Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2022
ANEXO IV - ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA LEI 4.761
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA LEI 4.761
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
SUBELEM.
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
316.573.773,04
31000000
Pessoal e Encargos Sociais
147.367.077,64
31710000
Transferências a Consórcios Públicos
69.877,64
31717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
69.877,64
31900000
Aplicações Diretas
147.297.200,00
31900100
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
1.425.000,00
31900300
Pensões do RPPS e do Militar
916.000,00
31900400
Contratação por Tempo Determinado
14.010.000,00
31901100
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104.271.900,00
31901300
Obrigações Patronais
25.556.600,00
31901600
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
205.000,00
31909100
Sentenças Judiciais
25.000,00
31909200
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
31909400
Indenizações e Restituições Trabalhistas
886.700,00
32000000
Juros e Encargos da Dívida
1.870.000,00
32900000
Aplicações Diretas
1.870.000,00
32902100
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.365.000,00
32902200
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
505.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
167.336.695,40
33500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
7.583.207,24
33504100
Contribuições
1.603.000,00
33504300
Subvenções Sociais
5.980.207,24
33710000
Transferências a Consórcios Públicos
64.418,16
33717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
64.418,16
33900000
Aplicações Diretas
158.467.070,00
33901400
Diárias – Pessoal Civil
1.349.500,00
33903000
Material de Consumo
25.705.550,00
33903100
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
518.000,00
33903200
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.675.000,00
33903500
Serviços de Consultoria
708.000,00
33903600
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.668.250,00
33903900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
106.302.270,00
33904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
9.069.700,00
33904100
Contribuições
52.000,00
33904600
Auxílio-alimentação
90.000,00
33904700
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.941.300,00
33904800
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
629.000,00
33904900
Auxílio-Transporte
554.000,00
33909100
Sentenças Judiciais
305.000,00
33909200
Despesas de Exercícios Anteriores
56.500,00
33909300
Indenizações e Restituições
843.000,00
33930000
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
1.222.000,00
33933000
Material de Consumo
11.000,00
33933900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.211.000,00
40000000
Despesas de Capital
114.336.926,96
44000000
Investimentos
109.756.926,96
44500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
512.000,00
44504200
Auxílios
512.000,00
44710000
Transferências a Consórcios Públicos
4.485,60
44717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.485,60
44900000
Aplicações Diretas
109.240.441,36
44903000
Material de Consumo
130.000,00
44903900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
44904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
255.000,00
44905100
Obras e Instalações
91.357.985,52
44905200
Equipamentos e Material Permanente
14.162.507,24
44906100
Aquisição de Imóveis
3.017.000,00
44909100
Sentenças Judiciais
5.000,00
44909200
Despesas de Exercícios Anteriores
26.448,60
44909300
Indenizações e Restituições
166.500,00
46000000
Amortização da Dívida
4.580.000,00
46900000
Aplicações Diretas
4.580.000,00
46907100
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.480.000,00
46909100
Sentenças Judiciais
2.100.000,00
90000000
Reserva de Contingência
2.000.000,00
99000000
Reserva de Contingência
2.000.000,00
99990000
Reserva da RPPS
2.000.000,00
99999900
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
2.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
432.910.700,00