Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2025
LEI Nº 5.665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Senhor José Pontes Rabelo Filho, conhecido como Zé Branco, e dá outras providências.
O Povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Senhor José Pontes Rabelo Filho, conhecido como Zé Branco, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.
Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 1º de outubro de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal