Gabinete do Prefeito · 30 de dezembro de 2025
ANEXO I- DA LEI Nº 5.735, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I- DA LEI Nº 5.735, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0000 - Encargos Gerais
Objetivos
Assegurar recursos orçamentários para quitação das obrigações financeiras do município (sentenças judiciais, dívidas, precatórios, ações trabalhistas e indenizatórias), garantindo o cumprimento dessas responsabilidades legais e preservando o equilíbrio fiscal e a regularidade das finanças
Justificativas:
Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
0001 - Amortização de Dívidas
62.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
62.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
7.760.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.760.000,00
Não se apilca(%)
100,00
0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
3.622.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.622.000,00
Não se apilca(%)
100,00
0004 - Contribuições Obrigatórias
4.535.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
25.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de
10.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
0005 - Devolução de Receitas
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas
3.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.100.000,00
Não se apilca(%)
100,00
Total:
19.209.000,00
Programa
0001 - Processo Legislativo Municipal
Objetivos
Garantir condições administrativas e materiais para que o Poder Legislativo exerça plenamente suas funções constitucionais no processo legislativo municipal.
Justificativas:
Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas.
Diretrizes (Forma de implementação)
Processo Legislativo Democrático
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
6.455.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.455.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
6.455.000,00
Programa
0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivos
Assegurar suporte administrativo e logístico ao Legislativo municipal, fornecendo recursos e serviços de apoio necessários para que os vereadores exerçam suas atividades de elaboração de leis, fiscalização do Executivo e atendimento às demandas da sociedade com eficiência.
Justificativas:
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.
Diretrizes (Forma de implementação)
Processo Legislativo Democrático
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal
5.748.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.748.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações
380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
380.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
Total:
6.128.000,00
Programa
0003 - Administração de Recursos Humanos
Objetivos
Promover a gestão eficiente de pessoal do Legislativo municipal, incluindo recrutamento, capacitação e condições de trabalho adequadas para os servidores, de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos serviços legislativos.
Justificativas:
Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias.
Diretrizes (Forma de implementação)
Processo Legislativo Democrático
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
10.150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.150.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
1.567.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.567.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
Total:
11.717.000,00
Programa
0004 - Projetos Diversos
Objetivos
Apoiar a implementação de projetos diversos de interesse legislativo e comunitário, potencializando a formulação e controle de políticas públicas pelo Legislativo.
Justificativas:
Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral.
Diretrizes (Forma de implementação)
Processo Legislativo Democrático
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Unidade Beneficiada(UN)
1,00
Total:
200.000,00
Programa
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
Objetivos
Assegurar o funcionamento pleno e a constante evolução da estrutura administrativa municipal, promovendo práticas de gestão modernas, eficientes e alinhadas às necessidades da população. O programa visa otimizar processos, reduzir custos operacionais e ampliar a qualidade dos serviços públicos, por meio da adoção de tecnologias, capacitação dos servidores e reestruturação organizacional.
Justificativas:
O programa Eficiência e Modernização Administrativa é fundamental para garantir uma gestão pública ágil, econômica e alinhada às necessidades da população. Por meio da modernização dos processos, capacitação dos servidores e uso de tecnologias, busca otimizar recursos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, fortalecendo a administração municipal e o atendimento ao cidadão.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de
145.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
145.000,00
Projeto Implantado(perc)
100,00
2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
3.392.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.192.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.200.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
72.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
4.944.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.464.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.480.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
7.940.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.290.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
650.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
850.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2019 - Contribuições Previdenciárias
9.714.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.514.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Não se apilca(nsa)
500,00
2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
1.475.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.255.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
220.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2022 - Estoques Reguladores de Materiais
1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
206.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
206.000,00
Consóricio Filiado - und.(UN)
3,00
2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2.324.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.924.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
1.037.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.037.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento
2.538.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.538.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
1.093.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
823.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
70.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2131 - Manutenção da Garagem
5.506.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.606.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
900.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
3.111.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.306.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
805.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
3.996.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.646.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
1.845.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.845.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2.830.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.430.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.521.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.270.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2317 - Gestão da Diretoria Serviços Urbanos e suas Ações
569.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
524.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
45.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Modernização
1.925.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.525.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas
1.686.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.686.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas
1.619.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.619.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
65.808.200,00
Programa
0006 - Proteção Jurídica Municipal
Objetivos
Assegurar a defesa e a assessoria jurídica da Prefeitura em processos judiciais, preservando os interesses do município e gerenciando riscos legais decorrentes da atuação municipal, de modo a resguardar tanto o erário quanto os direitos dos cidadãos.
