Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2020
LEI Nº 4.558, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.558, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a 3ª revisão da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021" e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa - MG, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºPara fins de adequação da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021", ficam alterados para os exercícios de 2020-2021, os anexos I, II, III, V e VI, conforme especificações contidas nos anexos desta Lei.
Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 22 de dezembro de 2020.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
PPA - ANEXO I - FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA - Anexo I - Financiamento dos Programas Governamentais
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Período: 2018 à 2021
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PPA - Anexo I - Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receita
Descrição
RECEITAS PREVISTAS
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
10000000
Receitas Correntes
292.339.100,00
0,00
323.004.570,00
0,00
358.862.315,00
0,00
351.299.880,00
0,00
1.325.505.865,00
11000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
88.065.685,00
104.154.537,00
115.437.817,00
111.079.047,00
12000000
Contribuições
7.680.000,00
11.045.000,00
10.045.000,00
10.045.000,00
13000000
Receita Patrimonial
6.946.582,00
7.421.090,00
7.240.840,00
5.655.440,00
14000000
Receita Agropecuária
5.300,00
5.670,00
5.670,00
5.670,00
16000000
Receita de Serviços
87.533,00
127.845,00
127.845,00
127.845,00
17000000
Transferências Correntes
167.240.039,00
179.009.570,00
204.764.285,00
204.846.020,00
19000000
Outras Receitas Correntes
22.313.961,00
21.240.858,00
21.240.858,00
19.540.858,00
20000000
Receitas de Capital
58.055.350,00
0,00
53.771.360,00
0,00
50.416.360,00
0,00
53.357.290,00
0,00
215.600.360,00
21000000
Operações de Crédito
24.123.850,00
22.450.000,00
18.450.000,00
18.450.000,00
22000000
Alienação de Bens
3.600.000,00
7.320.000,00
1.320.000,00
1.320.000,00
24000000
Transferências de Capital
30.331.500,00
24.001.360,00
30.646.360,00
33.587.290,00
90000000
Deduções da Receita
-15.793.060,00
0,00
-17.769.800,00
0,00
-19.109.800,00
0,00
-17.989.800,00
0,00
-70.662.460,00
TOTAL
334.601.390,00
0,00
359.006.130,00
0,00
390.168.875,00
0,00
386.667.370,00
0,00
1.470.443.765,00
ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0000
Encargos Gerais
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
JUSTIFICATIVA:
Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
53.226.610,00
PROGRAMA:
0001
Processo Legislativo Municipal
UNIDADE GESTORA:
01
CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
JUSTIFICATIVA:
Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
16.130.000,00
PROGRAMA:
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
UNIDADE GESTORA:
01
CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
15.460.000,00
PROGRAMA:
0003
Administração de Recursos Humanos
UNIDADE GESTORA:
01
CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA:
Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
19.126.000,00
PROGRAMA:
0004
Projetos Diversos
UNIDADE GESTORA:
01
CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA:
Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.900.000,00
PROGRAMA:
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
JUSTIFICATIVA:
A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e equipamentos adequados.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
141.063.335,00
PROGRAMA:
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
JUSTIFICATIVA:
Promoção das ações de cada setor, função, cargos e serviços executados por servidores lotados na administração, monitorando suas atividades de maneira a incentivar a qualificação profissional, buscando um melhor nível de produtividade dos servidores.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
557.250,00
PROGRAMA:
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
UNIDADE GESTORA:
01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO:
Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.
JUSTIFICATIVA:
Suporte jurídico, para que sejam respeitados o principio constitucional da legalidade nos atos públicos do município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.514.300,00
PROGRAMA:
0008
Transparência Administrativa
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.
JUSTIFICATIVA:
Dar transparência aos atos administrativos e ações governamentais, estabelecendo um canal direto entre a comunidade e o governo.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
640.000,00
PROGRAMA:
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.
JUSTIFICATIVA:
Programa voltado para o crescimento econômico do município com o intuito de aumentar a receita municipal e principalmente a geração de empregos para a população do município de Lagoa Santa e para a promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço, necessária para dar apoio ao desenvolvimento agropecuário.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.500.000,00
PROGRAMA:
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
UNIDADE GESTORA:
03
SECRETARIA DE FAZENDA
OBJETIVO:
Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de dotar o município de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos adequados e recursos humanos capacitados, visando evitar a sonegação fiscal e a evasão de receitas.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
19.266.540,00
PROGRAMA:
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
UNIDADE GESTORA:
01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO:
Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
JUSTIFICATIVA:
As áreas abrangidas pelo Programa são áreas bem específicas, com procedimentos legalmente obrigatórios que continuamente sofrem alterações por atualizações na legislação. Os municípios têm sim a obrigação de cumprir a lei, mas numa visão mais ampla, cabe a obrigação de cumprir a lei com efetividade e responsabilidade social.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
16.744.280,00
PROGRAMA:
0012
Educação Básica
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.
JUSTIFICATIVA:
Continuidade dos investimentos em açoes de infraestrutura, manutenção e aperfeiçoamento. De forma a garantir a execução das ações previsatas no Plano Municipal de Educação 2014 - 2024 -PME. Ações como amplianção de atendimento em creches, crescimento no resultado do IDEB, fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Para isso é necessário garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
136.255.845,00
PROGRAMA:
0013
Transporte Escolar
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.
JUSTIFICATIVA:
Continuidade do Programa do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
18.375.100,00
PROGRAMA:
0014
Alimentação Escolar
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
JUSTIFICATIVA:
Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.785.250,00
PROGRAMA:
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais.
JUSTIFICATIVA:
O Programa e Difusão das Políticas Públicas Culturais reúne iniciativas de promoção da diversidade e das múltiplas identidades culturais de Lagoa Santa, por meio da fundamentação de mecanismos de fomento e encetivo da Culturapopular, voltados à consolidação da noção de pertencimento do cidadão, à qualificação eformação técnica dos agentes culturais, enquanto políticas de fortalecimento das comunidades e manifestações culturais, assim como mecanismos de salvaguardas e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
23.438.750,00
PROGRAMA:
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.
JUSTIFICATIVA:
O Turísmo nas ultimas décadas, tem se apresentado, como alternativa de desenvolvimento de cidades, regiões, e países, sendo um dos setores que mais resistem a crises e mudanças comportamentais. De acordo com a Organização Mundial do Turísmo (OMT), o setor, se bem planejado, colabora com o desenvolvimento socioeconômico dos destinos, gera emprego e renda, fortalece a identidade local, e contribui, para a preservação dos bens naturais e históricos- culturais.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.319.500,00
PROGRAMA:
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.
JUSTIFICATIVA:
O esporte e o lazer, em interface com a saúde, a educação, as ações sociais e a cultura são importantes instrumentos da melhoria da qualidade de vida das pessoas, possibilitando uma vida mais saudável e contribuindo para a socialização dos participantes. São ainda bens culturais historicamente construídos e que têm importância em si mesma por expressarem a identidade de um povo. Por estes motivos, o esporte e o lazer são considerados como direitos do cidadão e dever do Estado. A demanda crescente por estas atividades tem levado ao surgimento de uma potente "indústria do lazer". Contudo, assegurar estes direitos a todos é contribuir, sobretudo para a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso a equipamentos e serviços sem restrição
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
19.901.490,00
PROGRAMA:
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.
JUSTIFICATIVA:
Potencializar a gestão participativa, democratica e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, educação e qualificação permanente e educação popular em saude. A ouvidoria constitui o principal instrumento de escuta, diagnóstico e planejamento das demandas dos atores do SUS: usuario, trabalhadores e prestadores.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
16.534.880,00
PROGRAMA:
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública.
JUSTIFICATIVA:
Qualificar a Gestão e a regulação do SUS com aporte de inovações tecnológicos comunicação e sistemas de controle avaliação e Auditoria capaz de potencializar a gestão e a regulação como funções públicas do Sistema Único de Saúde. A utilização das ferrramentas de inovações tecnológicas deverá imprimir processos de qualidade, produtividade, eficiência e resolutividade das Redes de Atenção a Saúde.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
29.846.750,00
PROGRAMA:
0020
Assistência ao Educando
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA:
Melhor o controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme. Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.960.000,00
PROGRAMA:
0021
Educação e Segurança no Trânsito
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
JUSTIFICATIVA:
Gerar ações educativas e projetos de sinalização viária a fim de dar condições necessárias à circulação de pedestres e veículos , visando reduzir os acidentes e as infrações de trânsito, bem como oferecer a população um considerado atendimento, com segurança e eficiência.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
10.701.900,00
PROGRAMA:
0022
Cidade Segura
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.
JUSTIFICATIVA:
Voltado para atender as necessidades do município, agindo articuladamente no desenvolvimento das ações de segurança pública e na defesa do cidadão e do patrimônio público.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.105.500,00
PROGRAMA:
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
JUSTIFICATIVA:
Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas 11 a 14 do Plano Municipal de Educação 2014-2024 - PME
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
857.600,00
PROGRAMA:
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
UNIDADE GESTORA:
07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica
JUSTIFICATIVA:
Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
147.226.170,00
PROGRAMA:
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de
JUSTIFICATIVA:
Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade e em tempo adequado às necessidades da população do município. Estudar, planejar e otimizar os serviços e ações de ações conforme o perfil epidemiologico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde. O conjunto da política municipal de saúde deve atender os principios de acesso, equidade e integralidade à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e das Políticas transversais do desenvolvimento humanos e social.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
88.811.020,00
PROGRAMA:
0026
Gestão Ambiental
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA:
Promover a recuperação e preservação ambiental, notadamente através de ações voltadas para a despoluição dos cursos d'água, sua integração à paisagem urbana e redução dos riscos de inundações, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como promover o aperfeiçoamento da gestão do saneamento básico intensificando as ações de maneira a promover a construção de políticas municipais ambientais, garantindo assim a sustentabilidade e meio ambiente no município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
38.842.320,00
PROGRAMA:
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.
JUSTIFICATIVA:
Visa a implantação e implementação da Politica Municiapl de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clinicas , protocolos cientificos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clinico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
17.691.205,00
PROGRAMA:
0028
Obras Públicas
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
JUSTIFICATIVA:
Garantir a adequada urbanização do espaço geográfico de Lagoa Santa.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
229.480.000,00
PROGRAMA:
0029
Benefícios aos Servidores
UNIDADE GESTORA:
02
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO:
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
JUSTIFICATIVA:
Dar continuidade a benefício garantido ao servidor através de Lei Municipal específica.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.877.600,00
PROGRAMA:
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
JUSTIFICATIVA:
Existência de famílias em precárias situações de moradia, atualmente atendidas através do Aluguel Social, e moradias interditadas pela Defesa Civil.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.672.650,00
PROGRAMA:
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.
JUSTIFICATIVA:
Oferecer à Administração Pública Municipal alternativas de investimentos necessários ao atendimento das demandas urgentes que não têm como ser, exclusivamente, resolvidas com recursos do Orçamento do Município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
165.000,00
PROGRAMA:
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.
JUSTIFICATIVA:
Prestar os serviços necessários para manter o município em perfeitas condições de uso pela sociedade, bem como garantir os equipamentos para execução dos projetos e ações planejadas
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
99.715.850,00
PROGRAMA:
0033
Regularização Fundiária
UNIDADE GESTORA:
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO:
Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
JUSTIFICATIVA:
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam á regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.070.000,00
PROGRAMA:
0034
Proteção Social Básica - PSB
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
JUSTIFICATIVA:
Presença de 4.327 famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com perfil de renda até 1/2 SM, sendo prioritários no atendimento os beneficiários que atendem os critérios de participação em programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e idosas que vivenciam situações de fragilidade.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
19.023.395,00
PROGRAMA:
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade -PSEMC
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
JUSTIFICATIVA:
Presença de pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, situação de rua, abandono, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.828.960,00
PROGRAMA:
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade -PSEAC
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
JUSTIFICATIVA:
Presença de pessoas e famílias afastadas temporariamente do seu núcleo familiar e/ou comunitário de origem e que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.115.680,00
PROGRAMA:
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.
