Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2026
ANEXOS - LEI Nº 5.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI Nº 5.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS
VALOR
DESPESAS
VALOR
RECEITAS CORRENTES
620.090.300,00
DESPESAS CORRENTES
552.267.856,27
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
233.012.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
266.248.100,00
CONTRIBUIÇÕES
15.645.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.787.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
29.041.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
283.232.756,27
RECEITA DE SERVIÇOS
542.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
334.622.900,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.227.100,00
SUPERÁVIT CORRENTE
67.822.443,73
TOTAL RECEITAS CORRENTES
620.090.300,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES
620.090.300,00
RECEITAS DE CAPITAL
36.152.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
102.731.966,54
ALIENAÇÃO DE BENS
3.494.900,00
INVESTIMENTOS
94.435.966,54
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
32.657.800,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
8.296.000,00
DÉFICIT CAPITAL
66.579.266,54
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
102.731.966,54
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL
102.731.966,54
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.243.177,19
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
620.090.300,00
DESPESAS CORRENTES
552.267.856,27
RECEITAS CAPITAL
36.152.700,00
DESPESAS CAPITAL
102.731.966,54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.243.177,19
TOTAL
656.243.000,00
TOTAL
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
620.090.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
233.012.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
204.615.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
102.615.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
34.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
2.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
16.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
8.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
42.115.100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
42.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
30.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
30.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
55.100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
24.500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
24.500.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
16.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
8.500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
8.500.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
77.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
77.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
77.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
68.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
5.500.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
3.500.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
28.397.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.777.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
12.427.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
11.205.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
4.250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
400.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
4.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE
200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00
TAXA DE HABITE-SE
250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
350.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00
TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
1.500.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00
TAXAS RELATIVAS AO TRÂNSITO E TRANSPORTE
80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11.00.00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
160.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
60.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
60.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
812.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXAS DE LICENÇA FUNCIONAMENTO
650.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
50.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXAS APREENSÃO E DEPÓSITO
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXA DE HABITE-SE
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.08.00.00
DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.09.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
52.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -
350.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
350.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.350.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.190.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
20.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
100.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa -
40.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
14.620.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
14.620.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
10.810.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública
10.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
300.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
Taxa de Protocolo
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
Taxa Exumação e Sepultamento
300.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
MULTA E JUROS - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
2.800.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00
DÍVIDA ATIVA - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.800.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -
1.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
MULTA E JUROS DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS PELA
1.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
15.645.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
14.995.200,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Dívida Ativa
400.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Multas e Juros
250.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
29.041.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.830.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.830.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
530.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
530.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
500.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
10.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
10.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros - Dívida Ativa
10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
3.950.000,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
350.000,00
1.3.1.1.02.0.3.01.00.00
OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA
350.000,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
100.000,00
1.3.1.1.02.0.4.01.00.00
OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA
100.000,00
1.3.1.1.02.1.0.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
3.500.000,00
1.3.1.1.02.1.1.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
3.500.000,00
1.3.1.1.02.1.1.01.00.00
OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007
3.500.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
350.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
300.000,00
1.3.1.1.99.0.2.00.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
30.000,00
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
19.001.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
19.001.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
19.001.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
19.001.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
190.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
190.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
190.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
180.000,00
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
10.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
5.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
5.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
5.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder
5.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder
5.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
542.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
510.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
510.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
500.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
500.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
334.622.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
165.520.800,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
82.080.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
82.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
72.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
90.000.000,00
( - ) FUNDEB
-18.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
10.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
80.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
100.000,00
( - ) FUNDEB
-20.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
2.120.900,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
518.200,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
518.200,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
1.602.700,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.602.700,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.602.700,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
65.048.800,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
62.234.500,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
23.318.200,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
23.318.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
5.797.200,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA PAS- EQUIPES DE SAUDE DA
17.521.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
30.750.700,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
30.750.700,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
2.270.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
2.270.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO
870.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS
1.400.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
805.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
805.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
5.090.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
5.090.600,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA
252.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00
Assistência financ. União destinada compl. pagto piso salarial
4.838.600,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
2.814.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
2.814.300,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
8.439.400,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
5.245.700,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
5.245.700,00
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QESE
5.245.700,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
2.171.600,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
2.171.600,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
876.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00
TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
443.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
9.600,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
799.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
44.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
8.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
8.100,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
8.100,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
1.014.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
1.014.000,00
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00
TRANSFERÊNCIA APOIO AO ENSINO INFANTIL
400.000,00
1.7.1.4.99.0.1.03.00.00
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023,
614.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.143.200,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.143.200,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.143.200,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
927.900,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
927.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
927.900,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - PBF
229.900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
PISO BÁSICO FIXO - CRAS
230.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E
87.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00
PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
56.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE - PESSOAS EM
125.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00
PISO ALTA COMPLEXIDADE II - SERVIÇO DE
48.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00
EXPANSÃO DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
21.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
77.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM
48.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.285.600,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
38.600,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
2.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
2.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.07.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A
1.000.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
3.475.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n°
250.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n°
250.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
1.225.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
1.225.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00.00
Transf.Política Nacional - Lei Aldir Blanc - Lei 14.399/2022
1.225.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
2.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
69.762.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
51.650.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
31.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
39.000.000,00
( - ) FUNDEB
-7.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
25.000.000,00
( - ) FUNDEB
-5.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
400.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
500.000,00
( - ) FUNDEB
-100.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
17.580.800,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
17.580.800,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
8.600,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
8.600,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
8.600,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
523.100,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
292.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
292.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
Piso Mineiro de Assistência Social
292.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
231.100,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
231.100,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
Transf. Prog. Estadual Transporte Escolar - PTE
231.100,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
488.600,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
488.600,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema
488.600,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema
488.600,00
1.7.3.2.50.0.1.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS PARA
488.600,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas -
11.525.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00
REPASSE TARIFARIO FUNDO MUNICIPAL DE
2.525.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
9.000.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
87.326.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
87.326.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
87.326.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
87.326.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
87.326.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.227.100,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
4.477.100,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
4.477.100,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
2.037.100,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.197.100,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00
MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E
120.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E
20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00
MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS E
150.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00
MULTAS POR INFRAÇÃO A REGULAMENTOS DE TRÂNSITO
29.600,00
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.06.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
650.000,00
( - ) FUNSET
-32.500,00
1.9.1.1.01.0.1.07.00.00
MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE LIMPEZA URBANA
250.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros
40.000,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00
Multas Previstas Legislação Específica - Multas Trânsito -
40.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
600.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00
DÍVIDA ATIVA DE MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
600.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas
200.000,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00
MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS
200.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
290.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
290.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS -
200.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
10.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
60.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa Dívida
20.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
2.000.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
2.000.000,00
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00
MULTAS DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL - COPASA
2.000.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
150.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
110.000,00
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
710.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
210.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
210.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
210.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00
INDENIZAÇÃO CONFORME PROCESSOS
10.000,00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00
INDENIZAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
500.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
500.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.040.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.040.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
2.040.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
2.040.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
1.415.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
RECEITAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
850.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00
RECEITAS DE GUIAS NÃO GERADAS PELO SISTEMA
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00
RECEITAS DO CAALE - CENTRO ARQUEOLÓGICO
25.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.9.9.9.99.2.1.06.00.00
RECEITA IRREGULARIDADE OBRAS
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.08.00.00
RECEITAS DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00.00
RECEITA REPASSE MULTA JUIZADO ESPECIAL
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00.00
RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
70.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
550.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00
MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
550.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
65.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00
DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
65.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
10.000,00
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS -
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
36.152.700,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
3.494.900,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
337.900,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
337.900,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
337.900,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
337.900,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
3.157.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
32.657.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
26.885.200,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
6.771.300,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
6.771.300,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
3.856.300,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
2.800.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
110.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
5.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
5.252.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
5.252.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.252.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação -
5.252.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
14.861.900,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
10.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
14.851.900,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
14.851.900,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A POLITICA
384.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A
14.467.900,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
5.772.600,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
5.265.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.265.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
507.600,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
10.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
497.600,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
497.600,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00
CONVÊNIOS DO ESTADO
497.600,00
Total das receitas:
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
552.267.856,27
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
266.248.100,00
3.1.71.00.00.00.00.00
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
1.793.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.793.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
264.455.100,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensões do RPPS e do Militar
1.300.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
51.632.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
171.341.700,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
36.053.400,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
932.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
170.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
27.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.199.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
2.787.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
2.787.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
2.506.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
266.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
283.232.756,27
3.3.22.00.00.00.00.00
Execução Orçamentária Delegada à União
6.000,00
3.3.22.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
24.067.017,18
3.3.50.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
5.917.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
18.070.017,18
3.3.60.00.00.00.00.00
Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat
6.912.000,00
3.3.60.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00
Subvenções Econômicas
6.612.000,00
3.3.67.00.00.00.00.00
Execução de Contrato de Parceria Público-Privada
69.100,00
3.3.67.83.00.00.00.00
Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.
69.100,00
3.3.71.00.00.00.00.00
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
427.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
427.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
251.303.639,09
3.3.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Pessoal Civil
2.841.000,00
3.3.90.20.00.00.00.00
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
38.728.461,09
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
681.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
8.095.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
28.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
7.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços de Consultoria
890.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.899.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
171.879.178,00
3.3.90.40.00.00.00.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
14.905.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
66.000,00
3.3.90.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
Auxílio-alimentação
300.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.708.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
756.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
3.3.90.49.00.00.00.00
Auxílio-Transporte
2.220.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
408.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
142.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1.424.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
448.000,00
3.3.93.30.00.00.00.00
Material de Consumo
33.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
415.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
102.731.966,54
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
94.435.966,54
4.4.42.00.00.00.00.00
Execução Orçamentária Delegada a Municípios
150.000,00
4.4.42.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
20.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00
Auxílios
20.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
76.500,00
4.4.71.70.00.00.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
76.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
94.189.466,54
4.4.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
237.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
82.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
81.508.222,18
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.785.244,36
4.4.90.61.00.00.00.00
Aquisição de Imóveis
213.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
5.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
234.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
8.296.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
8.296.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
