.524.100,00
Programa: 0032 Mais Praças mais Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2159 Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
02.04.04.15.452.0032.2159
Programa / Projeto Atendido / %
80
5.350.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.350.000,00
Programa: 0033 Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.04.06.181.0033.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2030 Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
02.02.04.06.181.0033.2030
Programa / Projeto Atendido / %
50
285.000,00
2031 Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
02.02.04.06.181.0033.2031
Convênio Executado / und.
4
600.000,00
2137 Gestão da Defesa Civil
02.04.01.06.182.0033.2137
Estrutura Mantida / %
90
415.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.301.500,00
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2254 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
02.05.04.08.244.0034.2254
Demanda Atendida / %
100
1.582.100,00
2255 Bolsa Família / CAD Único
02.05.04.08.244.0034.2255
Cadastros Atualizados / %
70
311.600,00
2256 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I
02.05.04.08.244.0034.2256
Atendimentos Particularizados / und.
2250
663.600,00
2257 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II
02.05.04.08.244.0034.2257
Atendimentos Particularizados / und.
1600
668.500,00
2258 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III
02.05.04.08.244.0034.2258
Atendimentos Particularizados / und.
2700
702.200,00
2259 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV
02.05.04.08.244.0034.2259
Atendimentos Particularizados / und.
1000
393.500,00
2260 Plantão Social/Benefícios Eventuais
02.05.04.08.244.0034.2260
Benefícios Concedidos / und.
4000
999.270,00
2261 Outras Ações de Proteção Social Básica
02.05.04.08.244.0034.2261
Demanda Atendida / %
100
92.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.412.970,00
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2262 Atendimento de Pessoas com Deficiência
02.05.04.08.242.0035.2262
Convênio Executado / und.
1
743.000,00
2263 Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0035.2263
Demanda Atendida / %
90
117.800,00
2264 CREAS / PAEFI
02.05.04.08.244.0035.2264
Demanda Atendida / %
100
834.000,00
2265 Centro Pop/Abordagem de Rua
02.05.04.08.244.0035.2265
Demanda Atendida / %
100
985.900,00
2266 Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
02.05.04.08.422.0035.2266
Demanda Atendida / %
100
831.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.511.700,00
Programa: 0036 Proteção Social Especial Alta Complexidade
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2268 Serviço de Acolhimento para Idosos
02.05.04.08.241.0036.2268
Vagas Ofertadas / und.
10
551.000,00
2269 Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
02.05.04.08.242.0036.2269
Vagas Ofertadas / und.
10
227.000,00
2270 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
02.05.04.08.243.0036.2270
Vagas Ofertadas / und.
40
1.489.400,00
2271 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
02.05.04.08.243.0036.2271
Vagas Ofertadas / und.
5
6.000,00
2272 Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
02.05.04.08.244.0036.2272
Vagas Ofertadas / und.
10
330.000,00
2274 Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
02.05.04.08.422.0036.2274
Consórcio Filiado / und.
1
66.380,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.669.780,00
Programa: 0037 Gestão do SUAS
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.05.02.08.122.0037.2025
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2275 Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.122.0037.2275
Estrutura Mantida / %
100
1.050.600,00
2276 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.05.02.08.241.0037.2276
Demanda Atendida / %
100
100.000,00
2277 Manutenção do Conselho Tutelar
02.05.02.08.243.0037.2277
Estrutura Mantida / %
100
355.400,00
2278 Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278
Curso Ofertado / und.
30
944.000,00
2279 Sine/Banco de Empregos
02.05.02.08.244.0037.2279
Estrutura Mantida / %
100
396.600,00
2019 Contribuições Previdenciárias
02.05.02.08.272.0037.2019
Não se aplica / 0
0
1.485.000,00
2280 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
02.05.03.08.243.0037.2280
Não se aplica / 0
0
702.000,00
2281 Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades
02.05.04.08.128.0037.2281
Curso Ofertado / und.
4
66.000,00
2282 Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
02.05.04.08.244.0037.2282
Estrutura Mantida / %
100
160.800,00
2283 Vigilância Socioassistencial
02.05.04.08.244.0037.2283
Estrutura Mantida / %
70
121.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.383.000,00
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Rede de Serviços Estruturada
%
0
60
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência
1023
02.04.05.08.244.0038.1023
Programa / Projeto Atendido / %
30
1.185.000,00
2284 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS
02.05.04.08.244.0038.2284
Demanda Atendida / %
90
1.007.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.192.500,00
Programa: 0039 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS
02.05.04.08.122.0039.1024
Não se aplica / 0
0
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
250.000,00
Programa: 0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1019 Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
02.04.05.13.392.0040.1019
Projeto Implantado / %
50
1.100.000,00
1020 Obra de Infra Estrutura Cultural
02.04.05.13.392.0040.1020
Projeto Implantado / %
50
550.000,00
2285 Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285
Estrutura Mantida / %
100
295.000,00
2286 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0040.2286
Não se aplica / 0
0
315.000,00
2287 Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.05.05.13.392.0040.2287
Não se aplica / 0
0
315.000,00
2288 Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288
Estrutura Mantida / %
100
805.000,00
2290 Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290
Demanda Atendida / %
50
45.000,00
2291 Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291
Evento Realizado / und.
25
3.800.000,00
2292 Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292
Demanda Atendida / %
80
107.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.332.000,00
Programa: 0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1021 Obra de Infra Estrutura Turística
02.04.05.23.695.0041.1021
Projeto Implantado / %
45
1.000.000,00
2293 Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293
Demanda Atendida / %
30
70.000,00
2295 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0041.2295
Não se aplica / 0
0
135.000,00
2296 Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296
Estrutura Mantida / %
100
95.000,00
2297 Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297
Demanda Atendida / %
80
380.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.680.000,00
Programa: 0042 Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1022 Obras de Infra Estrutura Esportiva
02.04.05.27.812.0042.1022
Projeto Implantado / %
20
3.800.000,00
2298 Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
02.05.06.27.122.0042.2298
Estrutura Mantida / %
100
950.000,00
2300 Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
02.05.07.27.811.0042.2300
Demanda Atendida / %
70
60.000,00
2299 Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
02.05.07.27.812.0042.2299
Modalidades Ofertadas / und
8
2.050.000,00
2302 Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
02.05.07.27.812.0042.2302
Evento Realizado / und.
12
705.000,00
2303 Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
02.05.07.27.812.0042.2303
Demanda Atendida / %
40
110.000,00
2301 Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
02.05.07.27.813.0042.2301
Modalidades Ofertadas / und
10
505.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.180.000,00
Programa: 0043 Benefícios aos Servidores
Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2023 Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos
02.02.02.11.331.0043.2023
Demanda Atendida / %
0
1.800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.800.000,00
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente Indice
Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
9999 Reserva de Contingência
02.03.01.99.999.9999.9999
Não se aplica / 0
0
2.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.000.000,00