JUSTIFICATIVA:
Manutenção dos centros de custos de atividades meio e estrutura organizacional para apoio à implantação, implementação, qualificação e aperfeiçoamento de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
19.785.050,00
PROGRAMA:
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
JUSTIFICATIVA:
Descentralização e estruturação dos serviços do SUAS para cobertura das regionais do município com maiores indicadores de vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.911.660,00
PROGRAMA:
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a
JUSTIFICATIVA:
Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequando as demandas e necessidades de saúde, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade, perfil epidemiólogico, necessidades essenciais, sofrimento mental , através de diagnostico, recuperação, tratamento, reabilitação e redução de danos a luz da Política Nacional de Humanização (PNH), em consonancia com as redes de atenção a saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e Ministério da Saúde na perspectiva das Redes de Atenção a Saúde
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
54.371.020,00
PROGRAMA:
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional.
JUSTIFICATIVA:
Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstIco e atençao hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saude de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede propria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
109.584.320,00
PROGRAMA:
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
JUSTIFICATIVA:
Organizar, implementar, fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos, consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar ações de Vigilância Sanitária, através do controle e monitoramento dos riscos de produtos e serviços de interesse à saúde pública e coletiva, bem como fomentar as atividades de educação em Saúde , prevenção, promoção,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
21.627.255,00
PROGRAMA:
0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
UNIDADE GESTORA:
06
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO:
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
250.000,00
PROGRAMA:
0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
UNIDADE GESTORA:
05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO:
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
250.000,00
PROGRAMA:
9999
Reserva de Contingência
UNIDADE GESTORA:
03
SECRETARIA DE FAZENDA
OBJETIVO:
Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
JUSTIFICATIVA:
Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Não se aplica
0
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2018
2019
2020
2021
Não se aplica
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.000.000,00
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL
SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:0001 PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
16.130.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.955.000,00
3.955.000,00
4.135.000,00
4.085.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL
SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
14.930.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.585.000,00
3.725.000,00
3.725.000,00
3.895.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
530.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
140.000,00
140.000,00
140.000,00
110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL
SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
15.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.540.000,00
4.050.000,00
4.150.000,00
4.160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.226.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
780.000,00
802.000,00
822.000,00
822.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL
SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:0004 PROJETOS DIVERSOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:01 GERENCIA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.981.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.328.000,00
1.538.000,00
1.538.000,00
1.577.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:01 GERENCIA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.930.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
600.000,00
771.100,00
788.700,00
770.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:02 ASSESSORIA JURIDICA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0007 GESTÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.514.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.100.000,00
1.740.000,00
1.839.300,00
1.835.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:02 ASSESSORIA JURIDICA
FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO:843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.970.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.885.000,00
2.220.000,00
2.435.000,00
2.430.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.918.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
427.000,00
497.000,00
497.000,00
497.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE:04 COORDENADORIA DE COMUNICAÇAO
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2004 Gestão da Assessoria e
dos Serviços de Comunicação
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.156.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.360.000,00
2.598.000,00
2.598.000,00
2.600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.422.590,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
642.000,00
862.000,00
950.250,00
968.340,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
100,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
243.390,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
60.270,00
61.040,00
61.040,00
61.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.099.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
287.000,00
265.000,00
285.000,00
262.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
32.691.850,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
7.309.000,00
7.739.230,00
8.829.230,00
8.814.390,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000.000,00
1.070.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2014
Estoques Reguladores de Materiais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.290.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
300.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.375.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
360.000,00
390.000,00
660.000,00
965.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA:0006 GESTÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA
DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
557.250,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
121.000,00
148.600,00
153.050,00
134.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA:0008 TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
640.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
180.000,00
140.000,00
160.000,00
160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.038.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
688.200,00
725.000,00
755.000,00
870.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.964.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
7.640.365,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.965.705,00
2.079.940,00
2.063.220,00
1.531.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:11 TRABALHO
SUB-FUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA:0029 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2015
Distribuição de Cestas Básicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.877.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.797.600,00
1.880.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO:845 TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0004
Pagamento de Contribuições
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.870.610,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.185.000,00
2.319.100,00
2.663.510,00
2.703.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO:846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0001
Amortização de Dívidas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.170.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
611.000,00
611.000,00
1.211.000,00
737.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2016
Contribuições a Entidades Diversas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
560.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
373.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
90.000,00
103.500,00
90.000,00
90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.719.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
700.000,00
730.200,00
700.000,00
589.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
1.000,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO:20 AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO:605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
825.000,00
310.000,00
290.000,00
275.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO:22 INDÚSTRIA
SUB-FUNÇÃO:661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
145.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
43.000,00
36.000,00
33.000,00
33.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO:691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
155.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
40.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
FUNÇÃO:06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO:181 POLICIAMENTO
PROGRAMA:0022 CIDADE SEGURA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.436.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
995.000,00
575.000,00
583.000,00
283.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.150.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
435.000,00
1.985.000,00
705.000,00
1.025.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
300,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.038.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
789.000,00
769.300,00
725.000,00
755.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.024.820,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
781.100,00
1.051.950,00
1.075.470,00
1.116.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO:843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
21.352.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
5.680.000,00
5.960.000,00
5.272.000,00
4.440.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO:846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
0005
Devolução de Receitas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
900.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA
FUNÇÃO:99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO:999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
9999
Reserva de Contingência
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:02 COORDENAÇÃO DE RECEITA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.872.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.952.000,00
2.542.000,00
2.626.800,00
2.752.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.965.020,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
376.000,00
506.000,00
507.020,00
576.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:03 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.085.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.220.000,00
1.285.000,00
1.305.000,00
1.275.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:04 COORDENAÇÃO DE CADASTRO TECNICO
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.343.720,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
350.000,00
570.000,00
678.720,00
745.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA
SUBUNIDADE:05 COORDENAÇÃO DO TESOURO
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.670.280,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.001.000,00
1.171.000,00
1.247.280,00
1.251.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.480.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
853.000,00
775.000,00
1.471.000,00
1.381.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA
FUNÇÃO:06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO:182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA:0022 CIDADE SEGURA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2033
Gestão da Defesa Civil
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.515.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
346.000,00
348.500,00
410.500,00
410.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.074.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.120.800,00
2.125.000,00
2.090.000,00
1.738.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.025.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.285.000,00
1.246.000,00
647.400,00
847.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2035
Manutenção da Garagem
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.430.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
680.000,00
813.800,00
1.741.000,00
1.196.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0021 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2037
Projeto Educação no Trânsito
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
127.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
33.000,00
33.000,00
33.000,00
28.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
FUNÇÃO:26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO:782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA:0021 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.057.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
420.000,00
396.900,00
653.000,00
588.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2039
Gestão do Transporte
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.136.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
564.000,00
554.000,00
534.000,00
484.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.381.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.589.000,00
1.084.000,00
1.774.000,00
1.934.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
7.328.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.260.000,00
1.206.000,00
1.391.000,00
3.471.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.237.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.974.000,00
2.316.000,00
2.471.000,00
2.476.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA:0033 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1003
Regularização Fundiária
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
600.000,00
230.000,00
130.000,00
110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.820.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
680.000,00
625.000,00
710.000,00
805.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
0,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
102,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
0,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO:452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA:0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
440.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
260.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso 100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.014.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
300.000,00
608.000,00
803.000,00
1.303.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2014
Estoques Reguladores de Materiais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
50.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2051
Limpeza Urbana
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
37.165.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
7.680.000,00
8.321.000,00
10.342.000,00
10.822.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
22.396.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
5.563.000,00
5.723.000,00
5.460.000,00
5.650.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1004
Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
103,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.029.520,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.637.520,00
1.962.000,00
430.000,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2044
Convênios Diversos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.475.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.081.000,00
1.026.000,00
3.184.000,00
3.184.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.746.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
666.800,00
570.000,00
905.000,00
605.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2046
Manutenção do Horto Municipal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
665.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
310.000,00
55.000,00
175.000,00
125.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2047
Usinas de Compostagem e Reciclagem
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.445.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
855.000,00
590.000,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.247.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
1.191.000,00
1.056.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.520.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
715.000,00
515.000,00
145.000,00
145.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1006
Recuperação de Areas Degradadas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
930.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
420.000,00
280.000,00
115.000,00
115.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 544 RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.435.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
450.000,00
1.565.000,00
1.460.000,00
960.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 05 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.335.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.700.000,00
1.160.000,00
4.905.000,00
1.570.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.322.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.553.000,00
1.553.000,00
1.578.000,00
1.638.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.560.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
955.000,00
685.000,00
685.000,00
1.235.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0031 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, CONCESSÕES E OPERAÇÕES URBANAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
165.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0038 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
300,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
60,00
40,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.340.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.385.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
1.185.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
200,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
50,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.640.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1016
Construção do Centro Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
50,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
200,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
50,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
600.000,00
600.000,00
1.400.000,00
1.300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUB-FUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1011
Obra de Modernização Tecnológica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
300,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
445.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
120.000,00
105.000,00
110.000,00
110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
18.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.400.000,00
1.300.000,00
5.800.000,00
9.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
126.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
30.000.000,00
32.700.000,00
36.500.000,00
27.300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
15.585.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.035.000,00
2.600.000,00
6.700.000,00
5.250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
13.530.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.030.000,00
5.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
24.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.000.000,00
10.000.000,00
6.000.000,00
5.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO:15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO:452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA:0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2014
Estoques Reguladores de Materiais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.920.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
200.000,00
310.000,00
510.000,00
900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.798.850,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.153.850,00
455.000,00
535.000,00
655.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2056
Manutenção de Vias Públicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.530.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.080.000,00
1.150.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2057
Manutenção da Iluminação Pública
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
24.586.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
6.000.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
6.086.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
215.000,00
185.000,00
485.000,00
515.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.430.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
300.000,00
330.000,00
400.000,00
400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO:17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO:512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.780.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.120.000,00
1.120.000,00
1.770.000,00
1.770.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO:18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO:541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1018
Revitalização da Lagoa Central
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
400,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.100.000,00
2.400.000,00
2.250.000,00
2.850.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO:695 TURISMO
PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
200,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
50,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
200,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
50,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBUNIDADE:07 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA:0030 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
25,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.674.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
668.500,00
668.500,00
668.500,00
668.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA
FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.282.720,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
570.680,00
570.680,00
570.680,00
570.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.920.690,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
766.490,00
1.138.400,00
953.900,00
1.061.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
0,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
401.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100.000,00
101.000,00
100.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.237.470,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
310.370,00
304.000,00
300.700,00
322.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
320,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
80,00
80,00
80,00
80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.042.490,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
609.010,00
542.560,00
941.400,00
949.520,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2137 Sine/Banco de Empregos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.409.180,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
299.120,00
301.260,00
414.200,00
394.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.500.480,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.200.480,00
1.382.500,00
1.382.500,00
1.535.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0030 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
672.650,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10.000,00
223.450,00
215.100,00
224.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:03 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.806.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
700.000,00
702.000,00
702.000,00
702.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0043 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19 NO ÂMBITO DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1028
Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
0,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
250.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
243.220,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
53.220,00
58.000,00
66.000,00
66.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Vagas Ofertadas
10,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.776.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
154.000,00
521.000,00
550.000,00
551.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.574.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
637.300,00
637.300,00
640.000,00
660.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Vagas Ofertadas
10,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
120.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0034 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.656.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.558.100,00
1.306.900,00
2.209.700,00
1.582.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2116
Criança Feliz
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
119.075,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
119.075,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Vagas Ofertadas
30,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
30,00
30,00
30,00
30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.530.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.034.000,00
1.165.400,00
1.165.400,00
1.165.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Vagas Ofertadas
5,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
128.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
110.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0034 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2110
Bolsa Família / CAD Único
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.100.250,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
242.370,00
335.880,00
265.400,00
256.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Família Referenciada Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.133.845,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
482.045,00
465.000,00
556.200,00
630.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Família Referenciada Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.239.740,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
472.610,00
523.630,00
575.200,00
668.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Família Referenciada Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.403.265,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
461.915,00
569.940,00
669.210,00
702.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Família Referenciada Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.655.790,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
427.510,00
491.780,00
343.000,00
393.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.426.330,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
547.780,00
524.200,00
598.080,00
756.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
288.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10.000,00
93.900,00
92.200,00
92.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.281.020,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
387.170,00
387.250,00
388.800,00
117.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2120
CREAS / PAEFI
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.745.570,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
528.430,00
594.440,00
790.300,00
832.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.396.720,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
490.780,00
529.240,00
646.300,00
730.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Vagas Ofertadas
10,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2130
Outras Ações de Proteção Social Especial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
0,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10.000,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
702.110,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
271.780,00
192.730,00
111.400,00
126.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2139 Vigilância Socioassistencial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
518.410,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
130.880,00
144.930,00
121.000,00
