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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2025

LEI Nº 5.654, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.654, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Douglas Gomes de Souza e dá outras providências.

O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Senhor Douglas Gomes de Souza, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.

Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 19 de setembro de 2025.

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4115, em 25 de setembro de 2025. Código identificador 1F7FFEC1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.