Secretaria Municipal de Bem Estar Social · 8 de maio de 2024
LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 001/ 2024/DMTC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIOS - MULTISEGMENTOS - ARTE E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 001/ 2024/DMTC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIOS - MULTISEGMENTOS - ARTE E CULTURA
A Secretaria Municipal de Bem Estar Social (SMBES) por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura(DMTC), nos termos da Lei Complementar 195/2022, Decreto Federal 11.525/2023, Decreto Federal 11.453/2023 e do Decreto Municipal 5.061/ 2023, torna público que, de 11 de maio a 30 de maio de 2024, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios doEdital nº 001/ 2024 – DMTC - Chamamento Público para Seleção de Propostas para Concessão de Prêmios - Multisegmentos - Arte e Cultura, oriundo da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://www.lagoasanta.mg.gov.br/noticias/56-turismo-cultura/9920-lei-paulo-gustavo-em-lagoa-santa-mg, em seção específica destinada a este Edital.
O Edital, bem como seus anexos, estão disponíveis nos sites https://www.lagoasanta.mg.gov.br/noticias/56-turismo-cultura/9920-lei-paulo-gustavo-em-lagoa-santa-mg e no https://www.diariomunicipal.com.br/
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Lagoa Santa, 06 de maio de 2024
LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA
Secretário Municipal de Bem Estar Social