121.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0038 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.571.660,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
553.660,00
469.000,00
774.500,00
774.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.831.050,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
494.360,00
725.250,00
781.940,00
829.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
231.480,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
56.900,00
47.940,00
60.260,00
66.380,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
FUNÇÃO:13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO:391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA:0015 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.229.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
230.000,00
297.500,00
351.000,00
351.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
725.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
65.000,00
60.000,00
375.000,00
225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
232.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
70.000,00
70.000,00
46.000,00
46.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
FUNÇÃO:13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO:392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA:0015 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.238.750,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
495.000,00
525.000,00
543.750,00
675.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.057.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
830.000,00
587.500,00
332.500,00
307.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2145
Convênios Vinculados à Cultura
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.235.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
245.000,00
308.000,00
451.000,00
231.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
310.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
45.000,00
45.000,00
110.000,00
110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
70,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.190.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.100.000,00
910.000,00
80.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.902.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
425.000,00
590.000,00
455.000,00
432.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
244.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
45.000,00
63.000,00
68.000,00
68.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.807.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.225.000,00
1.188.000,00
1.343.000,00
1.051.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4,00
4,00
4,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.275.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
125.000,00
130.000,00
510.000,00
510.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
652.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
140.000,00
152.500,00
180.000,00
180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.145.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
475.000,00
595.000,00
640.000,00
435.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
903.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
315.000,00
262.500,00
161.500,00
164.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
700.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
65.000,00
193.500,00
221.000,00
221.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2157
Manutenção de Centro Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
402.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
140.000,00
131.000,00
131.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2158
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
190.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
190.000,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO:695 TURISMO
PROGRAMA:0016 FOMENTO A POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2160
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
110.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
110.000,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50,00
15,00
15,00
20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.339.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
705.000,00
377.500,00
128.500,00
128.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.280.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
330.000,00
635.000,00
657.500,00
657.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
590.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
200.000,00
140.000,00
125.000,00
125.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.376.450,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.108.600,00
1.197.000,00
1.294.350,00
776.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO:811 DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2165
Bolsa Atleta Municipal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
165.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
36.000,00
39.000,00
45.000,00
45.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2044
Convênios Diversos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.864.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
812.000,00
876.960,00
520.640,00
655.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.318.850,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
800.000,00
806.400,00
2.462.450,00
2.250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
3,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3,00
3,00
3,00
3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.018.920,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
566.500,00
627.500,00
489.920,00
335.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.565.470,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
487.100,00
510.500,00
354.870,00
213.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.129.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
218.000,00
341.000,00
245.000,00
325.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO:813 LAZER
PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.463.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
385.000,00
408.200,00
415.000,00
255.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0018 CONTROLE SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
2,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
14.971.430,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.463.500,00
3.637.930,00
3.930.170,00
3.939.830,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
386.650,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
15.000,00
60.550,00
115.550,00
195.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Grupo Qualificado
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
426.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
79.000,00
84.330,00
149.330,00
114.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
740.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
400.000,00
210.000,00
130.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0019 GESTÃO, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO DO SUS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2014
Estoques Reguladores de Materiais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
70.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
46.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2044
Convênios Diversos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
911.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
251.000,00
250.000,00
250.000,00
160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2178
Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
600.780,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
139.500,00
158.640,00
158.640,00
144.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.577.710,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
455.000,00
647.570,00
737.570,00
737.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.566.260,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
618.000,00
901.620,00
892.720,00
1.153.920,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0041 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Projeto Implantado
200,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
850.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
450.000,00
300.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0042 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1027
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
0,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
250.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:0019 GESTÃO, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO DO SUS
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2011
Contribuições Previdenciárias
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Não se aplica
4,00
0
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
22.121.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
5.300.000,00
5.607.000,00
5.607.000,00
5.607.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:0025 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2184
Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
16,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4,00
4,00
4,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
15.751.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.842.000,00
4.713.000,00
4.413.000,00
3.783.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.215.110,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
1.152.870,00
1.081.540,00
980.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
48.782.640,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
9.273.800,00
12.240.660,00
12.820.630,00
14.447.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.994.710,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.256.500,00
1.644.950,00
2.151.700,00
1.941.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
524.650,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
85.000,00
94.650,00
153.250,00
191.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.743.010,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
710.750,00
927.020,00
1.135.120,00
970.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.313.950,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.060.000,00
1.193.750,00
1.353.750,00
1.706.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.485.950,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
695.000,00
890.950,00
1.200.000,00
1.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:0027 POMAF - POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1024
Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.909.860,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
207.000,00
472.830,00
563.580,00
666.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
9.929.025,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.505.000,00
2.331.400,00
2.641.525,00
2.451.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.493.100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
660.000,00
1.105.700,00
1.863.700,00
1.863.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
359.220,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
73.000,00
33.710,00
126.210,00
126.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA:0039 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE - MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
1025
Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Complexidade
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.845.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.360.000,00
1.245.000,00
1.245.000,00
995.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2179
Serviços Especializados
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
7.114.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.650.000,00
1.514.000,00
1.850.000,00
2.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
728.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
728.000,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2199
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD
e CAPS i)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.039.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.406.000,00
2.633.200,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
419.250,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
167.000,00
70.750,00
90.750,00
90.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.743.160,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
2.730.000,00
2.211.580,00
1.801.580,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.738.360,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
2.890.880,00
3.847.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA:0040 ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2209
Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.582.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.633.000,00
1.066.500,00
1.066.500,00
816.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.238.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
407.000,00
241.300,00
305.000,00
285.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
346.920,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
67.000,00
94.940,00
107.490,00
77.490,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
93.204.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
25.880.000,00
21.443.550,00
22.023.550,00
23.857.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2216
Cirurgias Eletivas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.570.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
320.000,00
700.000,00
800.000,00
750.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA:0039 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE - MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
2,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.040.310,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
896.110,00
802.000,00
1.021.100,00
1.321.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.428.360,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
324.200,00
742.140,00
775.880,00
586.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2206
Melhor em Casa
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.030.960,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
891.000,00
1.122.820,00
1.023.420,00
993.720,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2207
Policlínicas Regionais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.894.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.135.000,00
1.936.400,00
1.926.400,00
1.897.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2208
Centro de Reabilitação
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.349.620,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
629.500,00
880.860,00
873.360,00
965.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA:0040 ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.861.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.560.000,00
1.384.100,00
1.634.100,00
2.283.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2215
Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
0,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
780.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
780.000,00
0,00
0,00
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA:0041 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2218
Manutenção de Veículos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Veículos em condições de uso
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
191.360,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
48.000,00
41.260,00
51.050,00
51.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.998.450,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.220.000,00
1.192.400,00
1.217.400,00
1.368.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.525.995,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
450.000,00
967.300,00
1.110.035,00
998.660,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
7.340.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.172.000,00
1.726.300,00
2.106.300,00
2.336.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.763.650,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
495.000,00
419.550,00
419.550,00
429.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
937.020,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
392.000,00
208.340,00
208.340,00
128.340,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
552.150,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
146.000,00
142.050,00
142.050,00
122.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Demanda Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.467.730,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
539.510,00
539.510,00
388.710,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.761.110,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.729.890,00
2.707.140,00
2.662.040,00
2.662.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2061
Programas e Projetos da Educação
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
896.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
229.950,00
221.550,00
221.950,00
222.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
36.274.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
8.305.000,00
8.417.000,00
8.517.000,00
11.035.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
667.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
166.950,00
166.950,00
166.950,00
166.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
36,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
10,00
10,00
8,00
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
21.001.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
6.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
3.501.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.456.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
706.500,00
559.000,00
595.600,00
595.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.280.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.445.000,00
1.445.000,00
1.445.000,00
1.945.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Evento Realizado
2,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
299.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
74.750,00
74.750,00
74.750,00
74.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Consórcio Filiado
0,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2080
Manutenção do Transporte Escolar
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
18.215.100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4.758.700,00
4.238.700,00
4.538.700,00
4.679.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
32.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
6.080.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.840.000,00
1.840.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
96.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA:0023 APOIO A OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
140.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
188.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA:0023 APOIO A OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Programa / Projeto Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
140.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Executado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
188.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
11.596.580,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.619.205,00
2.640.375,00
2.886.000,00
3.451.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
17,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
5,00
4,00
4,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
22.875.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4.000.000,00
4.875.000,00
6.500.000,00
7.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
922.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
152.000,00
152.000,00
259.000,00
359.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
147.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
13.365.675,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.994.795,00
3.167.795,00
3.530.585,00
3.672.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estrutura Mantida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.288.620,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
338.310,00
338.310,00
206.000,00
406.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
8,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
189.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
47.250,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
16.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.239.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
494.500,00
494.500,00
600.000,00
650.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.594.250,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
655.500,00
655.500,00
655.500,00
627.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2091
Assistência ao Educando - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2092 Assistência ao Educando - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2076 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
575.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
116.400,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2077 Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
76.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2083 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Rota Atendida
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
16.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2088 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
436.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2093 Assistência ao Educando - EJA
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2078 Manutenção da Educação Especial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.504.560,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
378.350,00
369.830,00
369.830,00
386.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2079 Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Curso realizado
4,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
76.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2089 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
436.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2094 Assistência ao Educando - Educação Especial
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2100 Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
19.526.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
4.881.500,00
4.881.500,00
6.101.500,00
3.661.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2101 Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
69.540.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
18.300.000,00
18.300.000,00
18.300.000,00
14.640.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
1,00
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.659.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
2.659.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2073 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade Beneficiada
0,50
und.
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
0,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.001.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
1.001.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2102 Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
8.105.750,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.099.375,00
2.099.375,00
2.075.500,00
1.831.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2103 Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
14.860.870,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.057.370,00
3.141.500,00
3.050.000,00
5.612.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2104 Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.752.810,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
2.782.405,00
2.782.405,00
2.746.500,00
2.441.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2105 Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
19.005.740,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
3.707.870,00
3.707.870,00
5.490.000,00
6.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2106 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
433.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
123.500,00
123.500,00
123.500,00
62.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
2107 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
META FÍSICA
PRODUTO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
100,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.342.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
488.000,00
488.000,00
244.000,00
122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Exercício: 2021
RESUMO
01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL
13.000.000,00
13.672.000,00
13.972.000,00
13.972.000,00
54.616.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
13.000.000,00
13.672.000,00
13.972.000,00
13.972.000,00
54.616.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01 - GABINETE DO PREFEITO
7.700.000,00
9.364.100,00
9.696.000,00
9.709.600,00
36.469.700,00
02 - SECRETARIA DE GESTAO
25.517.775,00
25.778.610,00
26.045.300,00
25.354.870,00
102.696.555,00
03 - SECRETARIA DE FAZENDA
15.929.100,00
17.635.250,00
17.267.290,00
16.740.300,00
67.571.940,00
04 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
93.516.970,00
105.607.200,00
123.935.900,00
115.055.500,00
438.115.570,00
05 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
26.672.735,00
28.161.620,00
30.757.850,00
29.271.650,00
114.863.855,00
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
76.491.860,00
82.853.400,00
87.504.230,00
91.866.960,00
338.716.450,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
75.839.220,00
75.933.950,00
80.990.305,00
84.696.490,00
317.459.965,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
321.667.660,00
345.334.130,00
376.196.875,00
372.695.370,00
1.415.894.035,00
TOTAL GERAL:
334.667.660,00
359.006.130,00
390.168.875,00
386.667.370,00
1.470.510.035,00
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0000 Encargos Gerais
Objetivo:Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
02.01.02.28.843.0000.0003
Não se aplica /
1
1
1
1
0
1.885.000,00
2.220.000,00
2.435.000,00
2.430.000,00
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
02.02.02.09.272.0000.0006
Não se aplica /
1
1
1
1
0
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
0004
Pagamento de Contribuições
02.02.02.28.845.0000.0004
Não se aplica /
1
1
1
1
0
2.185.000,00
2.319.100,00
2.663.510,00
2.703.000,00
0001
Amortização de Dívidas
02.02.02.28.846.0000.0001
Não se aplica /
1
1
1
1
0
611.000,00
611.000,00
1.211.000,00
737.000,00
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
02.03.01.28.843.0000.0002
Não se aplica /
1
1
1
1
0
5.680.000,00
5.960.000,00
5.272.000,00
4.440.000,00
0005
Devolução de Receitas
02.03.01.28.846.0000.0005
Não se aplica /
1
1
1
1
0
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
12.802.000,00
13.551.100,00
14.072.510,00
12.801.000,00
53.226.610,00
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal
Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
01.01.01.01.031.0001.2201
Não se aplica /
1
1
1
1
0
3.955.000,00
3.955.000,00
4.135.000,00
4.085.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.955.000,00
3.955.000,00
4.135.000,00
4.085.000,00
16.130.000,00
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
01.01.01.01.031.0002.2202
Não se aplica /
1
1
1
1
0
3.585.000,00
3.725.000,00
3.725.000,00
3.895.000,00
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
01.01.01.01.031.0002.2203
Não se aplica /
1
1
1
1
0
140.000,00
140.000,00
140.000,00
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.725.000,00
3.865.000,00
3.865.000,00
4.005.000,00
15.460.000,00
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos
Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
01.01.01.01.031.0003.2204
Não se aplica /
1
1
1
1
0
3.540.000,00
4.050.000,00
4.150.000,00
4.160.000,00
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
01.01.01.01.031.0003.2205
Não se aplica /
1
1
1
1
0
780.000,00
802.000,00
822.000,00
822.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.320.000,00
4.852.000,00
4.972.000,00
4.982.000,00
19.126.000,00
Programa: 0004 Projetos Diversos
Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
01.01.01.01.031.0004.1001
Não se aplica /
1
1
1
1
0
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
3.900.000,00
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Objetivo:Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
02.01.01.04.122.0005.2001
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.328.000,00
1.538.000,00
1.538.000,00
1.577.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.01.01.09.272.0005.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
600.000,00
771.100,00
788.700,00
770.600,00
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
02.02.01.04.122.0005.2007
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
642.000,00
862.000,00
950.250,00
968.340,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.01.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado /
100
100
100
100
und.