Justificativas:
O programa Proteção Jurídica Municipal é essencial para garantir a defesa eficaz dos interesses do município, protegendo o erário público e os direitos dos cidadãos. Por meio da assessoria jurídica e do gerenciamento de riscos legais, assegura a segurança jurídica nas ações da Prefeitura, contribuindo para uma administração responsável e transparente.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
4.254.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.254.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
Total:
4.254.000,00
Programa
0007 - Transparência e Integridade Administrativa
Objetivos
Fortalecer a governança municipal por meio do aprimoramento dos controles internos e gestão de riscos, promovendo maior transparência, integridade pública e participação social nas ações da administração, de modo a gerar processos mais eficientes e éticos em benefício da sociedade.
Justificativas:
Para garantir uma administração pública confiável e responsável, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle e a gestão de riscos no município. O programa Transparência e Integridade Administrativa responde a essa necessidade, promovendo práticas que aumentam a clareza nas ações governamentais, combatem irregularidades e incentivam a participação da comunidade. Assim, contribui para uma gestão mais ética, eficiente e alinhada ao interesse público.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2013 - Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
5.525.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.425.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.489.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
800.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
Total:
7.974.500,00
Programa
0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
Objetivos
Fomentar o desenvolvimento econômico local por meio da atração de investimentos e do apoio a novos empreendimentos, além de promover a realização de capacitações profissionais que atendam às demandas do mercado de trabalho. Implementar ações focadas na empregabilidade, com o objetivo de ampliar a geração de emprego e renda, impulsionando a economia local.
Justificativas:
Para que o município possa crescer de forma sustentável e gerar oportunidades reais para sua população, é preciso criar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo. O programa Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento atende a essa demanda, ao apoiar iniciativas que fomentam a economia local e preparar os moradores para as exigências do mercado. Com isso, contribui para a geração de emprego e renda, promovendo o progresso social e econômico da cidade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Não se apilca(%)
100,00
2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais
1.341.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.341.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de
1.704.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.204.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2279 - Sine
715.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
715.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2666 - Sala Mineira do Empreendedor
1.086.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.086.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
4.897.000,00
Programa
0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
Objetivos
Otimizar a arrecadação municipal por meio da modernização do sistema tributário e do fortalecimento da fiscalização fiscal, com o objetivo de ampliar a justiça fiscal, combater a inadimplência e garantir recursos adequados para o financiamento das políticas públicas. Além disso, é essencial aprimorar os processos contábeis, financeiros e de controle, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência na gestão orçamentária e o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal,
Justificativas:
Uma arrecadação eficiente e sustentável é essencial para garantir o equilíbrio financeiro do município e a continuidade dos serviços públicos. Este programa visa transformar a gestão fiscal, promovendo maior disciplina no recolhimento de tributos e combatendo a evasão. Ao fortalecer os controles e modernizar os processos, busca-se não só ampliar os recursos disponíveis, mas também assegurar que sejam aplicados de forma transparente e responsável, contribuindo para uma administração pública mais sólida e confiável
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento
1.640.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.332.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
308.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
711.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
686.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
4.135.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.085.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.050.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
3.173.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.523.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
650.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
2.669.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.868.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
801.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
12.328.000,00
Programa
0010 - Educação Básica
Objetivos
Garantir o acesso universal e a melhoria da qualidade da educação básica municipal para crianças, jovens e adultos, por meio de material Pedagógico, Infraestrutura Escolar e Soluções Tecnológicas adequadas, visando o desenvolvimento integral dos alunos e melhores resultados educacionais
Justificativas:
Continuidade dos investimentos em ações de infraestrutura, manutenção, aperfeiçoamento e de pessoal de forma a garantir a execução das ações previstas no Plano Municipal de Educação. Desenvolviment de ações que visam a melhoria nos indices educacionais (IDEB, SAEB, CRIANÇA ALFABETIZADA) e o fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, Soluções de tecnologia, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Consóricio Filiado - und.(UN)
2,00
2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
1.824.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.809.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
15.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2161 - Projetos e Programas da Educação
2.025.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.013.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
1.012.400,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2162 - Manutenção do Ensino Fundamental
13.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.100.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -
134.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
134.000,00
Curso Ofertado(UN)
2,00
2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Evento Realizado(UN)
5,00
2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar
85.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
85.200,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino
8.401.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.401.000,00
Unidade Beneficiada(perc)
100,00
2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino
1.905.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.905.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
5.031.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.031.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -
14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
Curso Ofertado(UN)
2,00
2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação
6.001.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.001.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
5.000.000,00
Unidade Beneficiada(perc)
95,00
2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação
753.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
753.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
6.351.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.351.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -
14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
Curso Ofertado(UN)
2,00
2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação
9.001.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.001.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000.000,00
Unidade Beneficiada(perc)
95,00
2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação
751.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
751.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
489.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
239.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
250.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Curso Ofertado(UN)
2,00
2178 - Manutenção da Educação Especial
471.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
471.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Projeto Implantado(perc)
100,00
Total:
56.403.600,00
Programa
0011 - Transporte Escolar
Objetivos
Assegurar transporte escolar seguro e gratuito a todos os alunos da rede municipal de ensino básico, em conformidade com critérios estabelecidos, garantindo o acesso à educação e reduzindo desigualdades regionais no deslocamento
Justificativas:
Continuidade dos Programas do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo (PNATE E PTE).
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2180 - Manutenção do Transporte Escolar
7.510.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.510.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino
32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
20.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
10.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino
222.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de
220.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
Total:
7.768.000,00
Programa
0012 - Alimentação Escolar
Objetivos
Prover alimentação escolar de qualidade e de valor nutricional adequado a todos os estudantes da rede municipal, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Garantindo melhora no desempenho escolar, na saúde e na frequência escolar
Justificativas:
Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Garantindo uma alimentação saudável e adequada oo que melhora a capacidade cognitiva, a concentração e a energia dos estudantes. E ainda, o fortalecimento da Agricultura Familiar
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino
2.589.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.200.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
959.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na
2.008.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
998.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
630.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
600.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
470.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
80.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
15.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
179.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
80.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
59.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo
50.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
50.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
Total:
6.481.000,00
Programa
0013 - Assistência ao Educando
Objetivos
Oferecer suporte material aos estudantes da rede municipal, garantindo o fornecimento de uniformes, mochilas e demais itens essenciais, a fim de reduzir barreiras socioeconômicas ao aprendizado e promover a equidade no acesso à educação
Justificativas:
Melhor controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme, criando um ambiente mais homogêneo e reduzindo diferenças sociais visíveis entre os alunos, combatendo o bullying e promovento um ambiente mais inclusivo, Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
1.205.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.200.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2191 - Assistência ao Educando - Creche
405.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
400.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola
705.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
700.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2193 - Assistência ao Educando - EJA
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
Total:
2.345.000,00
Programa
0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivos
Promover políticas de apoio a outros níveis e modalidades de ensino no município (como técnico, profissionalizante e superior), a fim de ampliar as oportunidades de formação educacional da população e integrar a educação às demandas de desenvolvimento local
Justificativas:
Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas do Plano Municipal de Educação- PME
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de
2.000,00
Rota Atendida(perc)
100,00
2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de
5.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
17.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de
6.000,00
Convênio Executado(UN)
4,00
2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
Convênio Executado(UN)
1,00
Total:
70.000,00
Programa
0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivos
Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo
Justificativas:
Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município e em especial a valorização dos profissionais da educação, a compra de materiais didáticos, a melhoria da infraestrutura escolar e a oferta de programas e ações que impactam diretamente na qualidade de ensino.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
1.164.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.164.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
50.747.800,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
50.309.200,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
438.600,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
504.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
504.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
17.748.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
17.400.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
348.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação
2.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
2.000,00
Unidade Beneficiada(perc)
70,00
2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
584.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
584.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
17.748.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
17.400.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
348.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação
2.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
2.000,00
Unidade Beneficiada(perc)
70,00
2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
7.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
7.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
64.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
64.000,00
Aluno Atendido(perc)
100,00
Total:
88.570.800,00
Programa
0016 - Gestão do SUS
Objetivos
Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal.