5.050.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
3.246.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.243.177,19
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.243.177,19
9.9.99.00.00.00.00.00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
Total das despesas:
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2026
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
552.267.856,27
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
266.248.100,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
1.793.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.793.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
264.455.100,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.300.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
51.632.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
171.341.700,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
36.053.400,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
932.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
170.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
27.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.199.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida
2.787.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
2.787.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
2.506.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
266.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
283.232.756,27
3.3.22.00.00.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União
6.000,00
3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
24.067.017,18
3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
5.917.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
18.070.017,18
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat
6.912.000,00
3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
6.612.000,00
3.3.67.00.00.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada
69.100,00
3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.
69.100,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
427.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
427.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
251.303.639,09
3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2.841.000,00
3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
38.728.461,09
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
681.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
8.095.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
28.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
7.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
890.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.899.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
171.879.178,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
14.905.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
66.000,00
3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
300.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2026
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.708.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
756.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
2.220.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
408.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
142.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.424.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
448.000,00
3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
33.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
415.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
102.731.966,54
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
94.435.966,54
4.4.42.00.00.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios
150.000,00
4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
20.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios
20.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
76.500,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
76.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
94.189.466,54
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
237.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
81.508.222,18
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.785.244,36
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
213.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
5.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
234.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
8.296.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
8.296.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
5.050.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.246.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.243.177,19
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.243.177,19
9.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
Total Geral:
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
4 Administração
122 Administração Geral
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de
2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
2022 - Estoques Reguladores de Materiais
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio
2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
2131 - Manutenção da Garagem
2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
0006 - Proteção Jurídica Municipal
2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa
0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
0021 - Mobilidade Urbana Eficiente
2138 - Projeto Educação no Trânsito
0024 - Mais Parcerias
1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2341 - Manutenção do Controle Social
0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
123 Administração Financeira
0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
124 Controle Interno
0007 - Transparência e Integridade Administrativa
2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
125 Normatização e Fiscalização
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização
0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
126 Tecnologia da Informatização
0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica
128 Formação de Recursos Humanos
0033 - Servidor do Futuro
2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
131 Comunicação Social
0007 - Transparência e Integridade Administrativa
2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de
2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
244 Assistência Comunitária
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
6 Segurança Pública
181 Policiamento
0027 - Lagoa Santa Mais Segura
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
182 Defesa Civil
0027 - Lagoa Santa Mais Segura
2137 - Gestão da Defesa Civil
183 Informação e Inteligência
0027 - Lagoa Santa Mais Segura
2311 - Rede de Monitoramento Inteligente
8 Assistência Social
122 Administração Geral
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança
241 Assistência à Pessoa Idosa
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
2262 - Bloco da Proteção Social Especial
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
244 Assistência Comunitária
0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da
2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
2260 - Gestão de Benefícios Eventuais
2261 - Bloco da Proteção Social Básica
2283 - Gestão do SUAS
2326 - Fortalecimento do Controle Social
2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
9 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
0000 - Encargos Gerais
0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
2019 - Contribuições Previdenciárias
10 Saúde
122 Administração Geral
0016 - Gestão do SUS
2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2213 - Inovação Tecnológica do SUS
2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde
2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS
2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS
2218 - Convênios Diversos Saúde
2353 - Gestão da Secretaria de Saúde
2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
272 Previdência do Regime Estatutário
0016 - Gestão do SUS
2019 - Contribuições Previdenciárias
301 Atenção Básica
0017 - Atenção Primária à Saúde
2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária
2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária
2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0016 - Gestão do SUS
2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
0017 - Atenção Primária à Saúde
2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à
0018 - Atenção Farmacêutica
2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção
2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
0019 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta
2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta
2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e
2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0018 - Atenção Farmacêutica
2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
304 Vigilância Sanitária
0020 - Vigilância em Saúde
2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância
305 Vigilância Epidemiológica
0020 - Vigilância em Saúde
2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância
2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em
11 Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0033 - Servidor do Futuro
2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor
333 Empregabilidade
0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
334 Fomento ao Trabalho
0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
2279 - Sine
2666 - Sala Mineira do Empreendedor
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0010 - Educação Básica
2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
2161 - Projetos e Programas da Educação
2162 - Manutenção do Ensino Fundamental
2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino
2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar
2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
0011 - Transporte Escolar
2180 - Manutenção do Transporte Escolar
2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0012 - Alimentação Escolar
2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
0013 - Assistência ao Educando
2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
362 Ensino Médio
0011 - Transporte Escolar
2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
363 Ensino Profissional
0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional
2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
364 Ensino Superior
0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino
2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
365 Educação Infantil
0010 - Educação Básica
2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil
2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil -
2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil
2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre
2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre
0011 - Transporte Escolar
2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
0012 - Alimentação Escolar
2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil -
2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil -
0013 - Assistência ao Educando
2191 - Assistência ao Educando - Creche
2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola
0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -
2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre
366 Educação de Jovens e Adultos
0010 - Educação Básica
2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
0011 - Transporte Escolar
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
0012 - Alimentação Escolar
2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
0013 - Assistência ao Educando
2193 - Assistência ao Educando - EJA
0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
367 Educação Especial
0010 - Educação Básica
2178 - Manutenção da Educação Especial
2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação
2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
0012 - Alimentação Escolar
2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
0013 - Assistência ao Educando
2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
392 Difusão Cultural
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
1020 - Obra de Infraestrutura Cultural
1026 - Política Nacional Aldir Blanc
2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2308 - Proteção às Mulheres
2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos
2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0023 - Mais Infraestrutura
1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas
1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas
2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
0026 - Mais Praças Mais Vida
2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
452 Serviços Urbanos
0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável
0023 - Mais Infraestrutura
2150 - Limpeza Urbana
2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana
2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de
2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar
2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0026 - Mais Praças Mais Vida
2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0025 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
1018 - Minha Casa Regularizada
2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos
0023 - Mais Infraestrutura
1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental
2145 - Manutenção do Horto Municipal
2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente
2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos
0023 - Mais Infraestrutura
2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
542 Controle Ambiental
0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2312 - Proteção Animal - PATAS
2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
0005 - Eficiência e Modernização Administrativa
2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
695 Turismo
0031 - Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
1021 - Obra de Infraestrutura Turística
2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0021 - Mobilidade Urbana Eficiente
2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário
2140 - Gestão do Transporte Público
2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
811 Desporto de Rendimento
0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
812 Desporto Comunitário
0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva
2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
813 Lazer
0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 - Encargos Gerais
0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
845 Outras Transferências
0000 - Encargos Gerais
0004 - Contribuições Obrigatórias
846 Outros Encargos Especiais
0000 - Encargos Gerais
0001 - Amortização de Dívidas
0005 - Devolução de Receitas
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
LOA - 2026
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
1 Legislativa
31 Ação Legislativa
0001 - Processo Legislativo Municipal
2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo
2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal
2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações
0003 - Administração de Recursos Humanos
2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
0004 - Projetos Diversos
1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01.001 Camara Municipal
200.000,00
24.300.000,00
0,00
24.500.000,00
Unidade: 01.001 Corpo Legislativo
200.000,00
24.300.000,00
0,00
24.500.000,00
01
Legislativa
200.000,00
24.300.000,00
24.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
200.000,00
24.300.000,00
24.500.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo Municipal
6.455.000,00
6.455.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades do Legislativo
6.455.000,00
6.455.000,00
01.031.0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
6.128.000,00
6.128.000,00
01.031.0002.2002
Manutenção das Atividades da C. Municipal
5.748.000,00
5.748.000,00
01.031.0002.2003
Manutenção de Festividades e Comemorações
380.000,00
380.000,00
01.031.0003
Administração de Recursos Humanos
11.717.000,00
11.717.000,00
01.031.0003.2004
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
10.150.000,00
10.150.000,00
01.031.0003.2005
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
1.567.000,00
1.567.000,00
01.031.0004
Projetos Diversos
200.000,00
200.000,00
01.031.0004.1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02.001 Gabinete do Prefeito
0,00
4.070.000,00
0,00
4.070.000,00
Unidade: 02.001 Gerência Governamental
0,00
4.070.000,00
0,00
4.070.000,00
04
Administração
3.392.000,00
3.392.000,00
04.122
Administração Geral
3.392.000,00
3.392.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.392.000,00
3.392.000,00
04.122.0005.2010
Gestão do Gabinete e das Assessorias
3.392.000,00
3.392.000,00
09
Previdência Social
678.000,00
678.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
678.000,00
678.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
678.000,00
678.000,00
09.272.0005.2019
Contribuições Previdenciárias
678.000,00
678.000,00
Órgão: 02.002 Secretaria de Planejamento e Gestão
73.100,00
42.671.683,27
7.697.000,00
50.441.783,27
Unidade: 02.002 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão
73.100,00
42.671.683,27
7.697.000,00
50.441.783,27
04
Administração
73.100,00
31.230.000,00
31.303.100,00
04.122
Administração Geral
73.100,00
25.685.000,00
25.758.100,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
23.445.000,00
23.445.000,00
04.122.0005.2014
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
72.000,00
72.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.122.0005.2015
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
4.944.000,00
4.944.000,00
04.122.0005.2016
Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
7.940.000,00
7.940.000,00
04.122.0005.2017
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
850.000,00
850.000,00
04.122.0005.2022
Estoques Reguladores de Materiais
1.100.000,00
1.100.000,00
04.122.0005.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
203.000,00
203.000,00
04.122.0005.2131
Manutenção da Garagem
5.506.000,00
5.506.000,00
04.122.0005.2314
Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2.830.000,00
2.830.000,00
04.122.0024
Mais Parcerias
73.100,00
73.100,00
04.122.0024.1017
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
73.100,00
73.100,00
04.122.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.240.000,00
2.240.000,00
04.122.0034.2315
Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2.240.000,00
2.240.000,00
04.126
Tecnologia da Informatização
2.270.000,00
2.270.000,00
04.126.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
2.270.000,00
04.126.0034.2018
Manutenção e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
2.270.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.640.000,00
04.128.0033
Servidor do Futuro
1.640.000,00
1.640.000,00
04.128.0033.2026
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.640.000,00
04.131
Comunicação Social
160.000,00
160.000,00
04.131.0007
Transparência e Integridade Administrativa
160.000,00
160.000,00
04.131.0007.2020
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
160.000,00
04.244
Assistência Comunitária
1.475.000,00
1.475.000,00
04.244.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.475.000,00
1.475.000,00
04.244.0005.2021
Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
1.475.000,00
1.475.000,00
06
Segurança Pública
1.036.683,27
1.036.683,27
06.181
Policiamento
1.036.683,27
1.036.683,27
06.181.0027
Lagoa Santa Mais Segura
1.036.683,27
1.036.683,27
06.181.0027.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.000,00
06.181.0027.2030
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
327.122,18
327.122,18
06.181.0027.2031
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
708.561,09
708.561,09
09
Previdência Social
3.330.000,00
3.100.000,00
6.430.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
09.272
Previdência do Regime Estatutário
3.330.000,00
3.100.000,00
6.430.000,00
09.272.0000
Encargos Gerais
3.100.000,00
3.100.000,00
09.272.0000.0006
Despesas de Inativos e Pensionistas
3.100.000,00
3.100.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.330.000,00
3.330.000,00
09.272.0005.2019
Contribuições Previdenciárias
3.330.000,00
3.330.000,00
11
Trabalho
5.150.000,00
5.150.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5.150.000,00
5.150.000,00
11.331.0033
Servidor do Futuro
5.150.000,00
5.150.000,00
11.331.0033.2363
Apoio e Benefícios ao Servidor
5.150.000,00
5.150.000,00
23
Comércio e Serviços
1.925.000,00
1.925.000,00
23.691
Promoção Comercial
1.925.000,00
1.925.000,00
23.691.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.925.000,00
1.925.000,00
23.691.0005.2328
Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.925.000,00
1.925.000,00
28
Encargos Especiais
4.597.000,00
4.597.000,00
28.845
Outras Transferências
4.535.000,00
4.535.000,00
28.845.0000
Encargos Gerais
4.535.000,00
4.535.000,00
28.845.0000.0004
Contribuições Obrigatórias
4.535.000,00
4.535.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
62.000,00
62.000,00
28.846.0000
Encargos Gerais
62.000,00
62.000,00
28.846.0000.0001
Amortização de Dívidas
62.000,00
62.000,00
Órgão: 02.003 Secretaria de Fazenda
412.000,00
21.289.000,00
9.133.177,19
30.834.177,19
Unidade: 02.003 Gerência da Secretaria de Fazenda
412.000,00
21.289.000,00
9.133.177,19
30.834.177,19
04
Administração
18.888.000,00
18.888.000,00
04.122
Administração Geral
3.480.000,00
3.480.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
2.324.000,00
2.324.000,00
04.122.0005.2032
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2.324.000,00
2.324.000,00
04.122.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
711.000,00
711.000,00
04.122.0009.2037
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
711.000,00
711.000,00
04.122.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
445.000,00
445.000,00
04.122.0034.2368
Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
445.000,00
445.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.123
Administração Financeira
3.173.000,00
3.173.000,00
04.123.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
3.173.000,00
3.173.000,00
04.123.0009.2320
Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
3.173.000,00
3.173.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
6.460.000,00
6.460.000,00
04.125.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.791.000,00
3.791.000,00
04.125.0005.2316
Gestão da Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
3.791.000,00
04.125.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2.669.000,00
2.669.000,00
04.125.0009.2338
Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
2.669.000,00
2.669.000,00
04.129
Administração de Receitas
5.775.000,00
5.775.000,00
04.129.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
5.775.000,00
5.775.000,00
04.129.0009.2035
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
1.640.000,00
1.640.000,00
04.129.0009.2318
Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
4.135.000,00
4.135.000,00
09
Previdência Social
2.401.000,00
2.401.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
2.401.000,00
2.401.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
2.401.000,00
2.401.000,00
09.272.0005.2019
Contribuições Previdenciárias
2.401.000,00
2.401.000,00
16
Habitação
412.000,00
412.000,00
16.482
Habitação Urbana
412.000,00
412.000,00
16.482.0025
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
412.000,00
412.000,00
16.482.0025.1018
Minha Casa Regularizada
412.000,00
412.000,00
28
Encargos Especiais
7.890.000,00
7.890.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
7.760.000,00
7.760.000,00
28.843.0000
Encargos Gerais
7.760.000,00
7.760.000,00
28.843.0000.0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
7.760.000,00
7.760.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
130.000,00
130.000,00
28.846.0000
Encargos Gerais
130.000,00
130.000,00
28.846.0000.0005
Devolução de Receitas
130.000,00
130.000,00
99
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999.9999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
99.999.9999.9999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
Órgão: 02.004 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
29.285.100,00
108.844.622,18
0,00
138.129.722,18
Unidade: 02.004 Diretoria de Obras
29.285.100,00
108.844.622,18
0,00
138.129.722,18
04
Administração
145.000,00
13.478.000,00
13.623.000,00
04.122
Administração Geral
145.000,00
13.478.000,00
13.623.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
145.000,00
13.410.000,00
13.555.000,00
04.122.0005.1012
Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
145.000,00
145.000,00
04.122.0005.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
3.000,00
3.000,00
04.122.0005.2129
Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
2.538.000,00
2.538.000,00
04.122.0005.2130
Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
1.093.000,00
1.093.000,00
04.122.0005.2134
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
3.111.000,00
3.111.000,00
04.122.0005.2135
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
3.996.000,00
3.996.000,00
04.122.0005.2136
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2.100.000,00
2.100.000,00
04.122.0005.2317
Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
569.000,00
569.000,00
04.122.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
68.000,00
68.000,00
04.122.0021.2138
Projeto Educação no Trânsito
68.000,00
68.000,00
06
Segurança Pública
4.702.000,00
4.702.000,00
06.182
Defesa Civil
834.000,00
834.000,00
06.182.0027
Lagoa Santa Mais Segura
834.000,00
834.000,00
06.182.0027.2137
Gestão da Defesa Civil
834.000,00
834.000,00
06.183
Informação e Inteligência
3.868.000,00
3.868.000,00
06.183.0027
Lagoa Santa Mais Segura
3.868.000,00
3.868.000,00
06.183.0027.2311
Rede de Monitoramento Inteligente
3.868.000,00
3.868.000,00
08
Assistência Social
200.000,00
200.000,00
08.244
Assistência Comunitária
200.000,00
200.000,00
08.244.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
200.000,00
200.000,00
08.244.0029.1023
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de
200.000,00
200.000,00
09
Previdência Social
2.496.200,00
2.496.200,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
2.496.200,00
2.496.200,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
2.496.200,00
2.496.200,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
09.272.0005.2019
Contribuições Previdenciárias
2.496.200,00
2.496.200,00
13
Cultura
52.000,00
52.000,00
13.392
Difusão Cultural
52.000,00
52.000,00
13.392.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
52.000,00
52.000,00
13.392.0030.1019
Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
2.000,00
2.000,00
13.392.0030.1020
Obra de Infraestrutura Cultural
50.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
12.875.000,00
56.726.300,00
69.601.300,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
12.875.000,00
23.884.000,00
36.759.000,00
15.451.0023
Mais Infraestrutura
12.875.000,00
11.800.000,00