60.270,00
61.040,00
61.040,00
61.040,00
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.02.02.04.122.0005.2006
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
287.000,00
265.000,00
285.000,00
262.000,00
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
02.02.02.04.122.0005.2008
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
7.309.000,00
7.739.230,00
8.829.230,00
8.814.390,00
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
02.02.02.04.122.0005.2009
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.000.000,00
1.070.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.02.02.04.122.0005.2014
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
300.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
02.02.02.04.126.0005.2010
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
360.000,00
390.000,00
660.000,00
965.000,00
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
02.02.02.04.244.0005.2013
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
688.200,00
725.000,00
755.000,00
870.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.02.02.09.272.0005.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
1.965.705,00
2.079.940,00
2.063.220,00
1.531.500,00
2016
Contribuições a Entidades Diversas
02.02.03.04.122.0005.2016
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
02.02.03.04.122.0005.2017
Unidade Beneficiada /
1
1
1
1
und.
90.000,00
103.500,00
90.000,00
90.000,00
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
02.02.03.04.122.0005.2026
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
700.000,00
730.200,00
700.000,00
589.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.03.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado /
100
1000
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
02.03.01.04.122.0005.1002
Projeto Implantado /
100
100
100
0
%
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
02.03.01.04.122.0005.2025
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
789.000,00
769.300,00
725.000,00
755.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.03.01.09.272.0005.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
781.100,00
1.051.950,00
1.075.470,00
1.116.300,00
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
02.04.01.04.122.0005.2032
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
853.000,00
775.000,00
1.471.000,00
1.381.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.04.01.09.272.0005.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
2.120.800,00
2.125.000,00
2.090.000,00
1.738.600,00
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
02.04.02.04.122.0005.2034
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.285.000,00
1.246.000,00
647.400,00
847.400,00
2035
Manutenção da Garagem
02.04.02.04.122.0005.2035
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
680.000,00
813.800,00
1.741.000,00
1.196.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.02.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado /
100
100
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
02.04.03.04.122.0005.2041
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.260.000,00
1.206.000,00
1.391.000,00
3.471.000,00
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
02.04.03.04.125.0005.2042
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.974.000,00
2.316.000,00
2.471.000,00
2.476.000,00
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
02.04.04.04.122.0005.2043
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
680.000,00
625.000,00
710.000,00
805.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.04.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado /
0
0
0
0
und.
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
02.04.04.04.122.0005.2201
Não se aplica /
100
0
1
1
0
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
02.04.06.04.122.0005.2054
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.553.000,00
1.553.000,00
1.578.000,00
1.638.000,00
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
02.04.06.04.122.0005.2055
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
955.000,00
685.000,00
685.000,00
1.235.000,00
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
02.05.01.08.122.0005.2171
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
668.500,00
668.500,00
668.500,00
668.500,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.01.09.272.0005.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
570.680,00
570.680,00
570.680,00
570.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
32.223.255,00
33.792.240,00
36.597.490,00
38.450.350,00
141.063.335,00
Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
Objetivo:Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
02.02.02.04.128.0006.2036
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
121.000,00
148.600,00
153.050,00
134.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
121.000,00
148.600,00
153.050,00
134.600,00
557.250,00
Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos
Objetivo:Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.
Unidade Gestora:01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
02.01.02.04.122.0007.2002
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.100.000,00
1.740.000,00
1.839.300,00
1.835.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.100.000,00
1.740.000,00
1.839.300,00
1.835.000,00
6.514.300,00
Programa: 0008 Transparência Administrativa
Objetivo:Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
2018
Indice
2019
Indice
2020
Indice
2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
02.02.02.04.131.0008.2012
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
180.000,00
140.000,00
160.000,00
160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
180.000,00
140.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
Programa: 0009Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
Objetivo:Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
02.02.03.20.605.0009.2019
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
825.000,00
310.000,00
290.000,00
275.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.02.03.22.661.0009.2020
Não se aplica /
1
1
1
1
0
2.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
02.02.03.22.661.0009.2021
Demanda Atendida
100
100
100
100
/ %
43.000,00
36.000,00
33.000,00
33.000,00
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
02.02.03.23.691.0009.2022
Demanda Atendida
100
100
100
100
/ %
40.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.408.000,00
1.381.000,00
863.000,00
848.000,00
6.500.000,00
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
Objetivo:Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
Unidade Gestora:03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
02.03.02.04.129.0010.2027
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.952.000,00
2.542.000,00
2.626.800,00
2.752.000,00
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
02.03.02.04.129.0010.2028
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
376.000,00
506.000,00
507.020,00
576.000,00
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
02.03.03.04.125.0010.2029
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.220.000,00
1.285.000,00
1.305.000,00
1.275.000,00
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
02.03.04.04.122.0010.2030
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
350.000,00
570.000,00
678.720,00
745.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.898.000,00
4.903.000,00
5.117.540,00
5.348.000,00
19.266.540,00
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
Objetivo:Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
Unidade Gestora:01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
02.01.03.04.124.0011.2003
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
427.000,00
497.000,00
497.000,00
497.000,00
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
02.01.04.04.131.0011.2004
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.360.000,00
2.598.000,00
2.598.000,00
2.600.000,00
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
02.03.05.04.123.0011.2031
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.001.000,00
1.171.000,00
1.247.280,00
1.251.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.788.000,00
4.266.000,00
4.342.280,00
4.348.000,00
16.744.280,00
Programa: 0012 Educação Básica
Objetivo:Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
02.07.01.12.361.0012.2060
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.729.890,00
2.707.140,00
2.662.040,00
2.662.040,00
2061
Programas e Projetos da Educação
02.07.01.12.361.0012.2061
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
229.950,00
221.550,00
221.950,00
222.950,00
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2062
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
8.305.000,00
8.417.000,00
8.517.000,00
11.035.000,00
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2063
Curso realizado /
2
2
2
2
und.
166.950,00
166.950,00
166.950,00
166.950,00
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2064
Unidade Beneficiada /
10
10
8
8
und.
6.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
3.501.000,00
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
02.07.01.12.361.0012.2065
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
706.500,00
559.000,00
595.600,00
595.600,00
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2066
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.445.000,00
1.445.000,00
1.445.000,00
1.945.000,00
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
02.07.01.12.361.0012.2067
Evento Realizado /
2
2
2
2
und.
74.750,00
74.750,00
74.750,00
74.750,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.07.01.12.361.0012.2194
Consórcio Filiado /
100
100
100
0
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2068
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
2.619.205,00
2.640.375,00
2.886.000,00
3.451.000,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2069
Unidade Beneficiada /
5
4
4
4
und.
4.000.000,00
4.875.000,00
6.500.000,00
7.500.000,00
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2070
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
152.000,00
152.000,00
259.000,00
359.000,00
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2071
Curso realizado /
2
2
2
2
und.
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2072
Aluno Atendido/
100
100
100
100
%
2.994.795,00
3.167.795,00
3.530.585,00
3.672.500,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2073
Unidade Beneficiada /
2
2
2
2
und.
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2074
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
338.310,00
338.310,00
206.000,00
406.000,00
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2075
Curso realizado /
2
2
2
2
und.
47.250,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.07.01.12.366.0012.2076
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
116.400,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
02.07.01.12.366.0012.2077
Curso realizado /
1
1
1
1
und.
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
2078
Manutenção da Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2078
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
378.350,00
369.830,00
369.830,00
386.550,00
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2079
Curso realizado /
1
1
1
1
und.
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
31.380.100,00
31.910.700,00
34.710.705,00
38.254.340,00
136.255.845,00
Programa: 0013 Transporte Escolar
Objetivo:Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2080
Manutenção do Transporte Escolar
02.07.01.12.361.0013.2080
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.758.700,00
4.238.700,00
4.538.700,00
4.679.000,00
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0013.2081
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
02.07.01.12.362.0013.2084
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
02.07.01.12.365.0013.2082
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
02.07.01.12.366.0013.2083
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.798.700,00
4.278.700,00
4.578.700,00
4.719.000,00
18.375.100,00
Programa: 0014 Alimentação Escolar
Objetivo:Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0014.2085
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
1.840.000,00
1.840.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0014.2086
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
494.500,00
494.500,00
600.000,00
650.000,00
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0014.2087
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
655.500,00
655.500,00
655.500,00
627.750,00
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
02.07.01.12.366.0014.2088
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
02.07.01.12.367.0014.2089
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.266.000,00
3.266.000,00
2.615.500,00
2.637.750,00
11.785.250,00
Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
Objetivo:Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
02.05.05.13.391.0015.2144
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
230.000,00
297.500,00
351.000,00
351.000,00
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0015.2156
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
65.000,00
60.000,00
375.000,00
225.000,00
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
02.05.05.13.391.0015.2159
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
70.000,00
70.000,00
46.000,00
46.000,00
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0015.2142
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
495.000,00
525.000,00
543.750,00
675.000,00
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0015.2143
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
830.000,00
587.500,00
332.500,00
307.500,00
2145
Convênios Vinculados à Cultura
02.05.05.13.392.0015.2145
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
245.000,00
308.000,00
451.000,00
231.000,00
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2146
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
45.000,00
45.000,00
110.000,00
110.000,00
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2147
Projeto Implantado /
70
10
10
10
%
1.100.000,00
910.000,00
80.000,00
100.000,00
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
02.05.05.13.392.0015.2148
Evento Realizado /
1
1
1
1
und.
425.000,00
590.000,00
455.000,00
432.000,00
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
02.05.05.13.392.0015.2149
Evento Realizado /
1
1
1
1
und.
45.000,00
63.000,00
68.000,00
68.000,00
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
02.05.05.13.392.0015.2150
Evento Realizado /
1
1
1
1
und.
1.225.000,00
1.188.000,00
1.343.000,00
1.051.000,00
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
02.05.05.13.392.0015.2151
Evento Realizado /
4
4
4
4
und.
125.000,00
130.000,00
510.000,00
510.000,00
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
02.05.05.13.392.0015.2152
Evento Realizado /
1
1
1
1
und.
140.000,00
152.500,00
180.000,00
180.000,00
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
02.05.05.13.392.0015.2153
Evento Realizado /
1
1
1
1
und.