Justificativas:
Potencializar a gestão participativa, democrática e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, além de implementações que utilizem ferramentas de inovações tecnológicas para tornar os processos gerenciais mais ágeis, eficazes e eficientes, aumentando a resolutividade nos equipamentos de saúde do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2019 - Contribuições Previdenciárias
7.050.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.050.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2.133.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.097.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
22.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
6.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2213 - Inovação Tecnológica do SUS
869.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
657.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
212.000,00
Contratação de Software(UN)
4,00
2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
74.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria –
65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
65.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do
SUS
112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
10.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
210.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
5.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
5.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2218 - Convênios Diversos Saúde
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e
30.000,00
Convênio Executado(UN)
3,00
2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
67.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
57.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
10.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2353 - Gestão da Secretaria de Saúde
6.655.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.466.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
118.500,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
40.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
30.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
451.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
451.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
Total:
17.736.000,00
Programa
0017 - Atenção Primária à Saúde
Objetivos
Ampliar e qualificar o acesso à atenção primária à saúde, com atendimento regionalizado e descentralizado, integrando novas políticas de cuidado, fortalecimento do diagnóstico e tratamento de doenças crônicas. Fortalecer a rede de atenção psicossocial do SUS, ampliando o acesso dos usuários a serviços de saúde mental. Promover ações educativas e preventivas para melhorar a resolutividade e a cobertura dos serviços de saúde. Fortalecer a gestão do sistema municipal por meio do planejamento, regulação e controle social, qualificando processos de trabalho e integrando profissionais de saúde com conselhos e comunidade, além de assegurar gestão eficiente de insumos e pessoal conforme as diretrizes do SUS.
Justificativas:
Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade, integralidade e em tempo adequado às necessidades da população do município para gerar resolutividade. Investigar, analisar, planejar, implementar e otimizar os serviços e ações conforme o perfil epidemiológico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde no contexto da microrregional e macrorregional conformes os processos de pactuações das políticas de saúde.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da
37.777.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
17.441.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-
5.820.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos
600.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
3.896.000,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
820.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
80.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
50.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da
1.650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
750.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
700.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades
9.131.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.931.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
3.150.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
3.020.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e
10.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros
10.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
Unidade Construída(UN)
3,00
2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção
455.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
205.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
250.000,00
Consóricio Filiado - und.(UN)
1,00
Total:
49.193.000,00
Programa
0018 - Atenção Farmacêutica
Objetivos
Implementar e aperfeiçoar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica, garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais e seu uso racional. Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos e fortalecer a comissão de farmacoterapia para otimizar processos de trabalho e eficácia da assistência.
Justificativas:
Visa a manutenção e ampliação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clínicas , protocolos científicos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clínico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
3.474.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.159.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
800.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
515.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.410.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.410.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
5.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
5.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
50.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de
Unidades
2.535.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.735.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
800.000,00
Unidade Construída(UN)
1,00
Total:
7.549.000,00
Programa
0019 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivos
Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município.
Justificativas:
Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstico e atenção hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saúde de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede própria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média
78.305.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.125.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
30.925.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos
4.050.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
11.665.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e
20.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros
20.000,00
1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros
500.000,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.000.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e
90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
38.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
22.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
800.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
500.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S.
3.785.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
60.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
2.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
15.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da
2.420.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.691.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
252.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
477.000,00
Estrutura Mantida(perc)
90,00
Total:
86.100.000,00
Programa
0020 - Vigilância em Saúde
Objetivos
Reduzir riscos sanitários e agravos à saúde da população por meio de ações contínuas de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, combinadas com programas de promoção da saúde, visando a prevenção de doenças, melhoria dos indicadores de saúde e envolvimento da comunidade na proteção coletiva.