24.675.000,00
15.451.0023.1013
Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e
12.675.000,00
12.675.000,00
15.451.0023.1015
Desapropriações e Indenizações Diversas
200.000,00
200.000,00
15.451.0023.2151
Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
11.800.000,00
11.800.000,00
15.451.0026
Mais Praças Mais Vida
12.084.000,00
12.084.000,00
15.451.0026.2159
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
12.084.000,00
12.084.000,00
15.452
Serviços Urbanos
32.842.300,00
32.842.300,00
15.452.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
218.000,00
218.000,00
15.452.0022.2366
Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável
218.000,00
218.000,00
15.452.0023
Mais Infraestrutura
32.567.300,00
32.567.300,00
15.452.0023.2150
Limpeza Urbana
19.426.000,00
19.426.000,00
15.452.0023.2152
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
1.842.000,00
1.842.000,00
15.452.0023.2153
Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
132.000,00
132.000,00
15.452.0023.2154
Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
6.425.300,00
6.425.300,00
15.452.0023.2156
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
1.143.000,00
1.143.000,00
15.452.0023.2332
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana
2.033.000,00
2.033.000,00
15.452.0023.2333
Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
578.000,00
578.000,00
15.452.0023.2334
Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar
635.000,00
635.000,00
15.452.0023.2359
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
353.000,00
353.000,00
15.452.0026
Mais Praças Mais Vida
57.000,00
57.000,00
15.452.0026.2303
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
57.000,00
57.000,00
16
Habitação
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
16.482
Habitação Urbana
2.000,00
2.000,00
16.482.0025
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
2.000,00
2.000,00
16.482.0025.2158
Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
2.000,00
2.000,00
17
Saneamento
3.350.100,00
500.000,00
3.850.100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
3.350.100,00
500.000,00
3.850.100,00
17.512.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
500.000,00
500.000,00
17.512.0022.2365
Plano de Gerenciamento de Resíduos
500.000,00
500.000,00
17.512.0023
Mais Infraestrutura
3.350.100,00
3.350.100,00
17.512.0023.1016
Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
3.350.100,00
3.350.100,00
18
Gestão Ambiental
16.622.122,18
16.622.122,18
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
14.977.000,00
14.977.000,00
18.541.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2.408.000,00
2.408.000,00
18.541.0022.2144
Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental
1.123.000,00
1.123.000,00
18.541.0022.2145
Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
125.000,00
18.541.0022.2148
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente
556.000,00
556.000,00
18.541.0022.2149
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
540.000,00
540.000,00
18.541.0022.2335
Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais
64.000,00
64.000,00
18.541.0023
Mais Infraestrutura
12.569.000,00
12.569.000,00
18.541.0023.2143
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
11.119.000,00
11.119.000,00
18.541.0023.2146
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.450.000,00
1.450.000,00
18.542
Controle Ambiental
1.645.122,18
1.645.122,18
18.542.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
1.645.122,18
1.645.122,18
18.542.0022.2312
Proteção Animal - PATAS
1.555.122,18
1.555.122,18
18.542.0022.2364
Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
90.000,00
90.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
50.000,00
23.695
Turismo
50.000,00
50.000,00
23.695.0031
Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
50.000,00
50.000,00
23.695.0031.1021
Obra de Infraestrutura Turística
50.000,00
50.000,00
26
Transporte
14.318.000,00
14.318.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
14.318.000,00
14.318.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
26.782.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
14.318.000,00
14.318.000,00
26.782.0021.2139
Manutenção do Terminal Rodoviário
1.171.000,00
1.171.000,00
26.782.0021.2140
Gestão do Transporte Público
7.959.000,00
7.959.000,00
26.782.0021.2141
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
5.188.000,00
5.188.000,00
27
Desporto e Lazer
12.613.000,00
12.613.000,00
27.812
Desporto Comunitário
12.613.000,00
12.613.000,00
27.812.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
12.613.000,00
12.613.000,00
27.812.0032.1022
Obra de Infraestrutura Esportiva
12.613.000,00
12.613.000,00
Órgão: 02.005 Secretaria de Bem Estar Social
0,00
31.922.639,34
0,00
31.922.639,34
Unidade: 02.005 Fundo Municipal de Esportes
0,00
31.922.639,34
0,00
31.922.639,34
04
Administração
1.390.000,00
1.390.000,00
04.122
Administração Geral
1.390.000,00
1.390.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.037.000,00
1.037.000,00
04.122.0005.2128
Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
1.037.000,00
1.037.000,00
04.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
353.000,00
353.000,00
04.122.0028.2341
Manutenção do Controle Social
353.000,00
353.000,00
08
Assistência Social
18.207.456,09
18.207.456,09
08.122
Administração Geral
1.045.000,00
1.045.000,00
08.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.045.000,00
1.045.000,00
08.122.0028.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
2.000,00
08.122.0028.2275
Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e
1.043.000,00
1.043.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
96.000,00
96.000,00
08.241.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
96.000,00
96.000,00
08.241.0028.2276
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
96.000,00
96.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
6.782.000,00
6.782.000,00
08.242.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
6.782.000,00
6.782.000,00
08.242.0029.2262
Bloco da Proteção Social Especial
6.782.000,00
6.782.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
525.556,09
525.556,09
08.243.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
522.556,09
522.556,09
08.243.0028.2277
Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
283.000,00
283.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.243.0028.2280
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
239.556,09
239.556,09
08.243.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
3.000,00
3.000,00
08.243.0029.2349
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.000,00
3.000,00
08.244
Assistência Comunitária
9.758.900,00
9.758.900,00
08.244.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
9.758.900,00
9.758.900,00
08.244.0029.2255
Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
990.000,00
990.000,00
08.244.0029.2260
Gestão de Benefícios Eventuais
1.295.000,00
1.295.000,00
08.244.0029.2261
Bloco da Proteção Social Básica
6.237.900,00
6.237.900,00
08.244.0029.2283
Gestão do SUAS
3.000,00
3.000,00
08.244.0029.2326
Fortalecimento do Controle Social
254.000,00
254.000,00
08.244.0029.2348
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
979.000,00
979.000,00
09
Previdência Social
809.000,00
809.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
809.000,00
809.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
809.000,00
809.000,00
09.272.0005.2019
Contribuições Previdenciárias
809.000,00
809.000,00
14
Direitos da Cidadania
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2.658.500,00
2.658.500,00
14.422.0028.2308
Proteção às Mulheres
932.500,00
932.500,00
14.422.0028.2339
Promoção à Defesa de Direitos Humanos
1.722.000,00
1.722.000,00
14.422.0028.2340
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
4.000,00
4.000,00
14.422.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
4.000,00
4.000,00
14.422.0029.2367
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
4.000,00
4.000,00
27
Desporto e Lazer
8.853.683,25
8.853.683,25
27.122
Administração Geral
3.238.000,00
3.238.000,00
27.122.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
3.238.000,00
3.238.000,00
27.122.0032.2298
Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
3.238.000,00
3.238.000,00
27.811
Desporto de Rendimento
251.000,00
251.000,00
27.811.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
251.000,00
251.000,00
27.811.0032.2300
Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
251.000,00
251.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
27.812
Desporto Comunitário
5.283.683,25
5.283.683,25
27.812.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
5.283.683,25
5.283.683,25
27.812.0032.2299
Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
4.570.683,25
4.570.683,25
27.812.0032.2302
Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
713.000,00
713.000,00
27.813
Lazer
81.000,00
81.000,00
27.813.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
81.000,00
81.000,00
27.813.0032.2301
Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
81.000,00
81.000,00
Órgão: 02.006 Secretaria de Saúde
0,00
175.626.594,60
0,00
175.626.594,60
Unidade: 02.006 Fundo Municipal de Saúde
0,00
175.626.594,60
0,00
175.626.594,60
10
Saúde
175.626.594,60
175.626.594,60
10.122
Administração Geral
10.619.000,00
10.619.000,00
10.122.0016
Gestão do SUS
10.619.000,00
10.619.000,00
10.122.0016.2211
Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2.133.000,00
2.133.000,00
10.122.0016.2213
Inovação Tecnológica do SUS
869.000,00
869.000,00
10.122.0016.2214
Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
74.000,00
74.000,00
10.122.0016.2215
Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde
65.000,00
65.000,00
10.122.0016.2216
Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS
112.000,00
112.000,00
10.122.0016.2217
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS
210.000,00
210.000,00
10.122.0016.2218
Convênios Diversos Saúde
50.000,00
50.000,00
10.122.0016.2353
Gestão da Secretaria de Saúde
6.655.000,00
6.655.000,00
10.122.0016.2361
Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
451.000,00
451.000,00
10.272
Previdência do Regime Estatutário
7.050.000,00
7.050.000,00
10.272.0016
Gestão do SUS
7.050.000,00
7.050.000,00
10.272.0016.2019
Contribuições Previdenciárias
7.050.000,00
7.050.000,00
10.301
Atenção Básica
50.946.488,71
50.946.488,71
10.301.0017
Atenção Primária à Saúde
50.946.488,71
50.946.488,71
10.301.0017.2219
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde
38.990.366,53
38.990.366,53
10.301.0017.2221
Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
180.000,00
180.000,00
10.301.0017.2222
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde
1.650.000,00
1.650.000,00
10.301.0017.2223
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção
10.126.122,18
10.126.122,18
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
92.493.105,89
92.493.105,89
10.302.0016
Gestão do SUS
67.000,00
67.000,00
10.302.0016.2351
Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
67.000,00
67.000,00
10.302.0017
Atenção Primária à Saúde
455.000,00
455.000,00
10.302.0017.2227
Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde
455.000,00
455.000,00
10.302.0018
Atenção Farmacêutica
2.665.000,00
2.665.000,00
10.302.0018.2230
Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
30.000,00
30.000,00
10.302.0018.2231
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica
100.000,00
100.000,00
10.302.0018.2232
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção
2.535.000,00
2.535.000,00
10.302.0019
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
89.306.105,89
89.306.105,89
10.302.0019.2234
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e
81.511.105,89
81.511.105,89
10.302.0019.2238
Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e
90.000,00
90.000,00
10.302.0019.2239
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e
1.500.000,00
1.500.000,00
10.302.0019.2240
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta
3.785.000,00
3.785.000,00
10.302.0019.2241
Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada
2.420.000,00
2.420.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
4.884.000,00
4.884.000,00
10.303.0018
Atenção Farmacêutica
4.884.000,00
4.884.000,00
10.303.0018.2228
Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
3.474.000,00
3.474.000,00
10.303.0018.2229
Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.410.000,00
1.410.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
70.000,00
70.000,00
10.304.0020
Vigilância em Saúde
70.000,00
70.000,00
10.304.0020.2355
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde
70.000,00
70.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
9.564.000,00
9.564.000,00
10.305.0020
Vigilância em Saúde
9.564.000,00
9.564.000,00
10.305.0020.2247
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde
8.796.000,00
8.796.000,00
10.305.0020.2252
Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
200.000,00
200.000,00
10.305.0020.2253
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde
568.000,00
568.000,00
Órgão: 02.007 Secretaria de Educação
0,00
161.638.400,00
0,00
161.638.400,00
Unidade: 02.007 Divisão de Ensino
0,00
161.638.400,00
0,00
161.638.400,00
12
Educação
161.638.400,00
161.638.400,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361
Ensino Fundamental
90.814.400,00
90.814.400,00
12.361.0010
Educação Básica
27.516.600,00
27.516.600,00
12.361.0010.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
2.000,00
12.361.0010.2160
Gestão da Estrutura e Política Educacional
1.824.000,00
1.824.000,00
12.361.0010.2161
Projetos e Programas da Educação
2.025.400,00
2.025.400,00
12.361.0010.2162
Manutenção do Ensino Fundamental
13.100.000,00
13.100.000,00
12.361.0010.2163
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
134.000,00
134.000,00
12.361.0010.2164
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
40.000,00
40.000,00
12.361.0010.2165
Manutenção da Biblioteca Escolar
85.200,00
85.200,00
12.361.0010.2166
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
8.401.000,00
8.401.000,00
12.361.0010.2167
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
1.905.000,00
1.905.000,00
12.361.0011
Transporte Escolar
7.542.000,00
7.542.000,00
12.361.0011.2180
Manutenção do Transporte Escolar
7.510.000,00
7.510.000,00
12.361.0011.2181
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
32.000,00
32.000,00
12.361.0012
Alimentação Escolar
2.639.000,00
2.639.000,00
12.361.0012.2185
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
2.589.000,00
2.589.000,00
12.361.0012.2329
Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI
50.000,00
50.000,00
12.361.0013
Assistência ao Educando
1.205.000,00
1.205.000,00
12.361.0013.2190
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
1.205.000,00
1.205.000,00
12.361.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
51.911.800,00
51.911.800,00
12.361.0015.2200
Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
1.164.000,00
1.164.000,00
12.361.0015.2201
Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
50.747.800,00
50.747.800,00
12.362
Ensino Médio
222.000,00
222.000,00
12.362.0011
Transporte Escolar
222.000,00
222.000,00
12.362.0011.2182
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
222.000,00
222.000,00
12.363
Ensino Profissional
47.000,00
47.000,00
12.363.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
47.000,00
47.000,00
12.363.0014.2195
Transporte Escolar Ensino Profissional
12.000,00
12.000,00
12.363.0014.2196
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
18.000,00
18.000,00
12.363.0014.2197
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
17.000,00
17.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.364
Ensino Superior
23.000,00
23.000,00
12.364.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
23.000,00
23.000,00
12.364.0014.2198
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
12.000,00
12.000,00
12.364.0014.2199
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
11.000,00
11.000,00
12.365
Educação Infantil
69.124.000,00
69.124.000,00
12.365.0010
Educação Básica
27.916.000,00
27.916.000,00
12.365.0010.2168
Manutenção da Educação Infantil - Creche
5.031.000,00
5.031.000,00
12.365.0010.2169
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
14.000,00
14.000,00
12.365.0010.2170
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
6.001.000,00
6.001.000,00
12.365.0010.2171
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
753.000,00
753.000,00
12.365.0010.2172
Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
6.351.000,00
6.351.000,00
12.365.0010.2173
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre
14.000,00
14.000,00
12.365.0010.2174
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
9.001.000,00
9.001.000,00
12.365.0010.2175
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
751.000,00
751.000,00
12.365.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.365.0011.2183
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
2.000,00
2.000,00
12.365.0012
Alimentação Escolar
3.508.000,00
3.508.000,00
12.365.0012.2186
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
2.008.000,00
2.008.000,00
12.365.0012.2187
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
1.500.000,00
1.500.000,00
12.365.0013
Assistência ao Educando
1.110.000,00
1.110.000,00
12.365.0013.2191
Assistência ao Educando - Creche
405.000,00
405.000,00
12.365.0013.2192
Assistência ao Educando - Pre Escola
705.000,00
705.000,00
12.365.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
36.588.000,00
36.588.000,00
12.365.0015.2203
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
504.000,00
504.000,00
12.365.0015.2204
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
17.748.000,00
17.748.000,00
12.365.0015.2205
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
2.000,00
2.000,00
12.365.0015.2206
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
584.000,00
584.000,00
12.365.0015.2207
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
17.748.000,00
17.748.000,00
12.365.0015.2208
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
2.000,00
2.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
736.000,00
736.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.366.0010
Educação Básica
493.000,00
493.000,00
12.366.0010.2176
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
489.000,00
489.000,00
12.366.0010.2177
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
4.000,00
4.000,00
12.366.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.366.0011.2184
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
2.000,00
2.000,00
12.366.0012
Alimentação Escolar
155.000,00
155.000,00
12.366.0012.2188
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
155.000,00
155.000,00
12.366.0013
Assistência ao Educando
15.000,00
15.000,00
12.366.0013.2193
Assistência ao Educando - EJA
15.000,00
15.000,00
12.366.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
71.000,00
71.000,00
12.366.0015.2209
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
7.000,00
7.000,00
12.366.0015.2210
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
64.000,00
64.000,00
12.367
Educação Especial
672.000,00
672.000,00
12.367.0010
Educação Básica
478.000,00
478.000,00
12.367.0010.2178
Manutenção da Educação Especial
471.000,00
471.000,00
12.367.0010.2179
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
5.000,00
5.000,00
12.367.0010.2305
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
2.000,00
2.000,00
12.367.0012
Alimentação Escolar
179.000,00
179.000,00
12.367.0012.2189
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
179.000,00
179.000,00
12.367.0013
Assistência ao Educando
15.000,00
15.000,00
12.367.0013.2194
Assistência ao Educando - Educação Especial
15.000,00
15.000,00
Órgão: 02.008 Secretaria de Assuntos Jurídicos
0,00
4.254.000,00
3.622.000,00
7.876.000,00
Unidade: 02.008 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos
0,00
4.254.000,00
3.622.000,00
7.876.000,00
04
Administração
4.254.000,00
4.254.000,00
04.122
Administração Geral
4.254.000,00
4.254.000,00
04.122.0006
Proteção Jurídica Municipal
4.254.000,00
4.254.000,00
04.122.0006.2327
Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
4.254.000,00
4.254.000,00
28
Encargos Especiais
3.622.000,00
3.622.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
3.622.000,00
3.622.000,00
28.843.0000
Encargos Gerais
3.622.000,00
3.622.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
28.843.0000.0003
Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
3.622.000,00
3.622.000,00
Órgão: 02.009 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura
931.000,00
22.458.183,42
0,00
23.389.183,42
Unidade: 02.009 Diretoria de Turismo e Cultura
931.000,00
22.458.183,42
0,00
23.389.183,42
04
Administração
3.356.000,00
3.356.000,00
04.122
Administração Geral
3.356.000,00
3.356.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.305.000,00
3.305.000,00
04.122.0005.2354
Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.686.000,00
1.686.000,00
04.122.0005.2356
Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.619.000,00
1.619.000,00
04.122.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
51.000,00
51.000,00
04.122.0008.2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
1.000,00
04.122.0008.2347
Projeto Emplaca Lagoa Santa
50.000,00
50.000,00
11
Trabalho
3.778.500,00
3.778.500,00
11.333
Empregabilidade
1.977.500,00
1.977.500,00
11.333.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.977.500,00
1.977.500,00
11.333.0008.2278
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
1.977.500,00
1.977.500,00
11.334
Fomento ao Trabalho
1.801.000,00
1.801.000,00
11.334.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.801.000,00
1.801.000,00
11.334.0008.2279
Sine
715.000,00
715.000,00
11.334.0008.2666
Sala Mineira do Empreendedor
1.086.000,00
1.086.000,00
13
Cultura
931.000,00
12.524.683,42
13.455.683,42
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
774.000,00
774.000,00
13.391.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
774.000,00
774.000,00
13.391.0030.2285
Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
449.000,00
449.000,00
13.391.0030.2286
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
325.000,00
325.000,00
13.392
Difusão Cultural
931.000,00
11.750.683,42
12.681.683,42
13.392.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.845.000,00
1.845.000,00
13.392.0005.2288
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
1.845.000,00
1.845.000,00
13.392.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
931.000,00
9.905.683,42
10.836.683,42
13.392.0030.1026
Política Nacional Aldir Blanc
931.000,00
931.000,00
13.392.0030.2287
Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
13.392.0030.2291
Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
9.473.683,42
9.473.683,42
13.392.0030.2323
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
171.000,00
171.000,00
13.392.0030.2324
Programa Municipal de Educação Patrimonial
251.000,00
251.000,00
20
Agricultura
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608.0008.2029
Empreendedorismo e Negócios Rurais
1.341.000,00
1.341.000,00
23
Comércio e Serviços
1.458.000,00
1.458.000,00
23.695
Turismo
1.458.000,00
1.458.000,00
23.695.0031
Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
1.458.000,00
1.458.000,00
23.695.0031.2293
Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
1.210.000,00
1.210.000,00
23.695.0031.2295
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
110.000,00
110.000,00
23.695.0031.2296
Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
138.000,00
138.000,00
Órgão: 02.010 Secretaria de Transparência e Integridade
0,00
2.289.500,00
0,00
2.289.500,00
Unidade: 02.010 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade
0,00
2.289.500,00
0,00
2.289.500,00
04
Administração
2.289.500,00
2.289.500,00
04.124
Controle Interno
2.289.500,00
2.289.500,00
04.124.0007
Transparência e Integridade Administrativa
2.289.500,00
2.289.500,00
04.124.0007.2342
Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
2.289.500,00
Órgão: 02.011 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
0,00
5.525.000,00
0,00
5.525.000,00
Unidade: 02.011 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
0,00
5.525.000,00
0,00
5.525.000,00
04
Administração
5.525.000,00
5.525.000,00
04.131
Comunicação Social
5.525.000,00
5.525.000,00
04.131.0007
Transparência e Integridade Administrativa
5.525.000,00
5.525.000,00
04.131.0007.2013
Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação
5.525.000,00
5.525.000,00
Total geral:
30.901.200,00
604.889.622,81
20.452.177,19
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
200.000,00
24.300.000,00
24.500.000,00
01.31
Ação Legislativa
200.000,00
24.300.000,00
24.500.000,00
01.31.0001
Processo Legislativo Municipal
6.455.000,00
6.455.000,00
01.31.0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
6.128.000,00
6.128.000,00
01.31.0003
Administração de Recursos Humanos
11.717.000,00
11.717.000,00
01.31.0004
Projetos Diversos
200.000,00
200.000,00
04
Administração
218.100,00
83.802.500,00
84.020.600,00
04.122
Administração Geral
218.100,00
55.035.000,00
55.253.100,00
04.122.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
68.000,00
68.000,00
04.122.0024
Mais Parcerias
73.100,00
73.100,00
04.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
353.000,00
353.000,00
04.122.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.685.000,00
2.685.000,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
145.000,00
46.913.000,00
47.058.000,00
04.122.0006
Proteção Jurídica Municipal
4.254.000,00
4.254.000,00
04.122.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
51.000,00
51.000,00
04.122.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
711.000,00
711.000,00
04.123
Administração Financeira
3.173.000,00
3.173.000,00
04.123.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
3.173.000,00
3.173.000,00
04.124
Controle Interno
2.289.500,00
2.289.500,00
04.124.0007
Transparência e Integridade Administrativa
2.289.500,00
2.289.500,00
04.125
Normatização e Fiscalização
6.460.000,00
6.460.000,00
04.125.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.791.000,00
3.791.000,00
04.125.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2.669.000,00
2.669.000,00
04.126
Tecnologia da Informatização
2.270.000,00
2.270.000,00
04.126.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
2.270.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.640.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.128.0033
Servidor do Futuro
1.640.000,00
1.640.000,00
04.129
Administração de Receitas
5.775.000,00
5.775.000,00
04.129.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
5.775.000,00
5.775.000,00
04.131
Comunicação Social
5.685.000,00
5.685.000,00
04.131.0007
Transparência e Integridade Administrativa
5.685.000,00
5.685.000,00
04.244
Assistência Comunitária
1.475.000,00
1.475.000,00
04.244.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.475.000,00
1.475.000,00
06
Segurança Pública
5.738.683,27
5.738.683,27
06.181
Policiamento
1.036.683,27
1.036.683,27
06.181.0027
Lagoa Santa Mais Segura
1.036.683,27
1.036.683,27
06.182
Defesa Civil
834.000,00
834.000,00
06.182.0027
Lagoa Santa Mais Segura
834.000,00
834.000,00
06.183
Informação e Inteligência
3.868.000,00
3.868.000,00
06.183.0027
Lagoa Santa Mais Segura
3.868.000,00
3.868.000,00
08
Assistência Social
200.000,00
18.207.456,09
18.407.456,09
08.122
Administração Geral
1.045.000,00
1.045.000,00
08.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.045.000,00
1.045.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
96.000,00
96.000,00
08.241.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
96.000,00
96.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
6.782.000,00
6.782.000,00
08.242.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
6.782.000,00
6.782.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
525.556,09
525.556,09
08.243.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
522.556,09
522.556,09
08.243.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
3.000,00
3.000,00
08.244
Assistência Comunitária
200.000,00
9.758.900,00
9.958.900,00
08.244.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
200.000,00
9.758.900,00
9.958.900,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
09
Previdência Social
9.714.200,00
3.100.000,00
12.814.200,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
9.714.200,00
3.100.000,00
12.814.200,00
09.272.0000
Encargos Gerais
3.100.000,00
3.100.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
9.714.200,00
9.714.200,00
10
Saúde
175.626.594,60
175.626.594,60
10.122
Administração Geral
10.619.000,00
10.619.000,00
10.122.0016
Gestão do SUS
10.619.000,00
10.619.000,00
10.272
Previdência do Regime Estatutário
7.050.000,00
7.050.000,00
10.272.0016
Gestão do SUS
7.050.000,00
7.050.000,00
10.301
Atenção Básica
50.946.488,71
50.946.488,71
10.301.0017
Atenção Primária à Saúde
50.946.488,71
50.946.488,71
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
92.493.105,89
92.493.105,89
10.302.0016
Gestão do SUS
67.000,00
67.000,00
10.302.0017
Atenção Primária à Saúde
455.000,00
455.000,00
10.302.0018
Atenção Farmacêutica
2.665.000,00
2.665.000,00
10.302.0019
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
89.306.105,89
89.306.105,89
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
4.884.000,00
4.884.000,00
10.303.0018
Atenção Farmacêutica
4.884.000,00
4.884.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
70.000,00
70.000,00
10.304.0020
Vigilância em Saúde
70.000,00
70.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
9.564.000,00
9.564.000,00
10.305.0020
Vigilância em Saúde
9.564.000,00
9.564.000,00
11
Trabalho
8.928.500,00
8.928.500,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5.150.000,00
5.150.000,00
11.331.0033
Servidor do Futuro
5.150.000,00
5.150.000,00
11.333
Empregabilidade
1.977.500,00
1.977.500,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
11.333.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.977.500,00
1.977.500,00
11.334
Fomento ao Trabalho
1.801.000,00
1.801.000,00
11.334.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.801.000,00
1.801.000,00
12
Educação
161.638.400,00
161.638.400,00
12.361
Ensino Fundamental
90.814.400,00
90.814.400,00
12.361.0010
Educação Básica
27.516.600,00
27.516.600,00
12.361.0011
Transporte Escolar
7.542.000,00
7.542.000,00
12.361.0012
Alimentação Escolar
2.639.000,00
2.639.000,00
12.361.0013
Assistência ao Educando
1.205.000,00
1.205.000,00
12.361.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
51.911.800,00
51.911.800,00
12.362
Ensino Médio
222.000,00
222.000,00
12.362.0011
Transporte Escolar
222.000,00
222.000,00
12.363
Ensino Profissional
47.000,00
47.000,00
12.363.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
47.000,00
47.000,00
12.364
Ensino Superior
23.000,00
23.000,00
12.364.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
23.000,00
23.000,00
12.365
Educação Infantil
69.124.000,00
69.124.000,00
12.365.0010
Educação Básica
27.916.000,00
27.916.000,00
12.365.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.365.0012
Alimentação Escolar
3.508.000,00
3.508.000,00
12.365.0013
Assistência ao Educando
1.110.000,00
1.110.000,00
12.365.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
36.588.000,00
36.588.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
736.000,00
736.000,00
12.366.0010
Educação Básica
493.000,00
493.000,00
12.366.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.366.0012
Alimentação Escolar
155.000,00
155.000,00
12.366.0013
Assistência ao Educando
15.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.366.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
71.000,00
71.000,00
12.367
Educação Especial
672.000,00
672.000,00
12.367.0010
Educação Básica
478.000,00
478.000,00
12.367.0012
Alimentação Escolar
179.000,00
179.000,00
12.367.0013
Assistência ao Educando
15.000,00
15.000,00
13
Cultura
983.000,00
12.524.683,42
13.507.683,42
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
774.000,00
774.000,00
13.391.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
774.000,00
774.000,00
13.392
Difusão Cultural
983.000,00
11.750.683,42
12.733.683,42
13.392.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
983.000,00
9.905.683,42
10.888.683,42
13.392.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.845.000,00
1.845.000,00
14
Direitos da Cidadania
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2.658.500,00
2.658.500,00
14.422.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
4.000,00
4.000,00
15
Urbanismo
12.875.000,00
56.726.300,00
69.601.300,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
12.875.000,00
23.884.000,00
36.759.000,00
15.451.0023
Mais Infraestrutura
12.875.000,00
11.800.000,00
24.675.000,00
15.451.0026
Mais Praças Mais Vida
12.084.000,00
12.084.000,00
15.452
Serviços Urbanos
32.842.300,00
32.842.300,00
15.452.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
218.000,00
218.000,00
15.452.0023
Mais Infraestrutura
32.567.300,00
32.567.300,00
15.452.0026
Mais Praças Mais Vida
57.000,00
57.000,00
16
Habitação
412.000,00
2.000,00
414.000,00
16.482
Habitação Urbana
412.000,00
2.000,00
414.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
16.482.0025
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
412.000,00
2.000,00
414.000,00
17
Saneamento
3.350.100,00
500.000,00
3.850.100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
3.350.100,00
500.000,00
3.850.100,00
17.512.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
500.000,00
500.000,00
17.512.0023
Mais Infraestrutura
3.350.100,00
3.350.100,00
18
Gestão Ambiental
16.622.122,18
16.622.122,18
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
14.977.000,00
14.977.000,00
18.541.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2.408.000,00
2.408.000,00
18.541.0023
Mais Infraestrutura
12.569.000,00
12.569.000,00
18.542
Controle Ambiental
1.645.122,18
1.645.122,18
18.542.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
1.645.122,18
1.645.122,18
20
Agricultura
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.341.000,00
1.341.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
3.383.000,00
3.433.000,00
23.691
Promoção Comercial
1.925.000,00
1.925.000,00
23.691.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.925.000,00
1.925.000,00
23.695
Turismo
50.000,00
1.458.000,00
1.508.000,00
23.695.0031
Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
50.000,00
1.458.000,00
1.508.000,00
26
Transporte
14.318.000,00
14.318.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
14.318.000,00
14.318.000,00
26.782.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
14.318.000,00
14.318.000,00
27
Desporto e Lazer
12.613.000,00
8.853.683,25
21.466.683,25
27.122
Administração Geral
3.238.000,00
3.238.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
27.122.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
3.238.000,00
3.238.000,00
27.811
Desporto de Rendimento
251.000,00
251.000,00
27.811.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
251.000,00
251.000,00
27.812
Desporto Comunitário
12.613.000,00
5.283.683,25
17.896.683,25
27.812.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
12.613.000,00
5.283.683,25
17.896.683,25
27.813
Lazer
81.000,00
81.000,00
27.813.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
81.000,00
81.000,00
28
Encargos Especiais
16.109.000,00
16.109.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
11.382.000,00
11.382.000,00
28.843.0000
Encargos Gerais
11.382.000,00
11.382.000,00
28.845
Outras Transferências
4.535.000,00
4.535.000,00
28.845.0000
Encargos Gerais
4.535.000,00
4.535.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
192.000,00
192.000,00
28.846.0000
Encargos Gerais
192.000,00
192.000,00
99
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999.9999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
Total geral:
30.901.200,00
604.889.622,81
20.452.177,19
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
24.500.000,00
24.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
24.500.000,00
24.500.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo Municipal
6.455.000,00
6.455.000,00
01.031.0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
6.128.000,00
6.128.000,00
01.031.0003
Administração de Recursos Humanos
11.717.000,00
11.717.000,00
01.031.0004
Projetos Diversos
200.000,00
200.000,00
04
Administração
83.950.600,00
70.000,00
84.020.600,00
04.122
Administração Geral
55.183.100,00
70.000,00
55.253.100,00
04.122.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
46.988.000,00
70.000,00
47.058.000,00
04.122.0006
Proteção Jurídica Municipal
4.254.000,00
4.254.000,00
04.122.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
51.000,00
51.000,00
04.122.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
711.000,00
711.000,00
04.122.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
68.000,00
68.000,00
04.122.0024
Mais Parcerias
73.100,00
73.100,00
04.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
353.000,00
353.000,00
04.122.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.685.000,00
2.685.000,00
04.123
Administração Financeira
3.173.000,00
3.173.000,00
04.123.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
3.173.000,00
3.173.000,00
04.124
Controle Interno
2.289.500,00
2.289.500,00
04.124.0007
Transparência e Integridade Administrativa
2.289.500,00
2.289.500,00
04.125
Normatização e Fiscalização
6.460.000,00
6.460.000,00
04.125.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
3.791.000,00
3.791.000,00
04.125.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
2.669.000,00
2.669.000,00
04.126
Tecnologia da Informatização
2.270.000,00
2.270.000,00
04.126.0034
Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
2.270.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
1.640.000,00
1.640.000,00
04.128.0033
Servidor do Futuro
1.640.000,00
1.640.000,00
04.129
Administração de Receitas
5.775.000,00
5.775.000,00
04.129.0009
Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal
5.775.000,00
5.775.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.131
Comunicação Social
5.685.000,00
5.685.000,00
04.131.0007
Transparência e Integridade Administrativa
5.685.000,00
5.685.000,00
04.244
Assistência Comunitária
1.475.000,00
1.475.000,00
04.244.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.475.000,00
1.475.000,00
06
Segurança Pública
1.860.683,27
3.878.000,00
5.738.683,27
06.181
Policiamento
1.036.683,27
1.036.683,27
06.181.0027
Lagoa Santa Mais Segura
1.036.683,27
1.036.683,27
06.182
Defesa Civil
824.000,00
10.000,00
834.000,00
06.182.0027
Lagoa Santa Mais Segura
824.000,00
10.000,00
834.000,00
06.183
Informação e Inteligência
3.868.000,00
3.868.000,00
06.183.0027
Lagoa Santa Mais Segura
3.868.000,00
3.868.000,00
08
Assistência Social
17.168.556,09
1.238.900,00
18.407.456,09
08.122
Administração Geral
1.045.000,00
1.045.000,00
08.122.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.045.000,00
1.045.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
96.000,00
96.000,00
08.241.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
96.000,00
96.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
6.446.000,00
336.000,00
6.782.000,00
08.242.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
6.446.000,00
336.000,00
6.782.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
522.556,09
3.000,00
525.556,09
08.243.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
522.556,09
522.556,09
08.243.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
3.000,00
3.000,00
08.244
Assistência Comunitária
9.059.000,00
899.900,00
9.958.900,00
08.244.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
9.059.000,00
899.900,00
9.958.900,00
09
Previdência Social
12.814.200,00
12.814.200,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
12.814.200,00
12.814.200,00
09.272.0000
Encargos Gerais
3.100.000,00
3.100.000,00
09.272.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
9.714.200,00
9.714.200,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10
Saúde
78.024.594,60
97.602.000,00
175.626.594,60
10.122
Administração Geral
10.273.000,00
346.000,00
10.619.000,00
10.122.0016
Gestão do SUS
10.273.000,00
346.000,00
10.619.000,00
10.272
Previdência do Regime Estatutário
7.050.000,00
7.050.000,00
10.272.0016
Gestão do SUS
7.050.000,00
7.050.000,00
10.301
Atenção Básica
14.589.488,71
36.357.000,00
50.946.488,71
10.301.0017
Atenção Primária à Saúde
14.589.488,71
36.357.000,00
50.946.488,71
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
38.029.105,89
54.464.000,00
92.493.105,89
10.302.0016
Gestão do SUS
57.000,00
10.000,00
67.000,00
10.302.0017
Atenção Primária à Saúde
205.000,00
250.000,00
455.000,00
10.302.0018
Atenção Farmacêutica
1.805.000,00
860.000,00
2.665.000,00
10.302.0019
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
35.962.105,89
53.344.000,00
89.306.105,89
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
3.569.000,00
1.315.000,00
4.884.000,00
10.303.0018
Atenção Farmacêutica
3.569.000,00
1.315.000,00
4.884.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
20.000,00
50.000,00
70.000,00
10.304.0020
Vigilância em Saúde
20.000,00
50.000,00
70.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
4.494.000,00
5.070.000,00
9.564.000,00
10.305.0020
Vigilância em Saúde
4.494.000,00
5.070.000,00
9.564.000,00
11
Trabalho
8.928.500,00
8.928.500,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5.150.000,00
5.150.000,00
11.331.0033
Servidor do Futuro
5.150.000,00
5.150.000,00
11.333
Empregabilidade
1.977.500,00
1.977.500,00
11.333.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.977.500,00
1.977.500,00
11.334
Fomento ao Trabalho
1.801.000,00
1.801.000,00
11.334.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.801.000,00
1.801.000,00
12
Educação
58.066.200,00
103.572.200,00
161.638.400,00
12.361
Ensino Fundamental
34.436.200,00
56.378.200,00
90.814.400,00
12.361.0010
Educação Básica
26.489.200,00
1.027.400,00
27.516.600,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0011
Transporte Escolar
7.512.000,00
30.000,00
7.542.000,00
12.361.0012
Alimentação Escolar
430.000,00
2.209.000,00
2.639.000,00
12.361.0013
Assistência ao Educando
5.000,00
1.200.000,00
1.205.000,00
12.361.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
51.911.800,00
51.911.800,00
12.362
Ensino Médio
2.000,00
220.000,00
222.000,00
12.362.0011
Transporte Escolar
2.000,00
220.000,00
222.000,00
12.363
Ensino Profissional
34.000,00
13.000,00
47.000,00
12.363.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
34.000,00
13.000,00
47.000,00
12.364
Ensino Superior
23.000,00
23.000,00
12.364.0014
Apoio a Outros Níveis de Ensino
23.000,00
23.000,00
12.365
Educação Infantil
22.738.000,00
46.386.000,00
69.124.000,00
12.365.0010
Educação Básica
21.916.000,00
6.000.000,00
27.916.000,00
12.365.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.365.0012
Alimentação Escolar
810.000,00
2.698.000,00
3.508.000,00
12.365.0013
Assistência ao Educando
10.000,00
1.100.000,00
1.110.000,00
12.365.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
36.588.000,00
36.588.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
310.000,00
426.000,00
736.000,00
12.366.0010
Educação Básica
243.000,00
250.000,00
493.000,00
12.366.0011
Transporte Escolar
2.000,00
2.000,00
12.366.0012
Alimentação Escolar
60.000,00
95.000,00
155.000,00
12.366.0013
Assistência ao Educando
5.000,00
10.000,00
15.000,00
12.366.0015
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
71.000,00
71.000,00
12.367
Educação Especial
523.000,00
149.000,00
672.000,00
12.367.0010
Educação Básica
478.000,00
478.000,00
12.367.0012
Alimentação Escolar
40.000,00
139.000,00
179.000,00
12.367.0013
Assistência ao Educando
5.000,00
10.000,00
15.000,00
13
Cultura
12.081.683,42
1.426.000,00
13.507.683,42
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
479.000,00
295.000,00
774.000,00
13.391.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
479.000,00
295.000,00
774.000,00
13.392
Difusão Cultural
11.602.683,42
1.131.000,00
12.733.683,42
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13.392.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.845.000,00
1.845.000,00
13.392.0030
Cultura em movimento: fomento, promoção e formação
9.757.683,42
1.131.000,00
10.888.683,42
14
Direitos da Cidadania
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2.662.500,00
2.662.500,00
14.422.0028
Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2.658.500,00
2.658.500,00
14.422.0029
Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social
4.000,00
4.000,00
15
Urbanismo
45.438.000,00
24.163.300,00
69.601.300,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.359.000,00
21.400.000,00
36.759.000,00
15.451.0023
Mais Infraestrutura
4.375.000,00
20.300.000,00
24.675.000,00
15.451.0026
Mais Praças Mais Vida
10.984.000,00
1.100.000,00
12.084.000,00
15.452
Serviços Urbanos
30.079.000,00
2.763.300,00
32.842.300,00
15.452.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
218.000,00
218.000,00
15.452.0023
Mais Infraestrutura
29.804.000,00
2.763.300,00
32.567.300,00
15.452.0026
Mais Praças Mais Vida
57.000,00
57.000,00
16
Habitação
414.000,00
414.000,00
16.482
Habitação Urbana
414.000,00
414.000,00
16.482.0025
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
414.000,00
414.000,00
17
Saneamento
1.810.000,00
2.040.100,00
3.850.100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
1.810.000,00
2.040.100,00
3.850.100,00
17.512.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
500.000,00
500.000,00
17.512.0023
Mais Infraestrutura
1.310.000,00
2.040.100,00
3.350.100,00
18
Gestão Ambiental
16.082.122,18
540.000,00
16.622.122,18
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
14.437.000,00
540.000,00
14.977.000,00
18.541.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
1.868.000,00
540.000,00
2.408.000,00
18.541.0023
Mais Infraestrutura
12.569.000,00
12.569.000,00
18.542
Controle Ambiental
1.645.122,18
1.645.122,18
18.542.0022
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
1.645.122,18
1.645.122,18
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20
Agricultura
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.341.000,00
1.341.000,00
20.608.0008
Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento
1.341.000,00
1.341.000,00
23
Comércio e Serviços
2.933.000,00
500.000,00
3.433.000,00
23.691
Promoção Comercial
1.925.000,00
1.925.000,00
23.691.0005
Eficiência e Modernização Administrativa
1.925.000,00
1.925.000,00
23.695
Turismo
1.008.000,00
500.000,00
1.508.000,00
23.695.0031
Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa
1.008.000,00
500.000,00
1.508.000,00
26
Transporte
13.739.000,00
579.000,00
14.318.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
13.739.000,00
579.000,00
14.318.000,00
26.782.0021
Mobilidade Urbana Eficiente
13.739.000,00
579.000,00
14.318.000,00
27
Desporto e Lazer
12.113.683,25
9.353.000,00
21.466.683,25
27.122
Administração Geral
3.182.000,00
56.000,00
3.238.000,00
27.122.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
3.182.000,00
56.000,00
3.238.000,00
27.811
Desporto de Rendimento
251.000,00
251.000,00
27.811.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
251.000,00
251.000,00
27.812
Desporto Comunitário
8.599.683,25
9.297.000,00
17.896.683,25
27.812.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
8.599.683,25
9.297.000,00
17.896.683,25
27.813
Lazer
81.000,00
81.000,00
27.813.0032
Esporte e Lazer para a Formação Cidadã
81.000,00
81.000,00
28
Encargos Especiais
16.074.000,00
35.000,00
16.109.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
11.382.000,00
11.382.000,00
28.843.0000
Encargos Gerais
11.382.000,00
11.382.000,00
28.845
Outras Transferências
4.500.000,00
35.000,00
4.535.000,00
28.845.0000
Encargos Gerais
4.500.000,00
35.000,00
4.535.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
192.000,00
192.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
28.846.0000
Encargos Gerais
192.000,00
192.000,00
99
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
99.999.9999
Reserva de Contingência
1.243.177,19
1.243.177,19
Total geral:
411.245.500,00
244.997.500,00
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
24.500.000,00
ÓRGÃO: 01.001.000 Camara Municipal
24.500.000,00
UNIDADE: 01.001.001 Corpo Legislativo
24.500.000,00
01.031.0004.1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
200.000,00
Desp. 1 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
01.031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
6.455.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
495.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
495.000,00
Desp. 4 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
01.031.0002.2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal
5.748.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
270.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 11 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
175.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
175.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
270.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.700.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 15 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
63.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
63.000,00
Desp. 16 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
720.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
720.000,00
Desp. 17 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 19 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
01.031.0002.2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações
380.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
280.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
280.000,00
01.031.0003.2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
10.150.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 23 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 24 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.100.000,00
Desp. 25 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 26 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
950.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
950.000,00
01.031.0003.2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
1.567.000,00
Desp. 27 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.567.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.567.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
631.743.000,00
ÓRGÃO: 02.001.000 Gabinete do Prefeito
4.070.000,00
UNIDADE: 02.001.001 Gerência Governamental
4.070.000,00
04.122.0005.2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
3.392.000,00
Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
Desp. 29 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 30 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 37 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
678.000,00
Desp. 38 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
628.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
628.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
ÓRGÃO: 02.002.000 Secretaria de Planejamento e Gestão
50.441.783,27
UNIDADE: 02.002.001 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão
15.096.000,00
28.846.0000.0001 - Amortização de Dívidas
62.000,00
Desp. 40 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 41 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 42 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
28.845.0000.0004 - Contribuições Obrigatórias
4.535.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.535.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
25.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997
10.000,00
04.122.0005.2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
72.000,00
Desp. 44 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
04.122.0005.2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
4.944.000,00
Desp. 47 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 48 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.700.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
800.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 52 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
Desp. 56 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
04.122.0005.2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
850.000,00
Desp. 57 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
850.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
3.330.000,00
Desp. 58 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.300.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
04.122.0005.2022 - Estoques Reguladores de Materiais
1.100.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
203.000,00
Desp. 61 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
148.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
148.000,00
Desp. 62 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
Desp. 63 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
UNIDADE: 02.002.002 Diretoria Administrativa
15.081.000,00
04.122.0005.2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
7.940.000,00
Desp. 64 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 65 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
Desp. 70 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
04.131.0007.2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
04.244.0005.2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
1.475.000,00
Desp. 72 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
530.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
460.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
Desp. 76 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Desp. 77 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
04.122.0005.2131 - Manutenção da Garagem
5.506.000,00
Desp. 78 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 79 - 3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 82 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 83 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
UNIDADE: 02.002.003 Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.998.100,00
04.122.0024.1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
73.100,00
Desp. 84 - 3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.
69.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
59.100,00
Desp. 85 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 86 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
23.691.0005.2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.925.000,00
Desp. 87 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
Desp. 88 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 89 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
Desp. 91 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 92 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
UNIDADE: 02.002.004 Fundo Municipal de Segurança Pública
1.036.683,27
06.181.0027.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 93 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
06.181.0027.2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
327.122,18
Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 95 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 97 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 98 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
247.122,18
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
247.122,18
06.181.0027.2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
708.561,09
Desp. 99 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
73.561,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
73.561,09
Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 103 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
UNIDADE: 02.002.005 Diretoria de Gestão de Pessoas
12.720.000,00
09.272.0000.0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas
3.100.000,00
Desp. 104 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.800.000,00
Desp. 105 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
04.128.0033.2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
1.640.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 108 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
04.122.0005.2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2.830.000,00
Desp. 110 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
11.331.0033.2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor
5.150.000,00
Desp. 114 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 118 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
UNIDADE: 02.002.006 Diretoria de Inovação Tecnológica
4.510.000,00
04.126.0034.2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
550.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 121 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Desp. 122 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 123 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 124 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Desp. 125 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
04.122.0034.2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2.240.000,00
Desp. 126 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.900.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 Secretaria de Fazenda
30.834.177,19
UNIDADE: 02.003.001 Gerência da Secretaria de Fazenda
13.858.177,19
28.843.0000.0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
7.760.000,00
Desp. 130 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 131 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000,00
Desp. 132 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000.000,00
28.846.0000.0005 - Devolução de Receitas
130.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
2.401.000,00
Desp. 134 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.400.000,00
Desp. 135 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
04.122.0005.2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2.324.000,00
Desp. 136 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Desp. 138 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 140 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
Desp. 141 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 142 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
Desp. 144 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 146 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 147 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
1.243.177,19
Desp. 148 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.243.177,19
UNIDADE: 02.003.002 Diretoria de Receita
4.135.000,00
04.129.0009.2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
4.135.000,00
Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
UNIDADE: 02.003.003 Diretoria Operacional
5.877.000,00
16.482.0025.1018 - Minha Casa Regularizada
412.000,00
Desp. 154 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
207.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
207.000,00
Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 156 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
04.129.0009.2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
1.640.000,00
Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
Desp. 158 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 159 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
8.000,00
Desp. 160 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
04.122.0009.2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
711.000,00
Desp. 161 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 163 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
Desp. 164 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 165 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04.125.0009.2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
2.669.000,00
Desp. 166 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
800.000,00
Desp. 167 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 168 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
37.000,00
Desp. 169 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
420.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
420.000,00
Desp. 170 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04.122.0034.2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
445.000,00
Desp. 171 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 172 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
425.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
425.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.003.004 Diretoria de Tesouro
3.173.000,00
04.123.0009.2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
3.173.000,00
Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.900.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Desp. 174 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 175 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 176 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
Desp. 177 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 178 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
UNIDADE: 02.003.005 Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
04.125.0005.2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
Desp. 179 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
Desp. 180 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 181 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 182 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 183 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 184 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
250.000,00
Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
138.129.722,18
UNIDADE: 02.004.001 Gerência da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
9.736.200,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
2.496.200,00
Desp. 186 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.475.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.475.200,00
Desp. 187 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
21.000,00
04.122.0005.2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
2.538.000,00
Desp. 188 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
208.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
208.000,00
Desp. 189 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.244.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.244.000,00
Desp. 190 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 191 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
166.000,00
Desp. 192 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 193 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
291.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
291.000,00
Desp. 194 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
294.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
294.000,00
Desp. 195 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 196 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 197 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
52.000,00
Desp. 198 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
54.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
54.000,00
Desp. 199 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 200 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
209.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
209.000,00
06.182.0027.2137 - Gestão da Defesa Civil
834.000,00
Desp. 201 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 204 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.000,00
Desp. 205 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
06.183.0027.2311 - Rede de Monitoramento Inteligente
3.868.000,00
Desp. 206 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
569.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
569.000,00
Desp. 207 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.299.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.299.000,00
UNIDADE: 02.004.002 Diretoria de Transito – Translago
15.481.000,00
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
Desp. 208 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
04.122.0005.2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
1.093.000,00
Desp. 209 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
550.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 210 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 212 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
Desp. 213 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
70.000,00
Desp. 214 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
04.122.0021.2138 - Projeto Educação no Trânsito
68.000,00
Desp. 215 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 216 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 217 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 218 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
26.782.0021.2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário
1.171.000,00
Desp. 219 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
137.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
82.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
55.000,00
Desp. 220 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 221 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 222 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
852.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
702.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
Desp. 223 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 224 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
26.782.0021.2140 - Gestão do Transporte Público
7.959.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 225 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
840.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
630.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
210.000,00
Desp. 226 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
6.612.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.612.000,00
Desp. 227 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 228 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 229 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
465.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
465.000,00
Desp. 230 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
26.782.0021.2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
5.188.000,00
Desp. 231 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.580.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.180.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Desp. 232 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
725.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
170.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
225.000,00
Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.410.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
590.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
354.000,00
Desp. 235 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
UNIDADE: 02.004.003 Diretoria de Meio Ambiente
7.883.122,18
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 237 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
04.122.0005.2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
3.111.000,00
Desp. 238 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
450.000,00
Desp. 239 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
73.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
Desp. 240 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
Desp. 241 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 242 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
578.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
308.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
270.000,00
Desp. 243 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
81.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
81.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 244 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
28.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
28.000,00
18.541.0022.2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental
1.123.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
38.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
Desp. 247 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
Desp. 248 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
270.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
270.000,00
Desp. 249 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
18.541.0022.2145 - Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
Desp. 250 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 251 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
Desp. 252 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
Desp. 253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
18.541.0022.2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente
556.000,00
Desp. 254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
255.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.000,00
Desp. 255 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 257 - 4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
18.541.0022.2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
540.000,00
Desp. 258 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
20.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
50.000,00
Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
430.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
430.000,00
Desp. 261 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
10.000,00
Desp. 262 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
30.000,00
18.542.0022.2312 - Proteção Animal - PATAS
1.555.122,18
Desp. 263 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
Desp. 264 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.315.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.315.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 265 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 266 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 267 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.122,18
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.122,18
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
18.541.0022.2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais
64.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.000,00
18.542.0022.2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
90.000,00
Desp. 270 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 271 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
Desp. 272 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
17.512.0022.2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos
500.000,00
Desp. 273 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
15.452.0022.2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável
218.000,00
Desp. 274 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 275 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
Desp. 277 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
UNIDADE: 02.004.004 Diretoria de Obras
62.250.100,00
04.122.0005.1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
145.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
Desp. 279 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
15.451.0023.1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
12.675.000,00
Desp. 280 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
675.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
175.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
Desp. 281 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
12.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
8.400.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
15.451.0023.1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas
200.000,00
Desp. 282 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
17.512.0023.1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
3.350.100,00
Desp. 283 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
150.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
510.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
300.000,00
Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.690.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
1.540.100,00
13.392.0030.1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
2.000,00
Desp. 286 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
13.392.0030.1020 - Obra de Infraestrutura Cultural
50.000,00
Desp. 287 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
23.695.0031.1021 - Obra de Infraestrutura Turística
50.000,00
Desp. 288 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
27.812.0032.1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva
12.613.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 290 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
12.513.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
7.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
293.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
2.000.000,00
08.244.0029.1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
200.000,00
Desp. 291 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 292 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
04.122.0005.2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
3.996.000,00
Desp. 293 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.904.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.904.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 295 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 296 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 297 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
Desp. 298 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
04.122.0005.2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2.100.000,00
Desp. 299 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
Desp. 301 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 302 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
15.451.0023.2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
11.800.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.800.000,00
Desp. 304 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
6.000.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.000.000,00
15.452.0023.2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
1.842.000,00
Desp. 305 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.842.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.842.000,00
15.452.0023.2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
1.143.000,00
Desp. 306 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
764.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
720.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
44.000,00
Desp. 307 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 308 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
276.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
276.000,00
Desp. 309 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
15.451.0026.2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
12.084.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
660.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
Desp. 312 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
207.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
207.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 314 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
8.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
6.500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
1.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
Desp. 315 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
217.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
217.000,00
UNIDADE: 02.004.005 Fundo Municipal Habitação e Interesse Social
2.000,00
16.482.0025.2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
2.000,00
Desp. 316 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 317 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
UNIDADE: 02.004.006 Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
42.777.300,00
18.541.0023.2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
11.119.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 318 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
486.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
486.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 320 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 321 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.482.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.242.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
9.240.000,00
18.541.0023.2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.450.000,00
Desp. 322 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
781.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
781.000,00
Desp. 323 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
192.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
192.000,00
Desp. 324 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
Desp. 325 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 326 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
128.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
18.000,00
Desp. 327 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
8.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
8.000,00
Desp. 328 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
30.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
Desp. 329 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
15.452.0023.2150 - Limpeza Urbana
19.426.000,00
Desp. 330 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.420.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.420.000,00
Desp. 331 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
230.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
195.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
35.000,00
Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.765.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.162.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
6.403.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
200.000,00
Desp. 333 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 334 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
15.452.0023.2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
132.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
122.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
122.000,00
Desp. 336 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15.452.0023.2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
6.425.300,00
Desp. 337 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
102.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
102.000,00
Desp. 338 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.323.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
525.500,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997
1.625.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
72.800,00
15.452.0026.2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
57.000,00
Desp. 339 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 340 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
04.122.0005.2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
569.000,00
Desp. 342 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
303.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
303.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
Desp. 346 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 347 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
15.452.0023.2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana
2.033.000,00
Desp. 348 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.124.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
646.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
478.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
368.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
368.000,00
Desp. 351 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
540.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
340.000,00
15.452.0023.2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
578.000,00
Desp. 352 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
174.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
53.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
121.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 354 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
401.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
347.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
54.000,00
Desp. 355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
15.452.0023.2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar
635.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
389.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
239.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
245.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
211.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
34.000,00
15.452.0023.2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
353.000,00
Desp. 359 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
121.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
41.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
191.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
191.000,00
Desp. 362 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 Secretaria de Bem Estar Social
31.922.639,34
UNIDADE: 02.005.001 Gerência da Secretaria de Bem Estar Social
1.846.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
809.000,00
Desp. 363 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 364 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
04.122.0005.2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
1.037.000,00
Desp. 365 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
Desp. 366 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
592.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
592.000,00
Desp. 367 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 369 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 370 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 373 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 376 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
UNIDADE: 02.005.002 Diretoria de Assist Social Seg Alimentar e Dir Hum
4.343.500,00
08.122.0028.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
Desp. 377 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
08.122.0028.2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.043.000,00
Desp. 378 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 379 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
765.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
765.000,00
Desp. 380 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
Desp. 381 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 382 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 383 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 385 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 386 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 387 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 389 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
38.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
38.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 393 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
08.243.0028.2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
283.000,00
Desp. 394 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
Desp. 395 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 396 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 398 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
37.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
37.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
54.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
21.000,00
14.422.0028.2308 - Proteção às Mulheres
932.500,00
Desp. 402 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
Desp. 403 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
556.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
556.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 405 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
Desp. 408 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 410 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
207.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
207.000,00
Desp. 411 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 412 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 413 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
Desp. 414 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
14.422.0028.2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos
1.722.000,00
Desp. 415 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 416 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
Desp. 417 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 419 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
777.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
777.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
77.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
77.000,00
14.422.0028.2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
4.000,00
Desp. 424 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 425 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
04.122.0028.2341 - Manutenção do Controle Social
353.000,00
Desp. 426 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 427 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
208.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
208.000,00
Desp. 428 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 430 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 431 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 432 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 433 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.000,00
Desp. 434 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
14.422.0029.2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
4.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
UNIDADE: 02.005.003 Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolesc
239.556,09
08.243.0028.2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
239.556,09
Desp. 437 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
238.556,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
38.556,09
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
UNIDADE: 02.005.004 Fundo Municipal de Assistência Social
16.543.900,00
08.244.0029.2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
990.000,00
Desp. 439 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
84.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
84.000,00
Desp. 440 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
85.000,00
Desp. 441 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
Desp. 442 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 443 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
17.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 444 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 445 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
Desp. 446 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
08.244.0029.2260 - Gestão de Benefícios Eventuais
1.295.000,00
Desp. 447 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.035.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.035.000,00
08.244.0029.2261 - Bloco da Proteção Social Básica
6.237.900,00
Desp. 449 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 450 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.484.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
192.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
292.900,00
Desp. 451 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
520.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
520.000,00
Desp. 452 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.751.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.750.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 453 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 455 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
Desp. 456 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
308.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
306.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Desp. 457 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
08.242.0029.2262 - Bloco da Proteção Social Especial
6.782.000,00
Desp. 458 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 459 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.534.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
334.000,00
Desp. 460 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
230.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
Desp. 461 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
4.574.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.574.000,00
Desp. 462 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
51.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Desp. 463 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 464 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
104.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
104.000,00
Desp. 465 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
241.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Desp. 466 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
08.244.0029.2283 - Gestão do SUAS
3.000,00
Desp. 467 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
Desp. 468 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
08.244.0029.2326 - Fortalecimento do Controle Social
254.000,00
Desp. 469 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
206.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
206.000,00
Desp. 470 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
31.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.000,00
Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 472 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 473 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
08.244.0029.2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
979.000,00
Desp. 474 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 475 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
560.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
560.000,00
Desp. 476 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
84.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
84.000,00
Desp. 477 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 478 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
201.000,00
Desp. 483 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
08.243.0029.2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.000,00
Desp. 484 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Desp. 485 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 486 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
UNIDADE: 02.005.005 Diretoria de Esportes e Lazer e Eventos
3.238.000,00
27.122.0032.2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
3.238.000,00
Desp. 487 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.352.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
2.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 489 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 491 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 492 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
37.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
37.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 496 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 497 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
149.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
135.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
2.000,00
UNIDADE: 02.005.006 Fundo Municipal de Esportes
5.615.683,25
27.812.0032.2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
4.570.683,25
Desp. 498 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 499 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.989.683,25
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.487.683,25
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
1.000,00
Desp. 500 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
1.000,00
Desp. 501 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
Desp. 504 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 505 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
27.811.0032.2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
251.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
251.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
251.000,00
27.813.0032.2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
81.000,00
Desp. 507 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 508 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 509 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 510 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
27.812.0032.2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
713.000,00
Desp. 511 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 512 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
Desp. 513 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
151.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
151.000,00
Desp. 514 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
20.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
460.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
UNIDADE: 02.005.007 Fundo Municipal do Idoso
96.000,00
08.241.0028.2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
96.000,00
Desp. 516 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
95.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 517 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
ÓRGÃO: 02.006.000 Secretaria de Saúde
175.626.594,60
UNIDADE: 02.006.001 Fundo Municipal de Saúde
175.626.594,60
10.272.0016.2019 - Contribuições Previdenciárias
7.050.000,00
Desp. 518 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
7.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000.000,00
Desp. 519 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
10.122.0016.2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2.133.000,00
Desp. 520 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
Desp. 521 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
Desp. 522 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Desp. 523 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
42.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
Desp. 524 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
6.000,00
Desp. 525 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 526 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
257.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
6.000,00
Desp. 527 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
Desp. 528 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
Desp. 529 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
Desp. 530 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 531 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
10.122.0016.2213 - Inovação Tecnológica do SUS
869.000,00
Desp. 532 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 533 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
Desp. 534 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
Desp. 535 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
10.122.0016.2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
74.000,00
Desp. 536 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
Desp. 537 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
10.122.0016.2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde
65.000,00
Desp. 538 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 539 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
10.122.0016.2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS
112.000,00
Desp. 540 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
10.122.0016.2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS
210.000,00
Desp. 541 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
210.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
10.122.0016.2218 - Convênios Diversos Saúde
50.000,00
Desp. 542 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
Desp. 543 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.000,00
10.301.0017.2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde
38.990.366,53
Desp. 544 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
12.105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.600.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.925.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.900.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
5.820.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 546 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
435.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
400.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 547 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
31.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
Desp. 548 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.099.366,53
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.898.366,53
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
200.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
Desp. 549 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.000.000,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
500.000,00
Desp. 550 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
330.000,00
Desp. 551 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.335.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.015.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
2.500.000,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
320.000,00
Desp. 552 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
Desp. 553 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 554 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
360.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
360.000,00
10.301.0017.2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
180.000,00
Desp. 555 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
10.301.0017.2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde
1.650.000,00
Desp. 556 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
750.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
700.000,00
10.301.0017.2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde
10.126.122,18
Desp. 557 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
Desp. 558 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Desp. 559 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
Desp. 560 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
9.425.122,18
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.395.122,18
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
3.000.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000,00
Desp. 561 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
10.302.0017.2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde
455.000,00
Desp. 562 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
Desp. 563 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
10.303.0018.2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
3.474.000,00
Desp. 564 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
Desp. 565 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
605.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 566 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 567 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
500.000,00
Desp. 568 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
84.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 569 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
245.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 570 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
10.303.0018.2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.410.000,00
Desp. 571 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
Desp. 572 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 573 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
10.302.0018.2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
30.000,00
Desp. 574 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 575 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
10.302.0018.2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica
100.000,00
Desp. 576 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
10.302.0018.2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Farmacêutica
2.535.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 577 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 578 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Desp. 579 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
800.000,00
10.302.0019.2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e da Atenção Espec.
81.511.105,89
Desp. 580 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
6.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.500.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.200.000,00
Desp. 581 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.300.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500.000,00
Desp. 582 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
250.000,00
Desp. 583 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 584 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
4.560.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
760.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
3.800.000,00
Desp. 585 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.266.105,89
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.226.105,89
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
Desp. 586 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.135.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
365.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
450.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
Desp. 587 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 588 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
375.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 589 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
21.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
26.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
11.200.000,00
1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
500.000,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.000.000,00
Desp. 590 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
Desp. 591 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 592 - 4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios
20.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 593 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
10.302.0019.2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
90.000,00
Desp. 594 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
38.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
22.000,00
10.302.0019.2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especial
1.500.000,00
Desp. 595 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
800.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
500.000,00
10.302.0019.2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta Complexidade e da At. Esp
3.785.000,00
Desp. 596 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 597 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 598 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.505.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
10.302.0019.2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada
2.420.000,00
Desp. 599 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
400.000,00
Desp. 600 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
60.000,00
Desp. 601 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
Desp. 602 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
402.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
Desp. 603 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
15.000,00
10.305.0020.2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde
8.796.000,00
Desp. 604 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.530.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
230.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 605 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.690.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
330.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
1.400.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
760.000,00
Desp. 606 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
235.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
200.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
Desp. 607 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 608 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 609 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
590.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
225.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
90.000,00
Desp. 610 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
136.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
70.000,00
Desp. 611 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.510.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
500.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
200.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
10.305.0020.2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
200.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
150.000,00
10.305.0020.2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde
568.000,00
Desp. 614 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
568.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
200.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
200.000,00
10.302.0016.2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
67.000,00
Desp. 615 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
Desp. 616 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10.122.0016.2353 - Gestão da Secretaria de Saúde
6.655.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 618 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000.000,00
Desp. 619 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
161.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500,00
Desp. 621 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
36.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
24.000,00
Desp. 622 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
582.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
30.000,00
Desp. 624 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
Desp. 625 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.500,00
Desp. 626 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
Desp. 627 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Desp. 628 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
10.304.0020.2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde
70.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
Desp. 631 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
10.122.0016.2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
451.000,00
Desp. 632 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 633 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Desp. 634 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
ÓRGÃO: 02.007.000 Secretaria de Educação
161.638.400,00
UNIDADE: 02.007.001 Divisão de Ensino
73.067.600,00
12.361.0010.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 635 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
12.361.0010.2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
1.824.000,00
Desp. 636 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 637 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
Desp. 638 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
152.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
152.000,00
Desp. 639 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Desp. 640 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 641 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 642 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
255.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.000,00
Desp. 643 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
Desp. 644 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 645 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 646 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 647 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
25.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 648 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 649 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 650 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
15.000,00
12.361.0010.2161 - Projetos e Programas da Educação
2.025.400,00
Desp. 651 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
302.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
202.400,00
Desp. 652 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 653 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 654 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900.000,00
Desp. 655 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 656 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
815.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
810.000,00
12.361.0010.2162 - Manutenção do Ensino Fundamental
13.100.000,00
Desp. 657 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
Desp. 658 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000.000,00
Desp. 659 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
Desp. 660 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000.000,00
Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
Desp. 663 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
12.361.0010.2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
134.000,00
Desp. 664 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 665 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 666 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Desp. 667 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
12.361.0010.2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
40.000,00
Desp. 668 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 669 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 670 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
12.361.0010.2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar
85.200,00
Desp. 671 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 672 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 673 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
Desp. 674 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Desp. 675 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
Desp. 676 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 677 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
12.361.0010.2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
8.401.000,00
Desp. 678 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
8.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.400.000,00
Desp. 679 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.361.0010.2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
1.905.000,00
Desp. 680 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 681 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 682 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
Desp. 683 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
12.365.0010.2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
5.031.000,00
Desp. 684 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
320.000,00
Desp. 685 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000,00
Desp. 686 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
310.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
310.000,00
Desp. 687 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000,00
Desp. 688 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 689 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 690 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
12.365.0010.2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
14.000,00
Desp. 692 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 693 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 694 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 695 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
12.365.0010.2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
6.001.000,00
Desp. 696 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
6.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
5.000.000,00
Desp. 697 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.365.0010.2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
753.000,00
Desp. 698 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 699 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 700 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
Desp. 701 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
12.365.0010.2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
6.351.000,00
Desp. 702 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Desp. 703 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
Desp. 704 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
Desp. 706 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 707 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
Desp. 708 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
Desp. 709 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
12.365.0010.2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
14.000,00
Desp. 710 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 711 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 712 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 713 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
12.365.0010.2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
9.001.000,00
Desp. 714 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
9.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
1.000.000,00
Desp. 715 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.365.0010.2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
751.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 716 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 717 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 718 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
Desp. 719 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
12.366.0010.2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
489.000,00
Desp. 720 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 721 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 722 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
100.000,00
Desp. 724 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 725 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 726 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 727 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
150.000,00
12.366.0010.2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
4.000,00
Desp. 728 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 729 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 730 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.367.0010.2178 - Manutenção da Educação Especial
471.000,00
Desp. 732 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
Desp. 733 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
155.000,00
Desp. 734 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
27.000,00
Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
Desp. 736 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 737 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.000,00
Desp. 738 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
Desp. 739 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
12.367.0010.2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
5.000,00
Desp. 740 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 741 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 742 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 743 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.361.0011.2180 - Manutenção do Transporte Escolar
7.510.000,00
Desp. 744 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 745 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.100.000,00
Desp. 746 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
Desp. 747 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 750 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
12.361.0011.2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
32.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 751 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.000,00
Desp. 752 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.000,00
12.362.0011.2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
222.000,00
Desp. 753 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
201.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
200.000,00
Desp. 754 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
20.000,00
12.365.0011.2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
2.000,00
Desp. 755 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 756 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.366.0011.2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
2.000,00
Desp. 757 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 758 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.361.0012.2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
2.589.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 759 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.589.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.200.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
959.000,00
12.365.0012.2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
2.008.000,00
Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.008.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
998.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
630.000,00
12.365.0012.2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
1.500.000,00
Desp. 761 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
600.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
470.000,00
12.366.0012.2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
155.000,00
Desp. 762 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
80.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.000,00
12.367.0012.2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
179.000,00
Desp. 763 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
179.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
80.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
59.000,00
12.361.0013.2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
1.205.000,00
Desp. 764 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.205.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.200.000,00
12.365.0013.2191 - Assistência ao Educando - Creche
405.000,00
Desp. 765 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
405.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
400.000,00
12.365.0013.2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola
705.000,00
Desp. 766 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
705.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
700.000,00
12.366.0013.2193 - Assistência ao Educando - EJA
15.000,00
Desp. 767 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
12.367.0013.2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial
15.000,00
Desp. 768 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
12.363.0014.2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional
12.000,00
Desp. 769 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 770 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
12.363.0014.2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
18.000,00
Desp. 771 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 772 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 773 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 774 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 775 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 776 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
12.363.0014.2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
17.000,00
Desp. 777 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 778 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 779 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 780 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 781 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
Desp. 782 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
12.364.0014.2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
12.000,00
Desp. 783 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 784 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 785 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 786 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 787 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 788 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
12.364.0014.2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
11.000,00
Desp. 789 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 790 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 791 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 792 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 793 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 794 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
12.367.0010.2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
2.000,00
Desp. 795 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Desp. 796 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
12.361.0012.2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI
50.000,00
Desp. 797 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.000,00
UNIDADE: 02.007.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
88.570.800,00
12.361.0015.2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
1.164.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 798 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
500.000,00
Desp. 799 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
500.000,00
Desp. 800 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
160.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
160.000,00
Desp. 801 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 802 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 803 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 804 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.361.0015.2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
50.747.800,00
Desp. 805 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
16.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
16.000.000,00
Desp. 806 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.683.800,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
27.309.200,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
374.600,00
Desp. 807 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
7.064.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
7.000.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
64.000,00
12.365.0015.2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
504.000,00
Desp. 808 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
250.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 809 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
250.000,00
Desp. 810 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 811 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 812 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 813 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.365.0015.2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
17.748.000,00
Desp. 814 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
4.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
4.000.000,00
Desp. 815 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.300.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
11.000.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
300.000,00
Desp. 816 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.448.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
2.400.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
48.000,00
12.365.0015.2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
2.000,00
Desp. 817 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 818 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.365.0015.2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
584.000,00
Desp. 819 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
250.000,00
Desp. 820 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
250.000,00
Desp. 821 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
80.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
80.000,00
Desp. 822 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.365.0015.2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
17.748.000,00
Desp. 826 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
5.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
5.000.000,00
Desp. 827 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.300.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
10.000.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
300.000,00
Desp. 828 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.448.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
2.400.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
48.000,00
12.365.0015.2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
2.000,00
Desp. 829 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 830 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.366.0015.2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
7.000,00
Desp. 831 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 832 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 833 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 834 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 835 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 836 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.000,00
12.366.0015.2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
64.000,00
Desp. 838 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
25.000,00
Desp. 839 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
30.000,00
Desp. 840 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
9.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
9.000,00
ÓRGÃO: 02.008.000 Secretaria de Assuntos Jurídicos
7.876.000,00
UNIDADE: 02.008.001 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos
7.876.000,00
28.843.0000.0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
3.622.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 841 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
Desp. 842 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
Desp. 843 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 844 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.246.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.246.000,00
04.122.0006.2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
4.254.000,00
Desp. 845 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000.000,00
Desp. 846 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
Desp. 847 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
Desp. 848 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
Desp. 849 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Desp. 850 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
Desp. 851 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 852 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Desp. 853 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Desp. 854 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Desp. 855 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ÓRGÃO: 02.009.000 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura
23.389.183,42
UNIDADE: 02.009.001 Gerência da Secretaria de Des. Econômico
1.687.000,00
04.122.0008.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 856 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
04.122.0005.2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.686.000,00
Desp. 857 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
581.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
581.000,00
Desp. 858 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
940.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
940.000,00
Desp. 859 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 860 - 3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 861 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
Desp. 862 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 863 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
UNIDADE: 02.009.002 Diretoria de Desenvolvimento Econômico
6.788.500,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
20.608.0008.2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais
1.341.000,00
Desp. 864 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
215.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
215.000,00
Desp. 865 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Desp. 866 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
206.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
206.000,00
Desp. 867 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
460.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
460.000,00
Desp. 868 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
Desp. 869 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
190.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
11.333.0008.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
1.977.500,00
Desp. 870 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
575.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
575.000,00
Desp. 871 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
274.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
274.500,00
Desp. 872 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
Desp. 873 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 874 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.070.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
570.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
Desp. 875 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
18.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
Desp. 876 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
21.000,00
11.334.0008.2279 - Sine
715.000,00
Desp. 877 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
499.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
499.000,00
Desp. 878 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
Desp. 879 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
54.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
54.000,00
Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
Desp. 881 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
04.122.0008.2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa
50.000,00
Desp. 883 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
04.122.0005.2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.619.000,00
Desp. 884 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.041.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.041.000,00
Desp. 885 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 886 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 887 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
270.000,00
Desp. 888 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
41.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
41.000,00
Desp. 889 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
157.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
157.000,00
11.334.0008.2666 - Sala Mineira do Empreendedor
1.086.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
875.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
875.000,00
Desp. 891 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
Desp. 892 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
154.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
154.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
33.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33.000,00
Desp. 895 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
UNIDADE: 02.009.003 Diretoria de Turismo e Cultura
14.913.683,42
13.392.0030.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
931.000,00
Desp. 896 - 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
80.000,00
Desp. 897 - 3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
300.000,00
Desp. 898 - 3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
200.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
200.000,00
Desp. 899 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
250.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
250.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
50.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
51.000,00
13.391.0030.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
449.000,00
Desp. 902 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
295.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
295.000,00
Desp. 903 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Desp. 904 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
13.391.0030.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
325.000,00
Desp. 908 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 909 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
13.392.0030.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
10.000,00
Desp. 910 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 911 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13.392.0005.2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
1.845.000,00
Desp. 912 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.570.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.570.000,00
Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
Desp. 914 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
Desp. 915 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
Desp. 916 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
Desp. 917 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
13.392.0030.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
9.473.683,42
Desp. 918 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 919 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
265.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
265.000,00
Desp. 920 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.532.805,42
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.532.805,42
Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
Desp. 922 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 923 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 924 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 925 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.675.878,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.225.878,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.250.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
23.695.0031.2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
1.210.000,00
Desp. 926 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 927 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Desp. 928 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
155.000,00
Desp. 929 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Desp. 930 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 931 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
690.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
500.000,00
23.695.0031.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
110.000,00
Desp. 932 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 933 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
23.695.0031.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
138.000,00
Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Desp. 935 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Desp. 936 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 937 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
Desp. 938 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
13.392.0030.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
171.000,00
Desp. 939 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
155.000,00
Desp. 940 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
13.392.0030.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
251.000,00
Desp. 941 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
26.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
108.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
108.000,00
Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
108.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
108.000,00
ÓRGÃO: 02.010.000 Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
UNIDADE: 02.010.001 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade
2.289.500,00
04.124.0007.2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
Desp. 945 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
800.000,00
Desp. 946 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
288.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
288.000,00
Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Desp. 950 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ÓRGÃO: 02.011.000 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
5.525.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.011.001 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
5.525.000,00
04.131.0007.2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação
5.525.000,00
Desp. 952 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.900.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
900.000,00
Desp. 956 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
Desp. 957 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
75.000,00
TOTAL GERAL
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
24.500.000,00
ÓRGÃO: 01.001.000 Camara Municipal
24.500.000,00
UNIDADE: 01.001.001 Corpo Legislativo
24.500.000,00
01.031.0004.1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
200.000,00
Desp. 1 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
200.000,00
01.031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
6.455.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
495.000,00
Desp. 4 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.600.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000.000,00
01.031.0002.2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal
5.748.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.200.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
270.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
175.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
270.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.700.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
Desp. 15 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
63.000,00
Desp. 16 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
720.000,00
Desp. 17 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 19 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
01.031.0002.2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações
380.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
280.000,00
01.031.0003.2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
10.150.000,00
Desp. 23 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Desp. 24 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.100.000,00
Desp. 25 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
50.000,00
Desp. 26 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
950.000,00
01.031.0003.2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
1.567.000,00
Desp. 27 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.567.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
631.743.000,00
ÓRGÃO: 02.001.000 Gabinete do Prefeito
4.070.000,00
UNIDADE: 02.001.001 Gerência Governamental
4.070.000,00
04.122.0005.2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
3.392.000,00
Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
Desp. 29 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
Desp. 30 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
150.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
200.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 36 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
20.000,00
Desp. 37 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
678.000,00
Desp. 38 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
628.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
50.000,00
ÓRGÃO: 02.002.000 Secretaria de Planejamento e Gestão
50.441.783,27
UNIDADE: 02.002.001 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão
15.096.000,00
28.846.0000.0001 - Amortização de Dívidas
62.000,00
Desp. 40 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
6.000,00
Desp. 41 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
6.000,00
Desp. 42 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
28.845.0000.0004 - Contribuições Obrigatórias
4.535.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.535.000,00
04.122.0005.2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
72.000,00
Desp. 44 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
04.122.0005.2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
4.944.000,00
Desp. 47 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
Desp. 48 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 53 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
350.000,00
Desp. 56 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
04.122.0005.2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
850.000,00
Desp. 57 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
850.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
3.330.000,00
Desp. 58 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.300.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000,00
04.122.0005.2022 - Estoques Reguladores de Materiais
1.100.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.100.000,00
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
203.000,00
Desp. 61 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
148.000,00
Desp. 62 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
45.000,00
Desp. 63 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
UNIDADE: 02.002.002 Diretoria Administrativa
15.081.000,00
04.122.0005.2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
7.940.000,00
Desp. 64 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
Desp. 65 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 70 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
04.131.0007.2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
04.244.0005.2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários
1.475.000,00
Desp. 72 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
530.000,00
Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
Desp. 76 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
30.000,00
Desp. 77 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
04.122.0005.2131 - Manutenção da Garagem
5.506.000,00
Desp. 78 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.700.000,00
Desp. 79 - 3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.200.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Desp. 82 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
Desp. 83 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
UNIDADE: 02.002.003 Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.998.100,00
04.122.0024.1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
73.100,00
Desp. 84 - 3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.
69.100,00
Desp. 85 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Desp. 86 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
23.691.0005.2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias
1.925.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 87 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
Desp. 88 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 89 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
Desp. 91 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
Desp. 92 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
UNIDADE: 02.002.004 Fundo Municipal de Segurança Pública
1.036.683,27
06.181.0027.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 93 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
06.181.0027.2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
327.122,18
Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 95 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Desp. 97 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
15.000,00
Desp. 98 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
247.122,18
06.181.0027.2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
708.561,09
Desp. 99 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
73.561,09
Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
Desp. 103 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
UNIDADE: 02.002.005 Diretoria de Gestão de Pessoas
12.720.000,00
09.272.0000.0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas
3.100.000,00
Desp. 104 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 105 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.300.000,00
04.128.0033.2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
1.640.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.000,00
Desp. 108 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
04.122.0005.2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações
2.830.000,00
Desp. 110 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
11.331.0033.2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor
5.150.000,00
Desp. 114 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.000.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
100.000,00
Desp. 118 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000,00
UNIDADE: 02.002.006 Diretoria de Inovação Tecnológica
4.510.000,00
04.126.0034.2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica
2.270.000,00
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
70.000,00
Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
Desp. 121 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000,00
Desp. 122 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 123 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Desp. 124 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
Desp. 125 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
04.122.0034.2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações
2.240.000,00
Desp. 126 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.200.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 Secretaria de Fazenda
30.834.177,19
UNIDADE: 02.003.001 Gerência da Secretaria de Fazenda
13.858.177,19
28.843.0000.0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
7.760.000,00
Desp. 130 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
2.500.000,00
Desp. 131 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
260.000,00
Desp. 132 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
5.000.000,00
28.846.0000.0005 - Devolução de Receitas
130.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
130.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
2.401.000,00
Desp. 134 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.400.000,00
Desp. 135 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
04.122.0005.2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
2.324.000,00
Desp. 136 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
Desp. 138 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
40.000,00
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
40.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 140 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
60.000,00
Desp. 141 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
400.000,00
Desp. 144 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
20.000,00
Desp. 146 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Desp. 147 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
1.243.177,19
Desp. 148 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.243.177,19
UNIDADE: 02.003.002 Diretoria de Receita
4.135.000,00
04.129.0009.2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações
4.135.000,00
Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.600.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
UNIDADE: 02.003.003 Diretoria Operacional
5.877.000,00
16.482.0025.1018 - Minha Casa Regularizada
412.000,00
Desp. 154 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
207.000,00
Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
Desp. 156 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
04.129.0009.2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
1.640.000,00
Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 158 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 159 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.000,00
Desp. 160 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
04.122.0009.2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
711.000,00
Desp. 161 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 163 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Desp. 164 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
Desp. 165 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04.125.0009.2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações
2.669.000,00
Desp. 166 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.200.000,00
Desp. 167 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 168 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
Desp. 169 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
420.000,00
Desp. 170 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04.122.0034.2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento
445.000,00
Desp. 171 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Desp. 172 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
425.000,00
UNIDADE: 02.003.004 Diretoria de Tesouro
3.173.000,00
04.123.0009.2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações
3.173.000,00
Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
Desp. 174 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 175 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 176 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
Desp. 177 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
Desp. 178 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
UNIDADE: 02.003.005 Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
04.125.0005.2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização
3.791.000,00
Desp. 179 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
Desp. 180 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
40.000,00
Desp. 181 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
30.000,00
Desp. 182 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 183 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Desp. 184 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
500.000,00
Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
138.129.722,18
UNIDADE: 02.004.001 Gerência da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
9.736.200,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
2.496.200,00
Desp. 186 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.475.200,00
Desp. 187 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
21.000,00
04.122.0005.2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
2.538.000,00
Desp. 188 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
208.000,00
Desp. 189 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.244.000,00
Desp. 190 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
Desp. 191 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
166.000,00
Desp. 192 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 193 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
291.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 194 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
294.000,00
Desp. 195 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
Desp. 196 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
2.000,00
Desp. 197 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
52.000,00
Desp. 198 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
54.000,00
Desp. 199 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
Desp. 200 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
209.000,00
06.182.0027.2137 - Gestão da Defesa Civil
834.000,00
Desp. 201 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
105.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 204 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
Desp. 205 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
06.183.0027.2311 - Rede de Monitoramento Inteligente
3.868.000,00
Desp. 206 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
569.000,00
Desp. 207 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.299.000,00
UNIDADE: 02.004.002 Diretoria de Transito – Translago
15.481.000,00
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
Desp. 208 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
04.122.0005.2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações
1.093.000,00
Desp. 209 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
750.000,00
Desp. 210 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 212 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Desp. 213 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
200.000,00
Desp. 214 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
04.122.0021.2138 - Projeto Educação no Trânsito
68.000,00
Desp. 215 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 216 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
25.000,00
Desp. 217 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 218 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
26.782.0021.2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário
1.171.000,00
Desp. 219 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
137.000,00
Desp. 220 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 221 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 222 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
852.000,00
Desp. 223 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
150.000,00
Desp. 224 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
26.782.0021.2140 - Gestão do Transporte Público
7.959.000,00
Desp. 225 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
840.000,00
Desp. 226 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
6.612.000,00
Desp. 227 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 228 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Desp. 229 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
465.000,00
Desp. 230 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
26.782.0021.2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
5.188.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 231 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.580.000,00
Desp. 232 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.120.000,00
Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354.000,00
Desp. 235 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
UNIDADE: 02.004.003 Diretoria de Meio Ambiente
7.883.122,18
04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 237 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
04.122.0005.2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
3.111.000,00
Desp. 238 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.250.000,00
Desp. 239 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
73.000,00
Desp. 240 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
100.000,00
Desp. 241 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 242 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
578.000,00
Desp. 243 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
81.000,00
Desp. 244 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
28.000,00
18.541.0022.2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental
1.123.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
60.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
38.000,00
Desp. 247 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
750.000,00
Desp. 248 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
270.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 249 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
18.541.0022.2145 - Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
Desp. 250 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 251 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Desp. 252 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
20.000,00
Desp. 253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
18.541.0022.2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente
556.000,00
Desp. 254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
255.000,00
Desp. 255 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Desp. 257 - 4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
18.541.0022.2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
540.000,00
Desp. 258 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
430.000,00
Desp. 261 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
10.000,00
Desp. 262 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
18.542.0022.2312 - Proteção Animal - PATAS
1.555.122,18
Desp. 263 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
75.000,00
Desp. 264 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.315.000,00
Desp. 265 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
15.000,00
Desp. 266 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
Desp. 267 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.122,18
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
18.541.0022.2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais
64.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
18.542.0022.2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental
90.000,00
Desp. 270 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
50.000,00
Desp. 271 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Desp. 272 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
17.512.0022.2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos
500.000,00
Desp. 273 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
15.452.0022.2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável
218.000,00
Desp. 274 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 275 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
115.000,00
Desp. 277 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
UNIDADE: 02.004.004 Diretoria de Obras
62.250.100,00
04.122.0005.1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
145.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
Desp. 279 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
110.000,00
15.451.0023.1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
12.675.000,00
Desp. 280 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
675.000,00
Desp. 281 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
12.000.000,00
15.451.0023.1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas
200.000,00
Desp. 282 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
200.000,00
17.512.0023.1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
3.350.100,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 283 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
150.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
510.000,00
Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.690.100,00
13.392.0030.1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica
2.000,00
Desp. 286 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
13.392.0030.1020 - Obra de Infraestrutura Cultural
50.000,00
Desp. 287 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
23.695.0031.1021 - Obra de Infraestrutura Turística
50.000,00
Desp. 288 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
50.000,00
27.812.0032.1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva
12.613.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Desp. 290 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
12.513.000,00
08.244.0029.1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
200.000,00
Desp. 291 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Desp. 292 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
04.122.0005.2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
3.996.000,00
Desp. 293 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.904.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
Desp. 295 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 296 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Desp. 297 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
140.000,00
Desp. 298 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
04.122.0005.2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
2.100.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 299 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.800.000,00
Desp. 301 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Desp. 302 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
100.000,00
15.451.0023.2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
11.800.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800.000,00
Desp. 304 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
6.000.000,00
15.452.0023.2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
1.842.000,00
Desp. 305 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.842.000,00
15.452.0023.2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras
1.143.000,00
Desp. 306 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
764.000,00
Desp. 307 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 308 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
276.000,00
Desp. 309 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
15.451.0026.2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
12.084.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
660.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.700.000,00
Desp. 312 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
207.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Desp. 314 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
8.200.000,00
Desp. 315 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
217.000,00
UNIDADE: 02.004.005 Fundo Municipal Habitação e Interesse Social
2.000,00
16.482.0025.2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 316 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 317 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
UNIDADE: 02.004.006 Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
42.777.300,00
18.541.0023.2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
11.119.000,00
Desp. 318 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
486.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
Desp. 320 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 321 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.482.000,00
18.541.0023.2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.450.000,00
Desp. 322 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
781.000,00
Desp. 323 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
192.000,00
Desp. 324 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
Desp. 325 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 326 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
128.000,00
Desp. 327 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
8.000,00
Desp. 328 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
30.000,00
Desp. 329 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
15.452.0023.2150 - Limpeza Urbana
19.426.000,00
Desp. 330 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.420.000,00
Desp. 331 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
230.000,00
Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.765.000,00
Desp. 333 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
6.000,00
Desp. 334 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
5.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
15.452.0023.2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
132.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
122.000,00
Desp. 336 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
15.452.0023.2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
6.425.300,00
Desp. 337 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
102.000,00
Desp. 338 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.323.300,00
15.452.0026.2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
57.000,00
Desp. 339 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
Desp. 340 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
04.122.0005.2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria
569.000,00
Desp. 342 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
303.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.000,00
Desp. 346 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
50.000,00
Desp. 347 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
15.452.0023.2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana
2.033.000,00
Desp. 348 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.124.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
368.000,00
Desp. 351 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
540.000,00
15.452.0023.2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
578.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 352 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
174.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 354 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
401.000,00
Desp. 355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
15.452.0023.2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar
635.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
389.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
245.000,00
15.452.0023.2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
353.000,00
Desp. 359 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
121.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
191.000,00
Desp. 362 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 Secretaria de Bem Estar Social
31.922.639,34
UNIDADE: 02.005.001 Gerência da Secretaria de Bem Estar Social
1.846.000,00
09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias
809.000,00
Desp. 363 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
800.000,00
Desp. 364 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
9.000,00
04.122.0005.2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social
1.037.000,00
Desp. 365 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
170.000,00
Desp. 366 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
592.000,00
Desp. 367 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
5.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 369 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 370 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Desp. 373 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
16.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000,00
Desp. 376 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
UNIDADE: 02.005.002 Diretoria de Assist Social Seg Alimentar e Dir Hum
4.343.500,00
08.122.0028.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
Desp. 377 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
08.122.0028.2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
1.043.000,00
Desp. 378 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 379 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
765.000,00
Desp. 380 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
115.000,00
Desp. 381 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Desp. 382 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
Desp. 383 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
6.000,00
Desp. 384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 385 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 386 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Desp. 387 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 389 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
38.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.000,00
Desp. 393 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08.243.0028.2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar
283.000,00
Desp. 394 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
Desp. 395 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
20.000,00
Desp. 396 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
10.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 398 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
37.000,00
Desp. 400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
21.000,00
14.422.0028.2308 - Proteção às Mulheres
932.500,00
Desp. 402 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
45.000,00
Desp. 403 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
556.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
40.000,00
Desp. 405 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
32.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
Desp. 408 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 410 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
207.000,00
Desp. 411 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
20.000,00
Desp. 412 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
Desp. 413 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500,00
Desp. 414 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
14.422.0028.2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos
1.722.000,00
Desp. 415 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Desp. 416 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
93.000,00
Desp. 417 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
14.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.000,00
Desp. 419 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
700.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
777.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
40.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
77.000,00
14.422.0028.2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
4.000,00
Desp. 424 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.000,00
Desp. 425 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
04.122.0028.2341 - Manutenção do Controle Social
353.000,00
Desp. 426 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 427 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
208.000,00
Desp. 428 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
32.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 430 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 431 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Desp. 432 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 433 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
64.000,00
Desp. 434 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
12.000,00
14.422.0029.2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres
4.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
UNIDADE: 02.005.003 Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolesc
239.556,09
08.243.0028.2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
239.556,09
Desp. 437 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
238.556,09
Desp. 438 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
UNIDADE: 02.005.004 Fundo Municipal de Assistência Social
16.543.900,00
08.244.0029.2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único
990.000,00
Desp. 439 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
84.000,00
Desp. 440 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535.000,00
Desp. 441 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
93.000,00
Desp. 442 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Desp. 443 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
17.000,00
Desp. 444 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 445 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
Desp. 446 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
30.000,00
08.244.0029.2260 - Gestão de Benefícios Eventuais
1.295.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 447 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
260.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.035.000,00
08.244.0029.2261 - Bloco da Proteção Social Básica
6.237.900,00
Desp. 449 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 450 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.484.900,00
Desp. 451 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
520.000,00
Desp. 452 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.751.000,00
Desp. 453 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
27.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 455 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
Desp. 456 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
308.000,00
Desp. 457 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
100.000,00
08.242.0029.2262 - Bloco da Proteção Social Especial
6.782.000,00
Desp. 458 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 459 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.534.000,00
Desp. 460 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
230.000,00
Desp. 461 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
4.574.000,00
Desp. 462 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
52.000,00
Desp. 463 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.000,00
Desp. 464 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
104.000,00
Desp. 465 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
241.000,00
Desp. 466 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
45.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
08.244.0029.2283 - Gestão do SUAS
3.000,00
Desp. 467 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 468 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
08.244.0029.2326 - Fortalecimento do Controle Social
254.000,00
Desp. 469 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
206.000,00
Desp. 470 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
31.000,00
Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 472 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 473 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
08.244.0029.2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
979.000,00
Desp. 474 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 475 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
560.000,00
Desp. 476 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
84.000,00
Desp. 477 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 478 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
6.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
Desp. 483 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
08.243.0029.2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.000,00
Desp. 484 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 485 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 486 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
UNIDADE: 02.005.005 Diretoria de Esportes e Lazer e Eventos
3.238.000,00
27.122.0032.2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
3.238.000,00
Desp. 487 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.352.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.000,00
Desp. 489 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
70.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Desp. 491 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
10.000,00
Desp. 492 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
37.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 496 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
10.000,00
Desp. 497 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
149.000,00
UNIDADE: 02.005.006 Fundo Municipal de Esportes
5.615.683,25
27.812.0032.2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
4.570.683,25
Desp. 498 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
Desp. 499 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.989.683,25
Desp. 500 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
112.000,00
Desp. 501 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
5.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 504 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
Desp. 505 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
27.811.0032.2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
251.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
251.000,00
27.813.0032.2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
81.000,00
Desp. 507 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
25.000,00
Desp. 508 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
Desp. 509 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 510 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
27.812.0032.2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
713.000,00
Desp. 511 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
50.000,00
Desp. 512 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
32.000,00
Desp. 513 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
151.000,00
Desp. 514 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
20.000,00
Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
460.000,00
UNIDADE: 02.005.007 Fundo Municipal do Idoso
96.000,00
08.241.0028.2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
96.000,00
Desp. 516 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
95.000,00
Desp. 517 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
ÓRGÃO: 02.006.000 Secretaria de Saúde
175.626.594,60
UNIDADE: 02.006.001 Fundo Municipal de Saúde
175.626.594,60
10.272.0016.2019 - Contribuições Previdenciárias
7.050.000,00
Desp. 518 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
7.000.000,00
Desp. 519 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
50.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
10.122.0016.2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente
2.133.000,00
Desp. 520 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
Desp. 521 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
Desp. 522 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
8.000,00
Desp. 523 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
42.000,00
Desp. 524 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
9.000,00
Desp. 525 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
Desp. 526 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
257.000,00
Desp. 527 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
60.000,00
Desp. 528 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
Desp. 529 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
30.000,00
Desp. 530 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Desp. 531 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
2.000,00
10.122.0016.2213 - Inovação Tecnológica do SUS
869.000,00
Desp. 532 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
Desp. 533 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 534 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Desp. 535 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
800.000,00
10.122.0016.2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde
74.000,00
Desp. 536 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
22.000,00
Desp. 537 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.000,00
10.122.0016.2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde
65.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 538 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 539 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
10.122.0016.2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS
112.000,00
Desp. 540 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
112.000,00
10.122.0016.2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS
210.000,00
Desp. 541 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
210.000,00
10.122.0016.2218 - Convênios Diversos Saúde
50.000,00
Desp. 542 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 543 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
10.301.0017.2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde
38.990.366,53
Desp. 544 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
12.105.000,00
Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.925.000,00
Desp. 546 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
435.000,00
Desp. 547 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
31.000,00
Desp. 548 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.099.366,53
Desp. 549 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.400.000,00
Desp. 550 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
750.000,00
Desp. 551 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.335.000,00
Desp. 552 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
350.000,00
Desp. 553 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
200.000,00
Desp. 554 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
360.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.0017.2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde
180.000,00
Desp. 555 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
180.000,00
10.301.0017.2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde
1.650.000,00
Desp. 556 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.650.000,00
10.301.0017.2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde
10.126.122,18
Desp. 557 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 558 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Desp. 559 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Desp. 560 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
9.425.122,18
Desp. 561 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
10.302.0017.2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde
455.000,00
Desp. 562 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
Desp. 563 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
10.303.0018.2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica
3.474.000,00
Desp. 564 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
Desp. 565 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
605.000,00
Desp. 566 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
Desp. 567 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000.000,00
Desp. 568 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89.000,00
Desp. 569 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Desp. 570 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
20.000,00
10.303.0018.2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.410.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 571 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.300.000,00
Desp. 572 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
Desp. 573 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
100.000,00
10.302.0018.2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica
30.000,00
Desp. 574 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
25.000,00
Desp. 575 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
10.302.0018.2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica
100.000,00
Desp. 576 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
10.302.0018.2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Farmacêutica
2.535.000,00
Desp. 577 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
Desp. 578 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Desp. 579 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
2.500.000,00
10.302.0019.2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e da Atenção Espec.
81.511.105,89
Desp. 580 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
6.700.000,00
Desp. 581 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.800.000,00
Desp. 582 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
260.000,00
Desp. 583 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
Desp. 584 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
4.560.000,00
Desp. 585 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.266.105,89
Desp. 586 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.135.000,00
Desp. 587 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
5.000,00
Desp. 588 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
375.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 589 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.200.000,00
Desp. 590 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
Desp. 591 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
50.000,00
Desp. 592 - 4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios
20.000,00
Desp. 593 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
10.302.0019.2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
90.000,00
Desp. 594 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
90.000,00
10.302.0019.2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especial
1.500.000,00
Desp. 595 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000,00
10.302.0019.2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta Complexidade e da At. Esp
3.785.000,00
Desp. 596 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
45.000,00
Desp. 597 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.000,00
Desp. 598 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.505.000,00
10.302.0019.2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada
2.420.000,00
Desp. 599 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.600.000,00
Desp. 600 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
350.000,00
Desp. 601 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
Desp. 602 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
402.000,00
Desp. 603 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
65.000,00
10.305.0020.2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde
8.796.000,00
Desp. 604 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.530.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 605 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.690.000,00
Desp. 606 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
235.000,00
Desp. 607 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
Desp. 608 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
5.000,00
Desp. 609 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
590.000,00
Desp. 610 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
136.000,00
Desp. 611 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.510.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
10.305.0020.2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde
200.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
10.305.0020.2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde
568.000,00
Desp. 614 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
568.000,00
10.302.0016.2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD
67.000,00
Desp. 615 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
Desp. 616 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
55.000,00
10.122.0016.2353 - Gestão da Secretaria de Saúde
6.655.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000,00
Desp. 618 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000.000,00
Desp. 619 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
32.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
161.500,00
Desp. 621 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
36.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 622 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
582.000,00
Desp. 624 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
140.000,00
Desp. 625 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.500,00
Desp. 626 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
120.000,00
Desp. 627 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Desp. 628 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
8.000,00
10.304.0020.2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde
70.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
Desp. 631 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
20.000,00
10.122.0016.2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde
451.000,00
Desp. 632 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
Desp. 633 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Desp. 634 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
ÓRGÃO: 02.007.000 Secretaria de Educação
161.638.400,00
UNIDADE: 02.007.001 Divisão de Ensino
73.067.600,00
12.361.0010.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
2.000,00
Desp. 635 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
12.361.0010.2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
1.824.000,00
Desp. 636 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
Desp. 637 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
Desp. 638 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
152.000,00
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Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 639 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
40.000,00
Desp. 640 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
Desp. 641 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 642 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
255.000,00
Desp. 643 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
250.000,00
Desp. 644 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
2.000,00
Desp. 645 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
Desp. 646 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Desp. 647 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
25.000,00
Desp. 648 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Desp. 649 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Desp. 650 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
12.361.0010.2161 - Projetos e Programas da Educação
2.025.400,00
Desp. 651 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
302.400,00
Desp. 652 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 653 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 654 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
900.000,00
Desp. 655 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
5.000,00
Desp. 656 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
815.000,00
12.361.0010.2162 - Manutenção do Ensino Fundamental
13.100.000,00
Desp. 657 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000.000,00
Desp. 658 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000.000,00
Desp. 659 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
800.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 660 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
4.000.000,00
Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000,00
Desp. 663 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
12.361.0010.2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
134.000,00
Desp. 664 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
Desp. 665 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 666 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
Desp. 667 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
12.361.0010.2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
40.000,00
Desp. 668 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 669 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.000,00
Desp. 670 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
12.361.0010.2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar
85.200,00
Desp. 671 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Desp. 672 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Desp. 673 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.200,00
Desp. 674 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
12.000,00
Desp. 675 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
Desp. 676 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
Desp. 677 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12.361.0010.2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
8.401.000,00
Desp. 678 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
8.400.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 679 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.361.0010.2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
1.905.000,00
Desp. 680 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
Desp. 681 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Desp. 682 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
Desp. 683 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
12.365.0010.2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
5.031.000,00
Desp. 684 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
320.000,00
Desp. 685 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000,00
Desp. 686 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
310.000,00
Desp. 687 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000,00
Desp. 688 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 689 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Desp. 690 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
600.000,00
Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
12.365.0010.2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
14.000,00
Desp. 692 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 693 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 694 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 695 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
12.365.0010.2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
6.001.000,00
Desp. 696 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
6.000.000,00
Desp. 697 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.365.0010.2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
753.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 698 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
Desp. 699 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 700 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
Desp. 701 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
12.365.0010.2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
6.351.000,00
Desp. 702 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
Desp. 703 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000,00
Desp. 704 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
300.000,00
Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000.000,00
Desp. 706 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 707 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
Desp. 708 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
650.000,00
Desp. 709 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
12.365.0010.2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
14.000,00
Desp. 710 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 711 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 712 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 713 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
12.365.0010.2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
9.001.000,00
Desp. 714 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
9.000.000,00
Desp. 715 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.365.0010.2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
751.000,00
Desp. 716 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 717 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 718 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
Desp. 719 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
12.366.0010.2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
489.000,00
Desp. 720 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Desp. 721 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Desp. 722 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
18.000,00
Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
Desp. 724 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 725 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Desp. 726 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
Desp. 727 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
12.366.0010.2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
4.000,00
Desp. 728 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 729 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 730 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
12.367.0010.2178 - Manutenção da Educação Especial
471.000,00
Desp. 732 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
Desp. 733 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
Desp. 734 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
27.000,00
Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
130.000,00
Desp. 736 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 737 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
Desp. 738 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
11.000,00
Desp. 739 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
12.367.0010.2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
5.000,00
Desp. 740 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 741 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.000,00
Desp. 742 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Desp. 743 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
12.361.0011.2180 - Manutenção do Transporte Escolar
7.510.000,00
Desp. 744 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Desp. 745 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.100.000,00
Desp. 746 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
700.000,00
Desp. 747 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.300.000,00
Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
Desp. 750 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
12.361.0011.2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
32.000,00
Desp. 751 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
16.000,00
Desp. 752 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000,00
12.362.0011.2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
222.000,00
Desp. 753 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
201.000,00
Desp. 754 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.000,00
12.365.0011.2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 755 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 756 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
12.366.0011.2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
2.000,00
Desp. 757 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 758 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
12.361.0012.2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
2.589.000,00
Desp. 759 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.589.000,00
12.365.0012.2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
2.008.000,00
Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.008.000,00
12.365.0012.2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
1.500.000,00
Desp. 761 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000,00
12.366.0012.2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
155.000,00
Desp. 762 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
155.000,00
12.367.0012.2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
179.000,00
Desp. 763 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
179.000,00
12.361.0013.2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
1.205.000,00
Desp. 764 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.205.000,00
12.365.0013.2191 - Assistência ao Educando - Creche
405.000,00
Desp. 765 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
405.000,00
12.365.0013.2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola
705.000,00
Desp. 766 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
705.000,00
12.366.0013.2193 - Assistência ao Educando - EJA
15.000,00
Desp. 767 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
12.367.0013.2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial
15.000,00
Desp. 768 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
15.000,00
12.363.0014.2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional
12.000,00
Desp. 769 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
Desp. 770 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
12.363.0014.2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
18.000,00
Desp. 771 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
Desp. 772 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.000,00
Desp. 773 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 774 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Desp. 775 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.000,00
Desp. 776 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
12.363.0014.2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
17.000,00
Desp. 777 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
Desp. 778 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.000,00
Desp. 779 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
Desp. 780 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Desp. 781 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Desp. 782 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.000,00
12.364.0014.2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
12.000,00
Desp. 783 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 784 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
2.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 785 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 786 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Desp. 787 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
2.000,00
Desp. 788 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
12.364.0014.2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
11.000,00
Desp. 789 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
Desp. 790 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
Desp. 791 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
Desp. 792 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 793 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Desp. 794 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
2.000,00
12.367.0010.2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
2.000,00
Desp. 795 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
Desp. 796 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.361.0012.2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI
50.000,00
Desp. 797 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
50.000,00
UNIDADE: 02.007.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
88.570.800,00
12.361.0015.2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
1.164.000,00
Desp. 798 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
Desp. 799 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
Desp. 800 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
160.000,00
Desp. 801 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 802 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 803 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 804 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12.361.0015.2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
50.747.800,00
Desp. 805 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
16.000.000,00
Desp. 806 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.683.800,00
Desp. 807 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
7.064.000,00
12.365.0015.2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
504.000,00
Desp. 808 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
Desp. 809 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Desp. 810 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 811 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 812 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
Desp. 813 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12.365.0015.2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
17.748.000,00
Desp. 814 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
4.000.000,00
Desp. 815 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.300.000,00
Desp. 816 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.448.000,00
12.365.0015.2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
2.000,00
Desp. 817 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
Desp. 818 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.365.0015.2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
584.000,00
Desp. 819 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
Desp. 820 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Desp. 821 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
80.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 822 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12.365.0015.2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
17.748.000,00
Desp. 826 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
5.000.000,00
Desp. 827 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.300.000,00
Desp. 828 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.448.000,00
12.365.0015.2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
2.000,00
Desp. 829 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
Desp. 830 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.000,00
12.366.0015.2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
7.000,00
Desp. 831 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Desp. 832 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
Desp. 833 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
Desp. 834 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
Desp. 835 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Desp. 836 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12.366.0015.2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
64.000,00
Desp. 838 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Desp. 839 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Desp. 840 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
9.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:29/12/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.008.000 Secretaria de Assuntos Jurídicos
7.876.000,00
UNIDADE: 02.008.001 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos
7.876.000,00
28.843.0000.0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais
3.622.000,00
Desp. 841 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
120.000,00
Desp. 842 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
250.000,00
Desp. 843 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
6.000,00
Desp. 844 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.246.000,00
04.122.0006.2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
4.254.000,00
Desp. 845 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
Desp. 846 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
500.000,00
Desp. 847 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
16.000,00
Desp. 848 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
120.000,00
Desp. 849 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Desp. 850 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Desp. 851 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
150.000,00
Desp. 852 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
8.000,00
Desp. 853 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Desp. 854 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Desp. 855 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
5.000,00
ÓRGÃO: 02.009.000 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura
23.389.183,42
UNIDADE: 02.009.001 Gerência da Secretaria de Des. Econômico
1.687.000,00
04.122.0008.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
Desp. 856 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.000,00
04.122.0005.2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.686.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 857 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
581.000,00
Desp. 858 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
940.000,00
Desp. 859 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Desp. 860 - 3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
15.000,00
Desp. 861 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
Desp. 862 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Desp. 863 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
10.000,00
UNIDADE: 02.009.002 Diretoria de Desenvolvimento Econômico
6.788.500,00
20.608.0008.2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais
1.341.000,00
Desp. 864 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
215.000,00
Desp. 865 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
150.000,00
Desp. 866 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
206.000,00
Desp. 867 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
460.000,00
Desp. 868 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
120.000,00
Desp. 869 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
190.000,00
11.333.0008.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
1.977.500,00
Desp. 870 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
575.000,00
Desp. 871 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
274.500,00
Desp. 872 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
Desp. 873 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Desp. 874 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.070.000,00
Desp. 875 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
18.000,00
Desp. 876 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
11.334.0008.2279 - Sine
715.000,00
Desp. 877 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
499.000,00
Desp. 878 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
11.000,00
Desp. 879 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
54.000,00
Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
Desp. 881 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
25.000,00
Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
04.122.0008.2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa
50.000,00
Desp. 883 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
50.000,00
04.122.0005.2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações
1.619.000,00
Desp. 884 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.041.000,00
Desp. 885 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
100.000,00
Desp. 886 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Desp. 887 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.000,00
Desp. 888 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
41.000,00
Desp. 889 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
157.000,00
11.334.0008.2666 - Sala Mineira do Empreendedor
1.086.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
875.000,00
Desp. 891 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
Desp. 892 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
154.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
33.000,00
Desp. 895 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
UNIDADE: 02.009.003 Diretoria de Turismo e Cultura
14.913.683,42
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
13.392.0030.1026 - Política Nacional Aldir Blanc
931.000,00
Desp. 896 - 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Desp. 897 - 3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Desp. 898 - 3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
200.000,00
Desp. 899 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
250.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.000,00
13.391.0030.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
449.000,00
Desp. 902 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
295.000,00
Desp. 903 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
12.000,00
Desp. 904 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
4.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
13.391.0030.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
325.000,00
Desp. 908 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
300.000,00
Desp. 909 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
13.392.0030.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
10.000,00
Desp. 910 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
5.000,00
Desp. 911 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
13.392.0005.2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
1.845.000,00
Desp. 912 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.570.000,00
Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
35.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 914 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
Desp. 915 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
Desp. 916 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
45.000,00
Desp. 917 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
13.392.0030.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
9.473.683,42
Desp. 918 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
Desp. 919 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
265.000,00
Desp. 920 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.532.805,42
Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
200.000,00
Desp. 922 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
200.000,00
Desp. 923 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
200.000,00
Desp. 924 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200.000,00
Desp. 925 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.675.878,00
23.695.0031.2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações
1.210.000,00
Desp. 926 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
100.000,00
Desp. 927 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
200.000,00
Desp. 928 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
155.000,00
Desp. 929 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
30.000,00
Desp. 930 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
Desp. 931 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
690.000,00
23.695.0031.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
110.000,00
Desp. 932 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
100.000,00
Desp. 933 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
23.695.0031.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
138.000,00
Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
12.000,00
Desp. 935 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15.000,00
Desp. 936 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Desp. 937 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
Desp. 938 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.000,00
13.392.0030.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
171.000,00
Desp. 939 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
155.000,00
Desp. 940 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000,00
13.392.0030.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial
251.000,00
Desp. 941 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
26.000,00
Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
9.000,00
Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
108.000,00
Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
108.000,00
ÓRGÃO: 02.010.000 Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
UNIDADE: 02.010.001 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade
2.289.500,00
04.124.0007.2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade
2.289.500,00
Desp. 945 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.800.000,00
Desp. 946 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
288.000,00
Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Desp. 950 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
80.000,00
Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.011.000 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
5.525.000,00
UNIDADE: 02.011.001 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
5.525.000,00
04.131.0007.2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação
5.525.000,00
Desp. 952 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.800.000,00
Desp. 956 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
150.000,00
Desp. 957 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
TOTAL GERAL
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita
LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
651.042.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
233.012.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
204.615.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
102.615.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
34.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
34.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
16.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
8.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
42.115.100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
42.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
55.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
24.500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
24.500.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
16.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
16.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
8.500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
8.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.500.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
77.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
77.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
77.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
68.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
5.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.500.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
3.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
28.397.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.777.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
12.427.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
11.205.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COM.IND.SERV.
4.250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO
5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
4.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE HABITE-SE
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
1.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 - TAXAS RELATIVAS AO TRÂNSITO E TRANSPORTE
80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
160.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
160.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
60.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
812.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS DE LICENÇA FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
650.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
650.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS APREENSÃO E DEPÓSITO
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE HABITE-SE
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.08.00.00 - DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.09.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
52.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
52.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
350.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.350.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.190.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
1.190.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
20.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
40.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
40.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
14.620.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
14.620.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
10.810.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Limpeza Pública
10.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Protocolo
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - Taxa Exumação e Sepultamento
300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - MULTA E JUROS - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
2.800.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
2.800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.800.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - MULTA E JUROS DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
15.645.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.645.200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
14.995.200,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
14.995.200,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 - Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Dívida Ativa
400.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 - Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Multas e Juros Dívida Ativa
250.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
29.041.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.830.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.830.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
530.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
530.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros - Dívida Ativa
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
3.950.000,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis - Dívida Ativa
350.000,00
1.3.1.1.02.0.3.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA
350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis - Multas e Juros da
100.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.1.1.02.0.4.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS
100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
1.3.1.1.02.1.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Geral
3.500.000,00
1.3.1.1.02.1.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Geral -
3.500.000,00
1.3.1.1.02.1.1.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007
3.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.500.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias
350.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
300.000,00
1.3.1.1.99.0.2.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários
19.001.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias
19.001.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários
19.001.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
19.001.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.849.800,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.641.600,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
110.200,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
11.400,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
32.300,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.400,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.900,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
11.400,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.900,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
792.300,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.700,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
22.800,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
11.400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
110.200,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
11.400,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
11.400,00
1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
11.400,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
5.700,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.100,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.900,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
55.100,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
11.400,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
32.300,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
1.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997
32.300,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
22.800,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.800,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1.900,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
55.100,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
55.100,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
190.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
190.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
190.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
180.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
180.000,00
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos
5.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos
5.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
5.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Legislativo
5.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Legislativo - Principal
5.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
20.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços
542.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
510.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
510.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
500.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços
32.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal
22.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
365.542.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
183.540.800,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
100.100.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
100.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
90.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
90.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1%
10.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
100.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.120.900,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
518.200,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
518.200,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
518.200,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.602.700,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.602.700,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.602.700,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997
1.602.700,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
65.048.800,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
62.234.500,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
23.318.200,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
23.318.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
5.797.200,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
5.797.200,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA PAS- EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO
17.521.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.521.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
30.750.700,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
30.750.700,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.750.700,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2.270.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2.270.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AVIGILÂNCIA
870.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
870.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
1.400.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
1.400.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
805.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
805.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
805.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
5.090.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
5.090.600,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS
252.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
252.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 - Assistência financ. União destinada compl. pagto piso salarial profissional enfermagem
4.838.600,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem
4.838.600,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.814.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
2.814.300,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.814.300,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE?
8.439.400,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação
5.245.700,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
5.245.700,00
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QESE
5.245.700,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
5.245.700,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2.171.600,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
2.171.600,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
876.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
876.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR
443.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
443.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
9.600,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
9.600,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
799.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
799.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO
44.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
44.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
8.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
8.100,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE
8.100,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
8.100,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.014.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.014.000,00
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 - TRANSFERÊNCIA APOIO AO ENSINO INFANTIL
400.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
400.000,00
1.7.1.4.99.0.1.03.00.00 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. EM REDES
614.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
614.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1.143.200,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.143.200,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
1.143.200,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.143.200,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
927.900,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
927.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
927.900,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - PBF
229.900,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
229.900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS
6.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - PISO BÁSICO FIXO - CRAS
230.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
230.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
87.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
87.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
56.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
56.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
125.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
125.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 - PISO ALTA COMPLEXIDADE II - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
48.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
48.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - EXPANSÃO DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE
21.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
77.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
77.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL
48.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
48.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.285.600,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
38.600,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
38.600,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.04.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.247.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
1.247.000,00
1.7.1.7.99.0.1.07.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
1.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
1.000.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
3.475.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
250.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
250.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.225.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1.225.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 - Transf.Política Nacional - Lei Aldir Blanc - Lei 14.399/2022
1.225.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
1.225.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
82.662.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
64.550.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
39.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
39.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
39.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
25.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
25.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
500.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
17.580.800,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
17.580.800,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
17.580.800,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
8.600,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
8.600,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
8.600,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
8.600,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
523.100,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
292.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
292.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - Piso Mineiro de Assistência Social
292.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
292.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
231.100,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
231.100,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 - Transf. Prog. Estadual Transporte Escolar - PTE
231.100,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
231.100,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
488.600,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
488.600,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS
488.600,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
488.600,00
1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
488.600,00
1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
488.600,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
11.525.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal
11.525.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - REPASSE TARIFARIO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2.525.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
2.525.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
9.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
9.000.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
87.326.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
87.326.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
87.326.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
87.326.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
87.326.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
87.326.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
7.259.600,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
4.509.600,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
4.509.600,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica
2.069.600,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.229.600,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E OUTROS REGULAMENTOS
120.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
120.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E OUTROS REGULAMENTOS
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS E OUTROS REGULAMENTOS
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO A REGULAMENTOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
29.600,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
29.600,00
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.06.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
650.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
650.000,00
1.9.1.1.01.0.1.07.00.00 - MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE LIMPEZA URBANA (LEI 4077
250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
250.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros
40.000,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 - Multas Previstas Legislação Específica - Multas Trânsito - Multas e juros
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
600.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA DE MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC
600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
600.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
200.000,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 - MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais
290.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais
290.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa Dívida Ativa
20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
2.000.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
2.000.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00 - MULTAS DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL - COPASA
2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos
150.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
110.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
110.000,00
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
710.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações
210.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
210.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
210.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 - INDENIZAÇÃO CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 - INDENIZAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL
200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
500.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições
500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS
500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
500.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes
2.040.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
2.040.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas
2.040.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
2.040.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.415.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - RECEITAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
850.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
850.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 - RECEITAS DE GUIAS NÃO GERADAS PELO SISTEMA
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 - RECEITAS DO CAALE - CENTRO ARQUEOLÓGICO ANNETTE LAMING EMPERAIRE
25.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
1.9.9.9.99.2.1.06.00.00 - RECEITA IRREGULARIDADE OBRAS
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.08.00.00 - RECEITAS DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00.00 - RECEITA REPASSE MULTA JUIZADO ESPECIAL
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00.00 - RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
70.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
550.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
550.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
550.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
65.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
65.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
65.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e juros - Dívida Ativa
10.000,00
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
36.152.700,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens
3.494.900,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis
337.900,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
337.900,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
337.900,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
337.900,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
337.900,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
3.157.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
3.157.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
3.157.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital
32.657.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
26.885.200,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
6.771.300,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
6.771.300,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
3.856.300,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.856.300,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.800.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.800.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
110.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
110.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
5.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
5.252.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
5.252.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.252.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal - Principal
5.252.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
5.252.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
14.861.900,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
10.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
14.851.900,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
14.851.900,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A POLITICA DE CULTURA E TURISMO
384.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
384.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A INFRAESTRUTURA URBANA
14.467.900,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
14.467.900,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.772.600,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
5.265.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.265.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
5.265.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
507.600,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
10.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
10.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
497.600,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
497.600,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - CONVÊNIOS DO ESTADO
497.600,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
497.600,00
Total:
687.195.500,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Deduções
LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
-30.952.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
-30.920.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
-18.020.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-18.020.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-18.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-18.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-18.000.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-18.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-20.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-20.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-20.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-12.900.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-12.900.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
-7.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-7.800.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-7.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
-5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
-5.000.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-5.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
-100.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
-100.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
-32.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-32.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-32.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica
-32.500,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
-32.500,00
1.9.1.1.01.0.1.06.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
-32.500,00
( - ) 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
-32.500,00
Total:
-30.952.500,00
Total Geral:
656.243.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
620.090.300,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
36.152.700,00
Subtotal:
656.243.000,00
DESPESAS
Valor
01 - Legislativa
24.500.000,00
04 - Administração
84.020.600,00
06 - Segurança Pública
5.738.683,27
08 - Assistência Social
18.407.456,09
09 - Previdência Social
12.814.200,00
10 - Saúde
175.626.594,60
11 - Trabalho
8.928.500,00
12 - Educação
161.638.400,00
13 - Cultura
13.507.683,42
14 - Direitos da Cidadania
2.662.500,00
15 - Urbanismo
69.601.300,00
16 - Habitação
414.000,00
17 - Saneamento
3.850.100,00
18 - Gestão Ambiental
16.622.122,18
20 - Agricultura
1.341.000,00
23 - Comércio e Serviços
3.433.000,00
26 - Transporte
14.318.000,00
27 - Desporto e Lazer
21.466.683,25
28 - Encargos Especiais
16.109.000,00
99 - Reserva de Contingência
1.243.177,19
Subtotal:
656.243.000,00
Total geral das receitas:
656.243.000,00
Total geral das despesas:
656.243.000,00