475.000,00
595.000,00
640.000,00
435.000,00
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
02.05.05.13.392.0015.2154
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
315.000,00
262.500,00
161.500,00
164.000,00
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
02.05.05.13.392.0015.2155
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
65.000,00
193.500,00
221.000,00
221.000,00
2157
Manutenção de Centro Cultural
02.05.05.13.392.0015.2157
Estrutura Mantida /
0
100
100
100
%
0,00
140.000,00
131.000,00
131.000,00
2158
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
02.05.05.13.392.0015.2158
Demanda Atendida /
100
0
0
0
%
190.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.085.000,00
6.117.500,00
5.998.750,00
5.237.500,00
23.438.750,00
Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
Objetivo:Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2160
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0016.2160
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
110.000,00
0,00
0,00
0,00
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0016.2161
Projeto Implantado /
50
15
15
20
%
705.000,00
377.500,00
128.500,00
128.500,00
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
02.05.05.23.695.0016.2162
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
330.000,00
635.000,00
657.500,00
657.500,00
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0016.2163
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
200.000,00
140.000,00
125.000,00
125.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.345.000,00
1.152.500,00
911.000,00
911.000,00
4.319.500,00
Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Objetivo:Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
02.05.06.27.122.0017.2164
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.108.600,00
1.197.000,00
1.294.350,00
776.500,00
2165
Bolsa Atleta Municipal
02.05.06.27.811.0017.2165
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
36.000,00
39.000,00
45.000,00
45.000,00
2044
Convênios Diversos
02.05.06.27.812.0017.2044
Convênio Executado /
2
2
2
2
und.
812.000,00
876.960,00
520.640,00
655.000,00
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
02.05.06.27.812.0017.2166
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
800.000,00
806.400,00
2.462.450,00
2.250.000,00
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2167
Evento Realizado /
3
3
3
3
und.
566.500,00
627.500,00
489.920,00
335.000,00
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2168
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
487.100,00
510.500,00
354.870,00
213.000,00
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
02.05.06.27.812.0017.2170
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
218.000,00
341.000,00
245.000,00
325.000,00
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
02.05.06.27.813.0017.2169
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
385.000,00
408.200,00
415.000,00
255.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.413.200,00
4.806.560,00
5.827.230,00
4.854.500,00
19.901.490,00
Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
Objetivo:Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.06.01.10.122.0018.2006
Demanda Atendida /
0
0
0
2
%
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
02.06.01.10.122.0018.2175
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.463.500,00
3.637.930,00
3.930.170,00
3.939.830,00
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
02.06.01.10.122.0018.2176
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
15.000,00
60.550,00
115.550,00
195.550,00
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
02.06.01.10.122.0018.2177
Grupo Qualificado /
100
100
100
100
%
79.000,00
84.330,00
149.330,00
114.140,00
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2225
Demanda Atendida /
0
100
100
100
%
0,00
400.000,00
210.000,00
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.557.500,00
4.182.810,00
4.405.050,00
4.389.520,00
16.534.880,00
Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS
Objetivo:Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.06.01.10.122.0019.2014
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
46.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
2044
Convênios Diversos
02.06.01.10.122.0019.2044
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
251.000,00
250.000,00
250.000,00
160.000,00
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0019.2178
Unidade Beneficiada /
1
1
1
1
und.
139.500,00
158.640,00
158.640,00
144.000,00
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
02.06.01.10.122.0019.2180
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
455.000,00
647.570,00
737.570,00
737.570,00
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
02.06.01.10.122.0019.2182
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
618.000,00
901.620,00
892.720,00
1.153.920,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.06.01.10.272.0019.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
5.300.000,00
5.607.000,00
5.607.000,00
5.607.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.809.500,00
7.574.830,00
7.655.930,00
7.806.490,00
29.846.750,00
Programa: 0020 Assistência ao Educando
Objetivo:Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0020.2090
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2091
Assistência ao Educando - Creche
02.07.01.12.365.0020.2091
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
02.07.01.12.365.0020.2092
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2093
Assistência ao Educando - EJA
02.07.01.12.366.0020.2093
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
02.07.01.12.367.0020.2094
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
740.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
2.960.000,00
Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito
Objetivo:Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2037
Projeto Educação no Trânsito
02.04.02.04.122.0021.2037
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
33.000,00
33.000,00
33.000,00
28.000,00
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
02.04.02.26.782.0021.2038
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
420.000,00
396.900,00
653.000,00
588.000,00
2039
Gestão do Transporte
02.04.02.26.782.0021.2039
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
564.000,00
554.000,00
534.000,00
484.000,00
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
02.04.02.26.782.0021.2040
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.589.000,00
1.084.000,00
1.774.000,00
1.934.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.606.000,00
2.067.900,00
2.994.000,00
3.034.000,00
10.701.900,00
Programa: 0022 Cidade Segura
Objetivo:Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
02.02.04.06.181.0022.2023
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
995.000,00
575.000,00
583.000,00
283.000,00
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
02.02.04.06.181.0022.2024
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
435.000,00
1.985.000,00
705.000,00
1.025.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.04.06.181.0022.2194
Consórcio Filiado /
100
100
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2033
Gestão da Defesa Civil
02.04.01.06.182.0022.2033
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
346.000,00
348.500,00
410.500,00
410.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.777.000,00
2.909.500,00
1.699.500,00
1.719.500,00
8.105.500,00
Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivo:Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2095
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2096
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2097
Convênio Executado /
2
2
2
2
und.
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2098
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2099
Convênio Executado /
2
2
2
2
und.
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
214.400,00
214.400,00
214.400,00
214.400,00
857.600,00
Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivo:Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica
Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
02.07.02.12.361.0024.2100
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
4.881.500,00
4.881.500,00
6.101.500,00
3.661.500,00
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
02.07.02.12.361.0024.2101
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
18.300.000,00
18.300.000,00
18.300.000,00
14.640.000,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.02.12.365.0024.2069
Unidade Beneficiada /
0
0
0
1
und.
0,00
0,00
0,00
2.659.000,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2073
Unidade Beneficiada /
0
0
0
0,5
und.
0,00
0,00
0,00
1.001.000,00
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2102
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
2.099.375,00
2.099.375,00
2.075.500,00
1.831.500,00
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2103
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
3.057.370,00
3.141.500,00
3.050.000,00
5.612.000,00
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2104
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
2.782.405,00
2.782.405,00
2.746.500,00
2.441.500,00
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2105
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
3.707.870,00
3.707.870,00
5.490.000,00
6.100.000,00
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
02.07.02.12.366.0024.2106
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
123.500,00
123.500,00
123.500,00
62.500,00
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
02.07.02.12.366.0024.2107
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
488.000,00
488.000,00
244.000,00
122.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
35.440.020,00
35.524.150,00
38.131.000,00
38.131.000,00
147.226.170,00
Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
Objetivo:Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
02.06.01.10.301.0025.2184
Unidade Beneficiada /
4
4
4
4
und.
2.842.000,00
4.713.000,00
4.413.000,00
3.783.000,00
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.301.0025.2185
Estrutura Mantida /
0
100
100
100
%
0,00
1.152.870,00
1.081.540,00
980.700,00
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
02.06.01.10.301.0025.2186
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
9.273.800,00
12.240.660,00
12.820.630,00
14.447.550,00
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
02.06.01.10.301.0025.2187
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.256.500,00
1.644.950,00
2.151.700,00
1.941.560,00
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2188
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
85.000,00
94.650,00
153.250,00
191.750,00
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
02.06.01.10.301.0025.2189
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
710.750,00
927.020,00
1.135.120,00
970.120,00
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2190
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.060.000,00
1.193.750,00
1.353.750,00
1.706.450,00
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
02.06.01.10.301.0025.2191
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
695.000,00
890.950,00
1.200.000,00
1.700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
15.923.050,00
22.857.850,00
24.308.990,00
25.721.130,00
88.811.020,00
Programa: 0026 Gestão Ambiental
Objetivo:Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.04.18.452.0026.2049
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
300.000,00
608.000,00
803.000,00
1.303.000,00
1004
Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.1004
Projeto Implantado /
100
1
1
1
%
1.637.520,00
1.962.000,00
430.000,00
0,00
2044
Convênios Diversos
02.04.04.18.541.0026.2044
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
1.081.000,00
1.026.000,00
3.184.000,00
3.184.000,00
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2045
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
666.800,00
570.000,00
905.000,00
605.000,00
2046
Manutenção do Horto Municipal
02.04.04.18.541.0026.2046
Estrutura Mantida /
100
100
100
0
%
310.000,00
55.000,00
175.000,00
125.000,00
2047
Usinas de Compostagem e Reciclagem
02.04.04.18.541.0026.2047
Demanda Atendida /
100
100
0
0
%
855.000,00
590.000,00
0,00
0,00
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.2048
Estrutura Mantida /
0
100
100
100
%
0,00
0,00
1.191.000,00
1.056.000,00
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
02.04.04.18.542.0026.1005
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
715.000,00
515.000,00
145.000,00
145.000,00
1006
Recuperação de Areas Degradadas
02.04.04.18.543.0026.1006
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
420.000,00
280.000,00
115.000,00
115.000,00
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
02.04.04.18.544.0026.1007
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
450.000,00
1.565.000,00
1.460.000,00
960.000,00
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02.04.05.18.541.0026.2050
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.700.000,00
1.160.000,00
4.905.000,00
1.570.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.135.320,00
8.331.000,00
13.313.000,00
9.063.000,00
38.842.320,00
Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Objetivo:Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.1024
Unidade Beneficiada /
1
1
1
1
und.