Justificativas:
Organizar, implementar, Fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos e consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar Ações de Vigilância Sanitária, através do Controle e Monitoramento dos Riscos de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde publica e coletiva, bem como fomentar as Atividades de Educação em Saúde, prevenção, promoção,
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações
8.796.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.396.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
825.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-
1.400.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos
200.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
825.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
1.150.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
150.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
568.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
200.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
200.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades
70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
25.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
15.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
9.634.000,00
Programa
0021 - Mobilidade Urbana Eficiente
Objetivos
Promover campanhas educativas para um trânsito seguro e implementar melhorias na engenharia de tráfego, na fiscalização e na gestão do transporte público, visando reduzir acidentes, otimizar a fluidez do trânsito e melhorar a qualidade da mobilidade urbana.
Justificativas:
Uma mobilidade urbana eficiente é essencial para o desenvolvimento sustentável da cidade e para o bem-estar dos seus moradores. Este programa busca transformar a forma como as pessoas se deslocam, promovendo segurança e fluidez no trânsito. Ao combinar ações educativas com melhorias estruturais e maior controle, contribui para um ambiente urbano mais organizado, seguro e acessível, beneficiando tanto motoristas quanto pedestres.
Diretrizes (Forma de implementação)
Infraestrutura Inteligente e Segurança
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2138 - Projeto Educação no Trânsito
68.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.000,00
Evento Realizado(UN)
4,00
2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário
1.171.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
966.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
205.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2140 - Gestão do Transporte Público
7.959.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.749.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
210.000,00
Demanda Atendida(perc)
80,00
2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
5.188.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.449.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.160.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
579.000,00
Demanda Atendida(perc)
80,00
Total:
14.386.000,00
Programa
0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Objetivos
Elaborar e implementar políticas públicas ambientais que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais. Gerar e disseminar conhecimento técnico e científico sobre o meio ambiente, aprimorando a eficiência dos processos de licenciamento ambiental. Garantir a organização do uso do solo com infraestrutura adequada, respeitando os critérios urbanísticos e ambientais. Assegurar o uso racional dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população.
Justificativas:
O equilíbrio entre o crescimento urbano e a conservação ambiental é essencial para garantir uma cidade saudável e resiliente. Este programa é fundamental para fortalecer práticas que preservem os recursos naturais e organizem o uso do solo de forma consciente. Ao apoiar a melhoria contínua dos processos ambientais, contribui para proteger o patrimônio natural e promover uma qualidade de vida sustentável para toda a população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e
1.123.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
308.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
815.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2145 - Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
55.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio
556.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
556.000,00
Veículos em Condições de Uso(%)
100,00
2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
540.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
540.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2312 - Proteção Animal - PATAS
1.477.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.467.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
Projeto Implantado(%)
100,00
2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e
64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
65.000,00
Projeto Implantado(perc)
100,00
2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
Projeto Implantado(%)
100,00
2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano
218.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
218.000,00
Não se apilca(%)
100,00
Total:
4.693.000,00
Programa
0023 - Mais Infraestrutura
Objetivos
Promover a gestão administrativa unificada das demandas operacionais de logística, manutenção e conservação dos equipamentos públicos, garantindo a prestação eficiente de serviços aos munícipes. Executar projetos e obras essenciais para o desenvolvimento do município, incluindo infraestrutura, saneamento, abastecimento de água, pavimentação, recapeamento, iluminação pública, conservação de vias urbanas e vicinais, pontes e limpeza urbana, visando a preservação do patrimônio público de Lagoa Santa.
