Gabinete do Prefeito · 20 de dezembro de 2024
LEI Nº 5.452, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.452, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG a Excelentíssima Senhora Ten. Cel. Andrea Danielle Janhsen Mendes e dá outras providências.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG a Excelentíssima Senhora Tenente Coronel Andrea Danielle Janhsen Mendes, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.
Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de dezembro de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal