Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2021
LEI 4.656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 4.656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Anexo de Riscos Fiscais
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
Art. 4°, §3° da LRF
PASSIVO CONTINGENTE
RISCO
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Passivos Contingentes
100.000,00
100.000,00
Reserva de Contingência
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS
RISCO
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Eventos Fiscais Imprevistos
500.000,00
500.000,00
Reserva de Contingência
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Condenações Judiciais
200.000,00
200.000,00
Reserva de Contingência
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Projeção a menor com restituição de receitas
100.000,00
100.000,00
Reserva de Contingência
Despesa com pagamento de juros e encargos
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
250.000,00
250.000,00
sobre a dívida por contrato projetada a menor
Reserva de Contingência
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Emergências e Calamidade Pública
850.000,00
850.000,00
Reserva de Contingência
SUBTOTAL
1.900.000,00
SUBTOTAL
1.900.000,00
TOTAL
2.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
Nota:
Riscos Fiscais: Emergências, calamidade pública, frustrações de arrecadação previstas, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: Extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.