207.000,00
472.830,00
563.580,00
666.450,00
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
02.06.01.10.301.0027.2192
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
2.505.000,00
2.331.400,00
2.641.525,00
2.451.100,00
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
02.06.01.10.301.0027.2193
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
660.000,00
1.105.700,00
1.863.700,00
1.863.700,00
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.2195
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
73.000,00
33.710,00
126.210,00
126.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.445.000,00
3.943.640,00
5.195.015,00
5.107.550,00
17.691.205,00
Programa: 0028 Obras Públicas
Objetivo:Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
02.04.06.13.391.0028.1009
Projeto Implantado /
50
50
100
0
%
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
1016
Construção do Centro Cultural
02.04.06.13.391.0028.1016
Projeto Implantado /
50
50
0
0
%
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
02.04.06.13.392.0028.1010
Projeto Implantado /
50
50
100
0
%
600.000,00
600.000,00
1.400.000,00
1.300.000,00
1011
Obra de Modernização Tecnológica
02.04.06.14.422.0028.1011
Projeto Implantado /
100
100
100
0
%
120.000,00
105.000,00
110.000,00
110.000,00
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
02.04.06.15.451.0028.1012
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
1.400.000,00
1.300.000,00
5.800.000,00
9.700.000,00
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1013
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
30.000.000,00
32.700.000,00
36.500.000,00
27.300.000,00
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
02.04.06.15.451.0028.1014
Projeto Implantado /
25
25
25
25
%
1.035.000,00
2.600.000,00
6.700.000,00
5.250.000,00
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1015
Projeto Implantado /
25
25
25
25
%
2.030.000,00
5.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.04.06.15.451.0028.2020
Não se aplica /
1
1
1
1
0
3.000.000,00
10.000.000,00
6.000.000,00
5.500.000,00
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
02.04.06.17.512.0028.1017
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
1.120.000,00
1.120.000,00
1.770.000,00
1.770.000,00
1018
Revitalização da Lagoa Central
02.04.06.18.541.0028.1018
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
2.100.000,00
2.400.000,00
2.250.000,00
2.850.000,00
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
02.04.06.23.695.0028.1019
Projeto Implantado /
50
50
100
0
%
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
02.04.06.27.812.0028.1020
Projeto Implantado /
50
50
100
0
%
1.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
44.265.000,00
59.085.000,00
66.690.000,00
59.440.000,00
229.480.000,00
Programa: 0029 Benefícios aos Servidores
Objetivo:Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2015
Distribuição de Cestas Básicas
02.02.02.11.331.0029.2015
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.797.600,00
1.880.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.797.600,00
1.880.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
6.877.600,00
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivo:Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
02.04.07.16.482.0030.2172
Programa / Projeto Atendido /
25
25
25
25
%
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
02.05.02.16.122.0030.2141
Não se aplica /
1
1
1
1
0
10.000,00
223.450,00
215.100,00
224.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
260.000,00
473.450,00
465.100,00
474.100,00
1.672.650,00
Programa: 0031 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Objetivo:Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
02.04.06.04.122.0031.1021
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
100.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
100.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
165.000,00
Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo:Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
02.04.04.15.452.0032.2053
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
260.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.04.18.452.0032.2014
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
2051
Limpeza Urbana
02.04.04.18.452.0032.2051
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
7.680.000,00
8.321.000,00
10.342.000,00
10.822.000,00
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
02.04.04.18.452.0032.2052
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
5.563.000,00
5.723.000,00
5.460.000,00
5.650.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.06.15.452.0032.2014
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
200.000,00
310.000,00
510.000,00
900.000,00
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.06.15.452.0032.2049
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
2.153.850,00
455.000,00
535.000,00
655.000,00
2056
Manutenção de Vias Públicas
02.04.06.15.452.0032.2056
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
2.080.000,00
1.150.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
2057
Manutenção da Iluminação Pública
02.04.06.15.452.0032.2057
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
6.000.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
6.086.000,00
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
02.04.06.15.452.0032.2058
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
215.000,00
185.000,00
485.000,00
515.000,00
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
02.04.06.15.452.0032.2059
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
300.000,00
330.000,00
400.000,00
400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
24.466.850,00
22.549.000,00
25.952.000,00
26.748.000,00
99.715.850,00
Programa: 0033 Regularização Fundiária
Objetivo:Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1003
Regularização Fundiária
02.04.03.16.482.0033.1003
Projeto Implantado /
100
100
100
100
%
600.000,00
230.000,00
130.000,00
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
600.000,00
230.000,00
130.000,00
110.000,00
1.070.000,00
Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB
Objetivo:Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
02.05.04.08.243.0034.2109
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.558.100,00
1.306.900,00
2.209.700,00
1.582.100,00
2116
Criança Feliz
02.05.04.08.243.0034.2116
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
119.075,00
0,00
0,00
0,00
2110
Bolsa Família / CAD Único
02.05.04.08.244.0034.2110
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
242.370,00
335.880,00
265.400,00
256.600,00
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2111
Família Referenciada Atendida /
100
100
100
100
%
482.045,00
465.000,00
556.200,00
630.600,00
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2112
Família Referenciada Atendida /
100
100
100
100
%
472.610,00
523.630,00
575.200,00
668.300,00
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2113
Família Referenciada Atendida /
100
100
100
100
%
461.915,00
569.940,00
669.210,00
702.200,00
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2114
Família Referenciada Atendida /
100
100
100
100
%
427.510,00
491.780,00
343.000,00
393.500,00
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
02.05.04.08.244.0034.2115
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
547.780,00
524.200,00
598.080,00
756.270,00
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
02.05.04.08.244.0034.2117
Não se aplica /
1
1
1
1
0
10.000,00
93.900,00
92.200,00
92.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.321.405,00
4.311.230,00
5.308.990,00
5.081.770,00
19.023.395,00
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
Objetivo:Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
02.05.04.08.242.0035.2118
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
637.300,00
637.300,00
640.000,00
660.000,00
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0035.2119
Não se aplica /
1
1
1
1
0
387.170,00
387.250,00
388.800,00
117.800,00
2120
CREAS / PAEFI
02.05.04.08.244.0035.2120
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
528.430,00
594.440,00
790.300,00
832.400,00
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
02.05.04.08.244.0035.2121
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
490.780,00
529.240,00
646.300,00
730.400,00
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
02.05.04.08.422.0035.2122
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
494.360,00
725.250,00
781.940,00
829.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.538.040,00
2.873.480,00
3.247.340,00
3.170.100,00
11.828.960,00
Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
Objetivo:Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
02.05.04.08.241.0036.2128
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
und.
154.000,00
521.000,00
550.000,00
551.000,00
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
02.05.04.08.242.0036.2127
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
und.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
02.05.04.08.243.0036.2125
Vagas Ofertadas /
30
30
30
30
und.
1.034.000,00
1.165.400,00
1.165.400,00
1.165.400,00
Vagas Ofertadas /
5
5
5
5
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
02.05.04.08.243.0036.2126
und.
110.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
02.05.04.08.244.0036.2129
und.
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
Não se aplica /
0
0
0
0
2130
Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0036.2130
0
10.000,00
0,00
0,00
0,00
Demanda Atendida /
100
100
100
100
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
02.05.04.08.422.0036.2124
%
56.900,00
47.940,00
60.260,00
66.380,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.724.900,00
2.100.340,00
2.141.660,00
2.148.780,00
8.115.680,00
Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS
Objetivo:Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.122.0037.2131
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
766.490,00
1.138.400,00
953.900,00
1.061.900,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.05.02.08.122.0037.2194
Consórcio Filiado /
100
100
100
0
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.05.02.08.241.0037.2138
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
100.000,00
101.000,00
100.000,00
100.000,00
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
02.05.02.08.243.0037.2132
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
310.370,00
304.000,00
300.700,00
322.400,00
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2136
Curso realizado /
80
80
80
80
und.
609.010,00
542.560,00
941.400,00
949.520,00
2137
Sine/Banco de Empregos
02.05.02.08.244.0037.2137
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
299.120,00
301.260,00
414.200,00
394.600,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.02.08.272.0037.2011
Não se aplica /
1
1
1
1
0
1.200.480,00
1.382.500,00
1.382.500,00
1.535.000,00
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
02.05.03.08.243.0037.2133
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
700.000,00
702.000,00
702.000,00
702.000,00
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
02.05.04.08.128.0037.2134
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
53.220,00
58.000,00
66.000,00
66.000,00
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
02.05.04.08.244.0037.2135
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
271.780,00
192.730,00
111.400,00
126.200,00
2139
Vigilância Socioassistencial
02.05.04.08.244.0037.2139
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
130.880,00
144.930,00
121.000,00
121.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.442.350,00
4.868.380,00
5.094.100,00
5.380.220,00
19.785.050,00
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS
Objetivo:Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
02.04.06.08.244.0038.1008
Projeto Implantado /
60
40
100
100
%
1.385.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
1.185.000,00
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
02.05.04.08.244.0038.2123
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
553.660,00
469.000,00
774.500,00
774.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.938.660,00
1.854.000,00
2.159.500,00
1.959.500,00
7.911.660,00
Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
Objetivo:Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Co
02.06.01.10.302.0039.1025
Unidade Beneficiada /
1
1
1
1
und.
1.360.000,00
1.245.000,00
1.245.000,00
995.000,00
2179
Serviços Especializados
02.06.01.10.302.0039.2179
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.650.000,00
1.514.000,00
1.850.000,00
2.100.000,00
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.302.0039.2185
Estrutura Mantida /
100
0
0
0
%
728.000,00
0,00
0,00
0,00
2199
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD e CAPS i)
02.06.01.10.302.0039.2199
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.406.000,00
2.633.200,00
0,00
0,00
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
02.06.01.10.302.0039.2200
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
167.000,00
70.750,00
90.750,00
90.750,00
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
02.06.01.10.302.0039.2227
Demanda Atendida /
0
100
100
100
%
0,00
2.730.000,00
2.211.580,00
1.801.580,00
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
02.06.01.10.302.0039.2228
Estrutura Mantida /
0
0
100
100
%
0,00
0,00
2.890.880,00
3.847.480,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.06.01.10.303.0039.2194
Consórcio Filiado /
2
2
2
2
und.
896.110,00
802.000,00
1.021.100,00
1.321.100,00
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
02.06.01.10.303.0039.2196
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
324.200,00
742.140,00
775.880,00
586.140,00
2206
Melhor em Casa
02.06.01.10.303.0039.2206
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
891.000,00
1.122.820,00
1.023.420,00
993.720,00
2207
Policlínicas Regionais
02.06.01.10.303.0039.2207
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.135.000,00
1.936.400,00
1.926.400,00
1.897.000,00
2208
Centro de Reabilitação
02.06.01.10.303.0039.2208
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
629.500,00
880.860,00
873.360,00
965.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
12.186.810,00
13.677.170,00
13.908.370,00
14.598.670,00
54.371.020,00
Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivo:Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
02.06.01.10.302.0040.2209
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.633.000,00
1.066.500,00
1.066.500,00
816.500,00
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
02.06.01.10.302.0040.2211
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
407.000,00
241.300,00
305.000,00
285.000,00
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
02.06.01.10.302.0040.2212
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
67.000,00
94.940,00
107.490,00
77.490,00
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
02.06.01.10.302.0040.2213
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
25.880.000,00
21.443.550,00
22.023.550,00
23.857.700,00
2216
Cirurgias Eletivas
02.06.01.10.302.0040.2216
Demanda Atendida /
100
100
100
0
%
320.000,00
700.000,00
800.000,00
750.000,00
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
02.06.01.10.303.0040.2214
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.560.000,00
1.384.100,00
1.634.100,00
2.283.600,00
2215
Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.303.0040.2215
Estrutura Mantida /
100
0
0
0
%
780.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
30.647.000,00
24.930.390,00
25.936.640,00
28.070.290,00
109.584.320,00
Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo:Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
02.06.01.10.122.0041.1026
Projeto Implantado /
0
100
100