Justificativas:
A infraestrutura é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. O programa Mais Infraestrutura assume papel estratégico ao promover uma gestão integrada e eficiente das demandas operacionais relacionadas à logística, manutenção e conservação dos equipamentos públicos. Por meio da execução de projetos e obras essenciais — como saneamento básico, abastecimento de água, pavimentação, recapeamento, iluminação pública, conservação de vias urbanas e vicinais, além de limpeza urbana —, o programa garante a funcionalidade e segurança das áreas urbanas e rurais do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Infraestrutura Inteligente e Segurança
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias
12.475.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
475.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses
da União
8.400.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de
3.350.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.050.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses
da União
100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
1.940.100,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
90,00
2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
11.119.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.829.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
9.290.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.219.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
231.000,00
Demanda Atendida(perc)
90,00
2150 - Limpeza Urbana
19.426.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.788.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
6.438.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
200.000,00
Demanda Atendida(perc)
90,00
2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de
11.800.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
11.800.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de
1.842.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.842.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
132.000,00
Demanda Atendida(perc)
90,00
2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
6.425.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.602.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
525.500,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de
1.625.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
72.800,00
Demanda Atendida(perc)
92,00
2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
1.143.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.089.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
54.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos -
2.033.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.115.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
578.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
340.000,00
Veículos em Condições de Uso(%)
100,00
2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e
578.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
402.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
176.000,00
Veículos em Condições de Uso(%)
100,00
2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque
635.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
362.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
273.000,00
Veículos em Condições de Uso(%)
100,00
2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
353.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
302.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
51.000,00
Veículos em Condições de Uso(%)
100,00
Total:
72.961.400,00
Programa
0024 - Mais Parcerias
Objetivos
Fomentar e regulamentar parcerias público-privadas, concessões e operações urbanas em áreas de interesse social e econômico, atraindo investimentos privados para projetos públicos.
Justificativas:
Para acelerar o crescimento e atender às demandas da população, é essencial unir esforços entre o setor público e privado. Esse programa cria as bases necessárias para que investimentos privados contribuam efetivamente com o desenvolvimento urbano e social, ampliando a capacidade de realização de obras e serviços sem onerar os cofres públicos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
73.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
59.100,00
Não se apilca(%)
100,00
Total:
73.100,00
Programa
0025 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivos
Assegurar o direito à moradia digna para famílias de baixa renda por meio de projetos habitacionais, parcerias e assistência técnica, por meio de avaliação socioeconômica das famílias e construção de unidades habitacionais adequadas, visando reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia. Promover a regularização fundiária urbana, garantindo o direito à propriedade e à moradia para cidadãos em situação irregular, por meio da ordenação do uso do solo, cumprimento da função social da propriedade e integração das famílias beneficiadas aos planos municipais de desenvolvimento.
Justificativas:
A moradia adequada é base para o desenvolvimento humano e social, sendo um direito que promove estabilidade e dignidade. Este programa é essencial para enfrentar os desafios do déficit habitacional, oferecendo soluções que vão além da construção, incluindo apoio técnico e a regularização da propriedade. Ao organizar o uso do solo e integrar as famílias aos planos urbanos, contribui para cidades mais inclusivas, seguras e estruturadas.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1018 - Minha Casa Regularizada
412.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
412.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
Total:
414.000,00
Programa
0026 - Mais Praças Mais Vida
Objetivos
Planejar, construir, reformar e conservar praças e áreas públicas de lazer que promovam a prática de atividades físicas, o convívio social e familiar, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. O programa visa oferecer espaços seguros, acessíveis e agradáveis, fortalecendo a integração comunitária e incentivando uma qualidade de vida mais ativa e saudável para todos.
Justificativas:
A criação e manutenção de espaços públicos de qualidade são fundamentais para o fortalecimento da comunidade e a promoção do bem-estar coletivo. O programa Mais Praças Mais Vida visa transformar áreas urbanas em locais que incentivem o encontro, a convivência e o cuidado com a saúde, contribuindo para uma cidade mais viva, acolhedora e conectada.
Diretrizes (Forma de implementação)
Infraestrutura Inteligente e Segurança
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços
12.084.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.484.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
7.500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da
União
1.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos
Estados
100.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
57.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
57.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
Total:
12.141.000,00
Programa
0027 - Lagoa Santa Mais Segura
Objetivos
Reforçar a segurança pública municipal e a gestão de riscos por meio de ações preventivas e integradas, com foco na proteção da população e do patrimônio público e privado. Manter vigilância constante, coordenando esforços com órgãos estaduais e federais para prevenir desastres e assegurar uma resposta ágil e eficaz em situações de emergência.
Justificativas:
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade. O programa Lagoa Santa Mais Segura busca consolidar ações preventivas e fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo, garantindo maior proteção à comunidade e agilidade no enfrentamento de situações de risco. Dessa forma, promove um ambiente mais estável e seguro para o convívio social e o progresso local.