0
%
0,00
450.000,00
300.000,00
100.000,00
2218
Manutenção de Veículos
02.06.01.10.305.0041.2218
Veículos em condições de uso /
100
100
100
100
%
48.000,00
41.260,00
51.050,00
51.050,00
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2219
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.220.000,00
1.192.400,00
1.217.400,00
1.368.650,00
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2220
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
450.000,00
967.300,00
1.110.035,00
998.660,00
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
02.06.01.10.305.0041.2221
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.172.000,00
1.726.300,00
2.106.300,00
2.336.300,00
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
02.06.01.10.305.0041.2222
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
495.000,00
419.550,00
419.550,00
429.550,00
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
02.06.01.10.305.0041.2223
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
392.000,00
208.340,00
208.340,00
128.340,00
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2224
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
146.000,00
142.050,00
142.050,00
122.050,00
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2226
Demanda Atendida /
0
100
100
100
%
0,00
539.510,00
539.510,00
388.710,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.923.000,00
5.686.710,00
6.094.235,00
5.923.310,00
21.627.255,00
Programa: 0042 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Objetivo:Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1027
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
02.06.01.10.122.0042.1027
Não se aplica /
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Programa: 0043 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Objetivo:Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
1028
Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
02.05.04.08.122.0043.1028
Não se aplica /
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Objetivo:Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Unidade Gestora:03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Indice Recente
Indice 2018
Indice 2019
Indice 2020
Indice 2021
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2018
2019
2020
2021
9999
Reserva de Contingência
02.03.01.99.999.9999.9999
Não se aplica /
1
1
1
1
0
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
ANEXO VI - VALOR POR AÇÃO GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - VALOR POR AÇÃO GOVERNAMENTAL
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
0001
Amortização de Dívidas
OPERAÇÃO ESPECIAL
611.000,00
611.000,00
1.211.000,00
737.000,00
3.170.000,00
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
OPERAÇÃO ESPECIAL
5.680.000,00
5.960.000,00
5.272.000,00
4.440.000,00
21.352.000,00
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
OPERAÇÃO ESPECIAL
1.885.000,00
2.220.000,00
2.435.000,00
2.430.000,00
8.970.000,00
0004
Pagamento de Contribuições
OPERAÇÃO ESPECIAL
2.185.000,00
2.319.100,00
2.663.510,00
2.703.000,00
9.870.610,00
0005
Devolução de Receitas
OPERAÇÃO ESPECIAL
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
900.000,00
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
OPERAÇÃO ESPECIAL
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
2.241.000,00
8.964.000,00
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
PROJETO
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
3.900.000,00
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
PROJETO
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
10.320.000,00
1003
Regularização Fundiária
PROJETO
600.000,00
230.000,00
130.000,00
110.000,00
1.070.000,00
1004
Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar
PROJETO
1.637.520,00
1.962.000,00
430.000,00
0,00
4.029.520,00
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
PROJETO
715.000,00
515.000,00
145.000,00
145.000,00
1.520.000,00
1006
Recuperação de Areas Degradadas
PROJETO
420.000,00
280.000,00
115.000,00
115.000,00
930.000,00
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
PROJETO
450.000,00
1.565.000,00
1.460.000,00
960.000,00
4.435.000,00
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
PROJETO
1.385.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
1.185.000,00
5.340.000,00
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
PROJETO
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
2.640.000,00
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
PROJETO
600.000,00
600.000,00
1.400.000,00
1.300.000,00
3.900.000,00
1011
Obra de Modernização Tecnológica
PROJETO
120.000,00
105.000,00
110.000,00
110.000,00
445.000,00
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
PROJETO
1.400.000,00
1.300.000,00
5.800.000,00
9.700.000,00
18.200.000,00
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
PROJETO
30.000.000,00
32.700.000,00
36.500.000,00
27.300.000,00
126.500.000,00
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
PROJETO
1.035.000,00
2.600.000,00
6.700.000,00
5.250.000,00
15.585.000,00
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
PROJETO
2.030.000,00
5.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
13.530.000,00
1016
Construção do Centro Cultural
PROJETO
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
PROJETO
1.120.000,00
1.120.000,00
1.770.000,00
1.770.000,00
5.780.000,00
1018
Revitalização da Lagoa Central
PROJETO
2.100.000,00
2.400.000,00
2.250.000,00
2.850.000,00
9.600.000,00
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
PROJETO
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
2.400.000,00
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
PROJETO
1.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
5.200.000,00
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
PROJETO
100.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
165.000,00
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
PROJETO
207.000,00
472.830,00
563.580,00
666.450,00
1.909.860,00
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e
Média Co
PROJETO
1.360.000,00
1.245.000,00
1.245.000,00
995.000,00
4.845.000,00
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
PROJETO
0,00
450.000,00
300.000,00
100.000,00
850.000,00
1027
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
PROJETO
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
1028
Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
PROJETO
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
ATIVIDADE
1.328.000,00
1.538.000,00
1.538.000,00
1.577.000,00
5.981.000,00
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
ATIVIDADE
1.100.000,00
1.740.000,00
1.839.300,00
1.835.000,00
6.514.300,00
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
ATIVIDADE
427.000,00
497.000,00
497.000,00
497.000,00
1.918.000,00
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
ATIVIDADE
2.360.000,00
2.598.000,00
2.598.000,00
2.600.000,00
10.156.000,00
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
ATIVIDADE
287.000,00
265.000,00
285.000,00
272.000,00
1.109.000,00
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
ATIVIDADE
642.000,00
862.000,00
950.250,00
968.340,00
3.422.590,00
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
ATIVIDADE
7.309.000,00
7.739.230,00
8.829.230,00
8.814.390,00
32.691.850,00
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
ATIVIDADE
1.000.000,00
1.070.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.070.000,00
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
ATIVIDADE
360.000,00
390.000,00
660.000,00
965.000,00
2.375.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
ATIVIDADE
12.538.765,00
13.588.170,00
13.577.570,00
12.869.680,00
52.574.185,00
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
ATIVIDADE
180.000,00
140.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
ATIVIDADE
688.200,00
725.000,00
755.000,00
870.000,00
3.038.200,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
ATIVIDADE
561.000,00
665.000,00
860.000,00
1.244.000,00
3.330.000,00
2015
Distribuição de Cestas Básicas
ATIVIDADE
1.797.600,00
1.880.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
6.877.600,00
2016
Contribuições a Entidades Diversas
ATIVIDADE
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
560.000,00
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
ATIVIDADE
90.000,00
103.500,00
90.000,00
90.000,00
373.500,00
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
ATIVIDADE
825.000,00
310.000,00
290.000,00
275.000,00
1.700.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
ATIVIDADE
5.500.000,00
11.000.000,00
6.500.000,00
6.000.000,00
29.000.000,00
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
ATIVIDADE
43.000,00
36.000,00
33.000,00
33.000,00
145.000,00
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
ATIVIDADE
40.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
155.000,00
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
ATIVIDADE
995.000,00
575.000,00
583.000,00
283.000,00
2.436.000,00
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
ATIVIDADE
435.000,00
1.985.000,00
705.000,00
1.025.000,00
4.150.000,00
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
ATIVIDADE
789.000,00
769.300,00
725.000,00
755.000,00
3.038.300,00
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
ATIVIDADE
700.000,00
730.200,00
700.000,00
589.000,00
2.719.200,00
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
ATIVIDADE
1.952.000,00
2.542.000,00
2.626.800,00
2.752.000,00
9.872.800,00
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
ATIVIDADE
376.000,00
506.000,00
507.020,00
576.000,00
1.965.020,00
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
ATIVIDADE
1.220.000,00
1.285.000,00
1.305.000,00
1.275.000,00
5.085.000,00
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
ATIVIDADE
350.000,00
570.000,00
678.720,00
745.000,00
2.343.720,00
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
ATIVIDADE
1.001.000,00
1.171.000,00
1.247.280,00
1.251.000,00
4.670.280,00
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
ATIVIDADE
853.000,00
775.000,00
1.471.000,00
1.381.000,00
4.480.000,00
2033
Gestão da Defesa Civil
ATIVIDADE
346.000,00
348.500,00
410.500,00
410.500,00
1.515.500,00
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
ATIVIDADE
1.285.000,00
1.246.000,00
647.400,00
847.400,00
4.025.800,00
2035
Manutenção da Garagem
ATIVIDADE
680.000,00
813.800,00
1.741.000,00
1.196.000,00
4.430.800,00
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
ATIVIDADE
121.000,00
148.600,00
153.050,00
134.600,00
557.250,00
2037
Projeto Educação no Trânsito
ATIVIDADE
33.000,00
33.000,00
33.000,00
28.000,00
127.000,00
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
ATIVIDADE
420.000,00
396.900,00
653.000,00
588.000,00
2.057.900,00
2039
Gestão do Transporte
ATIVIDADE
564.000,00
554.000,00
534.000,00
484.000,00
2.136.000,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
ATIVIDADE
1.589.000,00
1.084.000,00
1.774.000,00
1.934.000,00
6.381.000,00
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
ATIVIDADE
1.260.000,00
1.206.000,00
1.391.000,00
3.471.000,00
7.328.000,00
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
ATIVIDADE
1.974.000,00
2.316.000,00
2.471.000,00
2.476.000,00
9.237.000,00
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
ATIVIDADE
680.000,00
625.000,00
710.000,00
805.000,00
2.820.000,00
2044
Convênios Diversos
ATIVIDADE
2.144.000,00
2.152.960,00
3.954.640,00
3.999.000,00
12.250.600,00
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
ATIVIDADE
666.800,00
570.000,00
905.000,00
605.000,00
2.746.800,00
2046
Manutenção do Horto Municipal
ATIVIDADE
310.000,00
55.000,00
175.000,00
125.000,00
665.000,00
2047
Usinas de Compostagem e Reciclagem
ATIVIDADE
855.000,00
590.000,00
0,00
0,00
1.445.000,00
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
ATIVIDADE
0,00
0,00
1.191.000,00
1.056.000,00
2.247.000,00
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
ATIVIDADE
2.453.850,00
1.063.000,00
1.338.000,00
1.958.000,00
6.812.850,00
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
ATIVIDADE
1.700.000,00
1.160.000,00
4.905.000,00
1.570.000,00
9.335.000,00
2051
Limpeza Urbana
ATIVIDADE
7.680.000,00
8.321.000,00
10.342.000,00
10.822.000,00
37.165.000,00
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
ATIVIDADE
5.563.000,00
5.723.000,00
5.460.000,00
5.650.000,00
22.396.000,00
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
ATIVIDADE
260.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
440.000,00
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
ATIVIDADE
1.553.000,00
1.553.000,00
1.578.000,00
1.638.000,00
6.322.000,00
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
ATIVIDADE
955.000,00
685.000,00
685.000,00
1.235.000,00
3.560.000,00
2056
Manutenção de Vias Públicas
ATIVIDADE
2.080.000,00
1.150.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
6.530.000,00
2057
Manutenção da Iluminação Pública
ATIVIDADE
6.000.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
6.086.000,00
24.586.000,00
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
ATIVIDADE
215.000,00
185.000,00
485.000,00
515.000,00
1.400.000,00
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
ATIVIDADE
300.000,00
330.000,00
400.000,00
400.000,00
1.430.000,00
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
ATIVIDADE
2.729.890,00
2.707.140,00
2.662.040,00
2.662.040,00
10.761.110,00
2061
Programas e Projetos da Educação
ATIVIDADE
229.950,00
221.550,00
221.950,00
222.950,00
896.400,00
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
ATIVIDADE
8.305.000,00
8.417.000,00
8.517.000,00
11.035.000,00
36.274.000,00
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
ATIVIDADE
166.950,00
166.950,00
166.950,00
166.950,00
667.800,00
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
ATIVIDADE
6.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
3.501.000,00
21.001.000,00
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
ATIVIDADE
706.500,00
559.000,00
595.600,00
595.600,00
2.456.700,00
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
ATIVIDADE
1.445.000,00
1.445.000,00
1.445.000,00
1.945.000,00
6.280.000,00
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
ATIVIDADE
74.750,00
74.750,00
74.750,00
74.750,00
299.000,00
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
ATIVIDADE
2.619.205,00
2.640.375,00
2.886.000,00
3.451.000,00
11.596.580,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
ATIVIDADE
4.000.000,00
4.875.000,00
6.500.000,00
10.159.000,00
25.534.000,00
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
ATIVIDADE
152.000,00
152.000,00
259.000,00
359.000,00
922.000,00
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
ATIVIDADE
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
147.000,00
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
ATIVIDADE
2.994.795,00
3.167.795,00
3.530.585,00
3.672.500,00
13.365.675,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
ATIVIDADE
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.001.000,00
6.001.000,00
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
ATIVIDADE
338.310,00
338.310,00
206.000,00
406.000,00
1.288.620,00
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
ATIVIDADE
47.250,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
189.000,00
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
ATIVIDADE
116.400,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
575.400,00
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
ATIVIDADE
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
76.000,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
2078
Manutenção da Educação Especial
ATIVIDADE
378.350,00
369.830,00
369.830,00
386.550,00
1.504.560,00
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
ATIVIDADE
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
76.000,00
2080
Manutenção do Transporte Escolar
ATIVIDADE
4.758.700,00
4.238.700,00
4.538.700,00
4.679.000,00
18.215.100,00
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
ATIVIDADE
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
ATIVIDADE
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
ATIVIDADE
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
ATIVIDADE
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
ATIVIDADE
1.840.000,00
1.840.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
6.080.000,00
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
ATIVIDADE
494.500,00
494.500,00
600.000,00
650.000,00
2.239.000,00
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
ATIVIDADE
655.500,00
655.500,00
655.500,00
627.750,00
2.594.250,00
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
ATIVIDADE
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
436.000,00
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
ATIVIDADE
138.000,00
138.000,00
80.000,00
80.000,00
436.000,00
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
ATIVIDADE
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
2091
Assistência ao Educando - Creche
ATIVIDADE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
ATIVIDADE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
2093
Assistência ao Educando - EJA
ATIVIDADE
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
ATIVIDADE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
ATIVIDADE
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
ATIVIDADE
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
ATIVIDADE
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
188.800,00
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
ATIVIDADE
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
ATIVIDADE
47.200,00
47.200,00
47.200,00
47.200,00
188.800,00
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
ATIVIDADE
4.881.500,00
4.881.500,00
6.101.500,00
3.661.500,00
19.526.000,00
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
ATIVIDADE
18.300.000,00
18.300.000,00
18.300.000,00
14.640.000,00
69.540.000,00
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
ATIVIDADE
2.099.375,00
2.099.375,00
2.075.500,00
1.831.500,00
8.105.750,00
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
ATIVIDADE
3.057.370,00
3.141.500,00
3.050.000,00
5.612.000,00
14.860.870,00
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
ATIVIDADE
2.782.405,00
2.782.405,00
2.746.500,00
2.441.500,00
10.752.810,00
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
ATIVIDADE
3.707.870,00
3.707.870,00
5.490.000,00
6.100.000,00
19.005.740,00
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
ATIVIDADE
123.500,00
123.500,00
123.500,00
62.500,00
433.000,00
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
ATIVIDADE
488.000,00
488.000,00
244.000,00
122.000,00
1.342.000,00
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
ATIVIDADE
1.558.100,00
1.306.900,00
2.209.700,00
1.582.100,00
6.656.800,00
2110
Bolsa Família / CAD Único
ATIVIDADE
242.370,00
335.880,00
265.400,00
256.600,00
1.100.250,00
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
ATIVIDADE
482.045,00
465.000,00
556.200,00
630.600,00
2.133.845,00
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
ATIVIDADE
472.610,00
523.630,00
575.200,00
668.300,00
2.239.740,00
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
ATIVIDADE
461.915,00
569.940,00
669.210,00
702.200,00
2.403.265,00
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
ATIVIDADE
427.510,00
491.780,00
343.000,00
393.500,00
1.655.790,00
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
ATIVIDADE
547.780,00
524.200,00
598.080,00
756.270,00
2.426.330,00
2116
Criança Feliz
ATIVIDADE
119.075,00
0,00
0,00
0,00
119.075,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
ATIVIDADE
10.000,00
93.900,00
92.200,00
92.200,00
288.300,00
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
ATIVIDADE
637.300,00
637.300,00
640.000,00
660.000,00
2.574.600,00
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
ATIVIDADE
387.170,00
387.250,00
388.800,00
117.800,00
1.281.020,00
2120
CREAS / PAEFI
ATIVIDADE
528.430,00
594.440,00
790.300,00
832.400,00
2.745.570,00
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
ATIVIDADE
490.780,00
529.240,00
646.300,00
730.400,00
2.396.720,00
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
ATIVIDADE
494.360,00
725.250,00
781.940,00
829.500,00
2.831.050,00
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
ATIVIDADE
553.660,00
469.000,00
774.500,00
774.500,00
2.571.660,00
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
ATIVIDADE
56.900,00
47.940,00
60.260,00
66.380,00
231.480,00
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
ATIVIDADE
1.034.000,00
1.165.400,00
1.165.400,00
1.165.400,00
4.530.200,00
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
ATIVIDADE
110.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
128.000,00
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
ATIVIDADE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
ATIVIDADE
154.000,00
521.000,00
550.000,00
551.000,00
1.776.000,00
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
ATIVIDADE
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
1.320.000,00
2130
Outras Ações de Proteção Social Especial
ATIVIDADE
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
ATIVIDADE
766.490,00
1.138.400,00
953.900,00
1.061.900,00
3.920.690,00
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
ATIVIDADE
310.370,00
304.000,00
300.700,00
322.400,00
1.237.470,00
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
ATIVIDADE
700.000,00
702.000,00
702.000,00
702.000,00
2.806.000,00
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
ATIVIDADE
53.220,00
58.000,00
66.000,00
66.000,00
243.220,00
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
ATIVIDADE
271.780,00
192.730,00
111.400,00
126.200,00
702.110,00
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
ATIVIDADE
609.010,00
542.560,00
941.400,00
949.520,00
3.042.490,00
2137
Sine/Banco de Empregos
ATIVIDADE
299.120,00
301.260,00
414.200,00
394.600,00
1.409.180,00
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
ATIVIDADE
100.000,00
101.000,00
100.000,00
100.000,00
401.000,00
2139
Vigilância Socioassistencial
ATIVIDADE
130.880,00
144.930,00
121.000,00
121.600,00
518.410,00
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
ATIVIDADE
10.000,00
223.450,00
215.100,00
224.100,00
672.650,00
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
ATIVIDADE
495.000,00
525.000,00
543.750,00
675.000,00
2.238.750,00
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
ATIVIDADE
830.000,00
587.500,00
332.500,00
307.500,00
2.057.500,00
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
ATIVIDADE
230.000,00
297.500,00
351.000,00
351.000,00
1.229.500,00
2145
Convênios Vinculados à Cultura
ATIVIDADE
245.000,00
308.000,00
451.000,00
231.000,00
1.235.000,00
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
ATIVIDADE
45.000,00
45.000,00
110.000,00
110.000,00
310.000,00
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
ATIVIDADE
1.100.000,00
910.000,00
80.000,00
100.000,00
2.190.000,00
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
ATIVIDADE
425.000,00
590.000,00
455.000,00
432.000,00
1.902.000,00
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
ATIVIDADE
45.000,00
63.000,00
68.000,00
68.000,00
244.000,00
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
ATIVIDADE
1.225.000,00
1.188.000,00
1.343.000,00
1.051.000,00
4.807.000,00
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
ATIVIDADE
125.000,00
130.000,00
510.000,00
510.000,00
1.275.000,00
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
ATIVIDADE
140.000,00
152.500,00
180.000,00
180.000,00
652.500,00
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
ATIVIDADE
475.000,00
595.000,00
640.000,00
435.000,00
2.145.000,00
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
ATIVIDADE
315.000,00
262.500,00
161.500,00
164.000,00
903.000,00
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
ATIVIDADE
65.000,00
193.500,00
221.000,00
221.000,00
700.500,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
ATIVIDADE
65.000,00
60.000,00
375.000,00
225.000,00
725.000,00
2157
Manutenção de Centro Cultural
ATIVIDADE
0,00
140.000,00
131.000,00
131.000,00
402.000,00
2158
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
ATIVIDADE
190.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
ATIVIDADE
70.000,00
70.000,00
46.000,00
46.000,00
232.000,00
2160
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico
ATIVIDADE
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
ATIVIDADE
705.000,00
377.500,00
128.500,00
128.500,00
1.339.500,00
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
ATIVIDADE
330.000,00
635.000,00
657.500,00
657.500,00
2.280.000,00
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
ATIVIDADE
200.000,00
140.000,00
125.000,00
125.000,00
590.000,00
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
ATIVIDADE
1.108.600,00
1.197.000,00
1.294.350,00
776.500,00
4.376.450,00
2165
Bolsa Atleta Municipal
ATIVIDADE
36.000,00
39.000,00
45.000,00
45.000,00
165.000,00
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
ATIVIDADE
800.000,00
806.400,00
2.462.450,00
2.250.000,00
6.318.850,00
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
ATIVIDADE
566.500,00
627.500,00
489.920,00
335.000,00
2.018.920,00
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
ATIVIDADE
487.100,00
510.500,00
354.870,00
213.000,00
1.565.470,00
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
ATIVIDADE
385.000,00
408.200,00
415.000,00
255.000,00
1.463.200,00
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
ATIVIDADE
218.000,00
341.000,00
245.000,00
325.000,00
1.129.000,00
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
ATIVIDADE
668.500,00
668.500,00
668.500,00
668.500,00
2.674.000,00
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
ATIVIDADE
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
ATIVIDADE
3.463.500,00
3.637.930,00
3.930.170,00
3.939.830,00
14.971.430,00
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ATIVIDADE
15.000,00
60.550,00
115.550,00
195.550,00
386.650,00
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
ATIVIDADE
79.000,00
84.330,00
149.330,00
114.140,00
426.800,00
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
ATIVIDADE
139.500,00
158.640,00
158.640,00
144.000,00
600.780,00
2179
Serviços Especializados
ATIVIDADE
1.650.000,00
1.514.000,00
1.850.000,00
2.100.000,00
7.114.000,00
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
ATIVIDADE
455.000,00
647.570,00
737.570,00
737.570,00
2.577.710,00
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
ATIVIDADE
618.000,00
901.620,00
892.720,00
1.153.920,00
3.566.260,00
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
ATIVIDADE
2.842.000,00
4.713.000,00
4.413.000,00
3.783.000,00
15.751.000,00
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
ATIVIDADE
728.000,00
1.152.870,00
1.081.540,00
980.700,00
3.943.110,00
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
ATIVIDADE
9.273.800,00
12.240.660,00
12.820.630,00
14.447.550,00
48.782.640,00
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
ATIVIDADE
1.256.500,00
1.644.950,00
2.151.700,00
1.941.560,00
6.994.710,00
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
ATIVIDADE
85.000,00
94.650,00
153.250,00
191.750,00
524.650,00
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
ATIVIDADE
710.750,00
927.020,00
1.135.120,00
970.120,00
3.743.010,00
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
ATIVIDADE
1.060.000,00
1.193.750,00
1.353.750,00
1.706.450,00
5.313.950,00
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
ATIVIDADE
695.000,00
890.950,00
1.200.000,00
1.700.000,00
4.485.950,00
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
ATIVIDADE
2.505.000,00
2.331.400,00
2.641.525,00
2.451.100,00
9.929.025,00
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
ATIVIDADE
660.000,00
1.105.700,00
1.863.700,00
1.863.700,00
5.493.100,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
ATIVIDADE
961.380,00
868.040,00
1.087.140,00
1.388.140,00
4.304.700,00
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
ATIVIDADE
73.000,00
33.710,00
126.210,00
126.300,00
359.220,00
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
ATIVIDADE
324.200,00
742.140,00
775.880,00
586.140,00
2.428.360,00
2199
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD e CAPS i)
ATIVIDADE
2.406.000,00
2.633.200,00
0,00
0,00
5.039.200,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Valores por Ação
CÓDIGO
AÇÃO
TIPO
VALOR 2018
VALOR 2019
VALOR 2020
VALOR 2021
VALOR
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
ATIVIDADE
167.000,00
70.750,00
90.750,00
90.750,00
419.250,00
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
ATIVIDADE
3.956.000,00
3.955.000,00
4.136.000,00
4.085.000,00
16.132.000,00
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
ATIVIDADE
3.585.000,00
3.725.000,00
3.725.000,00
3.895.000,00
14.930.000,00
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
ATIVIDADE
140.000,00
140.000,00
140.000,00
110.000,00
530.000,00
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
ATIVIDADE
3.540.000,00
4.050.000,00
4.150.000,00
4.160.000,00
15.900.000,00
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
ATIVIDADE
780.000,00
802.000,00
822.000,00
822.000,00
3.226.000,00
2206
Melhor em Casa
ATIVIDADE
891.000,00
1.122.820,00
1.023.420,00
993.720,00
4.030.960,00
2207
Policlínicas Regionais
ATIVIDADE
3.135.000,00
1.936.400,00
1.926.400,00
1.897.000,00
8.894.800,00
2208
Centro de Reabilitação
ATIVIDADE
629.500,00
880.860,00
873.360,00
965.900,00
3.349.620,00
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
ATIVIDADE
1.633.000,00
1.066.500,00
1.066.500,00
816.500,00
4.582.500,00
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
ATIVIDADE
407.000,00
241.300,00
305.000,00
285.000,00
1.238.300,00
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
ATIVIDADE
67.000,00
94.940,00
107.490,00
77.490,00
346.920,00
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
ATIVIDADE
25.880.000,00
21.443.550,00
22.023.550,00
23.857.700,00
93.204.800,00
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
ATIVIDADE
1.560.000,00
1.384.100,00
1.634.100,00
2.283.600,00
6.861.800,00
2215
Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade
ATIVIDADE
780.000,00
0,00
0,00
0,00
780.000,00
2216
Cirurgias Eletivas
ATIVIDADE
320.000,00
700.000,00
800.000,00
750.000,00
2.570.000,00
2218
Manutenção de Veículos
ATIVIDADE
48.000,00
41.260,00
51.050,00
51.050,00
191.360,00
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
ATIVIDADE
1.220.000,00
1.192.400,00
1.217.400,00
1.368.650,00
4.998.450,00
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
ATIVIDADE
450.000,00
967.300,00
1.110.035,00
998.660,00
3.525.995,00
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
ATIVIDADE
1.172.000,00
1.726.300,00
2.106.300,00
2.336.300,00
7.340.900,00
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
ATIVIDADE
495.000,00
419.550,00
419.550,00
429.550,00
1.763.650,00
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
ATIVIDADE
392.000,00
208.340,00
208.340,00
128.340,00
937.020,00
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
ATIVIDADE
146.000,00
142.050,00
142.050,00
122.050,00
552.150,00
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
ATIVIDADE
0,00
400.000,00
210.000,00
130.000,00
740.000,00
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
ATIVIDADE
0,00
539.510,00
539.510,00
388.710,00
1.467.730,00
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
ATIVIDADE
0,00
2.730.000,00
2.211.580,00
1.801.580,00
6.743.160,00
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
ATIVIDADE
0,00
0,00
2.890.880,00
3.847.480,00
6.738.360,00
9999
Reserva de Contingência
RESERVA CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
Total Geral:
334.667.660,00
359.006.130,00
390.168.875,00
386.667.370,00
1.470.510.035,