Diretrizes (Forma de implementação)
Infraestrutura Inteligente e Segurança
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Consóricio Filiado - und.(UN)
1,00
2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
695.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
495.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Convênio Executado(UN)
4,00
2137 - Gestão da Defesa Civil
834.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
824.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos
Estados
10.000,00
Estrutura Mantida(perc)
90,00
2311 - Rede de Monitoramento Inteligente
3.868.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
3.868.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
Total:
5.528.000,00
Programa
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
Objetivos
Integrar e fortalecer as ações de proteção social básica e especial, com políticas de segurança alimentar e promoção dos direitos humanos, assegurando serviços de apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, em consonância com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a lei orgânica da assistência social.
Justificativas:
A organização conjunta das políticas de assistência social, segurança alimentar e direitos humanos, se apresenta de forma coerente com as diretrizes do SUAS e da Política Nacional de Assistência Social, a qual recomenda a oferta articulada de serviços, programas e projetos para garantia de direitos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Consóricio Filiado - und.(UN)
1,00
2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social,
1.043.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.043.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
51.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
51.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
283.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
283.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
201.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
201.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2308 - Proteção às Mulheres
932.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
932.500,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos
1.722.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.722.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e
4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2341 - Manutenção do Controle Social
353.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
353.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
Total:
4.591.500,00
Programa
0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivos
Garantir a gestão integrada e eficiente de todos os blocos e serviços financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, enquanto Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais, Programa Bolsa Família/Cadastro Único, SUAS e Primeira Infância, por meio de planejamento estratégico, controle social fortalecido e mecanismos de monitoramento e prestação de contas, assegurando a aplicação correta dos recursos e o alcance de resultados de proteção e promoção social.
Justificativas:
O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) é a principal fonte de financiamento das ações do SUAS, conforme art. 14 da Lei nº 8.742 /1993.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
990.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
784.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
206.000,00
Cadastros Atualizados(perc)
85,00
2260 - Gestão de Benefícios Eventuais
1.295.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.295.000,00
Benefícios Concedidos(UN)
4.000,00
2261 - Bloco da Proteção Social Básica
6.087.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.598.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
194.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
293.900,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2262 - Bloco da Proteção Social Especial
6.782.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.446.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
336.000,00
Convênio Executado(UN)
1,00
2283 - Gestão do SUAS
3.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2326 - Fortalecimento do Controle Social
254.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
254.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência
979.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
776.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
203.000,00
Estrutura Mantida(%)
100,00
2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
Estrutura Mantida(UN)
1,00
Total:
16.597.900,00
Programa
0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
Objetivos
Fomentar o conhecimento, a valorização e a inovação nas expressões artísticas e culturais de Lagoa Santa, integrando-as como ferramentas de fortalecimento da cidadania e da economia criativa. A política cultural deve promover o acesso democrático à informação, à memória e ao patrimônio, garantindo a preservação da identidade local e o estímulo a novas formas de criação, circulação e fruição cultural.
Justificativas:
A promoção das políticas culturais no município visa consolidar a identidade e o sentimento de pertencimento da população, qualificando agentes culturais e fortalecendo comunidades e manifestações artísticas. Além da salvaguarda do patrimônio histórico-cultural, busca-se inserir inovação nos processos de difusão cultural, estimulando projetos que gerem resultados mensuráveis, tais como: aumento do número de artistas locais contemplados; ampliação do público participante em eventos culturais; incremento da circulação de produções culturais no município e região; Conhecimento e reconhecimento histórico do município pela população.
Assim, a cultura é tratada como vetor de desenvolvimento humano e econômico, assegurando sua sustentabilidade e relevância social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Projeto Implantado(UN)
1,00
1020 - Obra de Infraestrutura Cultural
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Projeto Implantado(UN)
1,00
1026 - Política Nacional Aldir Blanc
931.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
931.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
100,00
2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire -
449.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
94.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
295.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio
325.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
275.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações
8.250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.780.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.270.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
Evento Realizado(perc)
30,00
2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
171.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
171.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
251.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
251.000,00
Programa/Projeto Atendido(perc)
80,00
Total:
10.439.000,00
Programa
0031 - Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
Objetivos
Incentivar iniciativas inovadoras e sustentáveis que ampliem a experiência turística de Lagoa Santa e região, articuladas à diversidade cultural e natural. O turismo deve ser tratado como ferramenta de valorização, preservação, promoção da identidade local e ativo gerador de divisas.
Justificativas:
O turismo é um dos setores que mais crescem no mundo e apresenta-se como alternativa estratégica para o desenvolvimento local e regional. Em Lagoa Santa, a atividade turística deve contribuir para: ampliar o fluxo de visitantes; aumentar a permanência média do turista; fortalecer a cadeia produtiva local (eventos, gastronomia, comércio, serviços, artesanato, hospedagem).Através de políticas de fomento bem estruturadas, é possível consolidar o município como destino turístico relevante, preservando seus bens históricos e naturais e, ao mesmo tempo, estimulando a inovação em produtos e serviços turísticos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1021 - Obra de Infraestrutura Turística
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Projeto Implantado(UN)
1,00
2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
1.210.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
710.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
500.000,00
Demanda Atendida(perc)
50,00
2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
138.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
138.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
Total:
1.508.000,00
Programa
0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
Objetivos
Promover a prática do esporte e do lazer como ferramentas essenciais para a formação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento integral dos indivíduos. Por meio de ações que incentivem a participação ativa da população, busca-se fortalecer valores como disciplina, respeito, inclusão social e cooperação, além de estimular a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida. A iniciativa também contempla o apoio ao esporte de rendimento, valorizando o desenvolvimento técnico e o talento dos atletas municipais. Tem como foco ampliar o acesso a espaços e atividades esportivas e de lazer, promovendo a integração comunitária e a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
Justificativas:
Investir em esporte e lazer é investir na transformação social e na promoção da saúde da população. Este programa oferece oportunidades para o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Além de fomentar o talento esportivo, contribui para a construção de uma cultura de cidadania, inclusão e respeito, essenciais para o progresso social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cidadania e Qualidade de Vida
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva
12.613.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
320.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
7.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
293.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
2.000.000,00
Projeto Implantado(UN)
2,00
2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
3.203.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.837.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
310.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
52.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
4.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
3.583.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.069.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
510.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
2.000,00
Modalidades Ofertadas(UN)
16,00
2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de
251.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
251.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
81.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
66.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
Modalidades Ofertadas(UN)
16,00
2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
713.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
653.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
Evento Realizado(UN)
16,00
Total:
20.444.000,00
Programa
0033 - Servidor do Futuro
Objetivos
Valorização do servidor público, focado no bem-estar, no desenvolvimento profissional e na excelência no atendimento à população. Promover treinamentos, capacitações e ações de incentivo, preparando os servidores para os desafios atuais e futuros da administração pública.
Justificativas:
O sucesso da administração pública depende diretamente da valorização e preparação dos seus servidores. O programa Servidor do Futuro investe no desenvolvimento profissional e no bem-estar dos colaboradores, fortalecendo suas competências para enfrentar os desafios atuais e futuros. Ao oferecer capacitação contínua e incentivos, busca aprimorar a qualidade do atendimento à população e construir uma equipe motivada e preparada.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.040.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Curso Ofertado(UN)
6,00
2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor
5.150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.650.000,00
Não se apilca(%)
100,00
Total:
6.790.000,00
Programa
0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
Objetivos
Promover a transformação digital da administração pública municipal, integrando tecnologias inovadoras à gestão urbana e aos serviços públicos, com foco em eficiência, sustentabilidade, transparência e qualidade de vida da população.
Justificativas:
A incorporação de tecnologias inovadoras é essencial para tornar a administração municipal mais ágil, eficiente e conectada às necessidades da população. O programa Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica busca modernizar os serviços públicos e a gestão urbana, promovendo soluções digitais que favorecem a transparência, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.870.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Demanda Atendida(perc)
100,00
2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2.240.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.940.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
Estrutura Mantida(perc)
100,00
2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
445.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
445.000,00
Demanda Atendida(%)
100,00
Total:
4.955.000,00
Programa
9999 - Reserva de Contingência
Objetivos
Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Justificativas:
Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão Pública Eficiente e Inovadora
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
9999 - Reserva de Contingência
9.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.900.000,00
Não se apilca(nsa)
100,00
Total:
9.900.000,00