Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2022
ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO LEI 4.761
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO LEI 4.761
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
01
Legislativa
800.000,00
14.569.200,00
0,00
15.369.200,00
01 0001
Processo Legislativo Municipal
0,00
4.475.000,00
0,00
4.475.000,00
01 0001 2001
Manutenção das Atividades do Legislativo
0,00
4.475.000,00
0,00
4.475.000,00
01 0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
0,00
4.214.000,00
0,00
4.214.000,00
01 0002 2002
Manutenção das Atividades da C. Municipal
0,00
4.104.000,00
0,00
4.104.000,00
01 0002 2003
Manutenção de Festividades e Comemorações
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
01 0003
Administração de Recursos Humanos
0,00
5.880.200,00
0,00
5.880.200,00
01 0003 2004
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
0,00
4.910.000,00
0,00
4.910.000,00
01 0003 2005
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
0,00
970.200,00
0,00
970.200,00
01 0004
Projetos Diversos
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
01 0004 1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04
Administração
25.000,00
43.003.000,00
0,00
43.028.000,00
04 0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
30.769.000,00
0,00
30.769.000,00
04 0005 2010
Gestão do Gabinete e das Assessorias
0,00
1.577.000,00
0,00
1.577.000,00
04 0005 2014
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
0,00
262.000,00
0,00
262.000,00
04 0005 2015
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
0,00
964.098,60
0,00
964.098,60
04 0005 2016
Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
0,00
9.230.000,00
0,00
9.230.000,00
04 0005 2017
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
04 0005 2018
Manutenção e Modernização Tecnológica
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
04 0005 2021
Manutenção dos Serviços Funerários
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
04 0005 2022
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
04 0005 2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
67.901,40
0,00
67.901,40
04 0005 2032
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
0,00
755.000,00
0,00
755.000,00
04 0005 2128
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
04 0005 2129
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
0,00
1.465.000,00
0,00
1.465.000,00
04 0005 2130
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
0,00
851.000,00
0,00
851.000,00
04 0005 2131
Manutenção da Garagem
0,00
1.886.000,00
0,00
1.886.000,00
04 0005 2132
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.
0,00
3.507.000,00
0,00
3.507.000,00
04 0005 2133
Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações
0,00
2.581.000,00
0,00
2.581.000,00
04 0005 2134
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
0,00
805.000,00
0,00
805.000,00
04 0005 2135
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
0,00
1.778.000,00
0,00
1.778.000,00
04 0005 2136
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
0,00
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
04 0006
Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
04 0006 2026
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
04 0007
Proteção Jurídica Municipal
0,00
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
04 0007 2011
Gestão da Assessoria Juridíca
0,00
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
04 0008
Transparência e Integridade Administrativa
0,00
3.497.000,00
0,00
3.497.000,00
04 0008 2012
Gestão da Diretoria de Controle Interno
0,00
607.000,00
0,00
607.000,00
04 0008 2013
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
0,00
2.730.000,00
0,00
2.730.000,00
04 0008 2020
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04 0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
04 0009 2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
04 0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
5.348.000,00
0,00
5.348.000,00
04 0010 2034
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
0,00
2.752.000,00
0,00
2.752.000,00
04 0010 2035
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
0,00
576.000,00
0,00
576.000,00
04 0010 2036
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária
0,00
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
04 0010 2037
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
0,00
745.000,00
0,00
745.000,00
04 0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04 0011 2038
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
0,00
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04 0025
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
04 0025 2138
Projeto Educação no Trânsito
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
04 0029
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04 0029 1017
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
06
Segurança Pública
0,00
1.301.500,00
0,00
1.301.500,00
06 0033
Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
0,00
1.301.500,00
0,00
1.301.500,00
06 0033 2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
06 0033 2030
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
06 0033 2031
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
06 0033 2137
Gestão da Defesa Civil
0,00
415.500,00
0,00
415.500,00
08
Assistência Social
2.215.108,58
17.984.950,00
0,00
20.200.058,58
08 0034
Proteção Social Básica
0,00
5.412.970,00
0,00
5.412.970,00
08 0034 2254
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
1.582.100,00
0,00
1.582.100,00
08 0034 2255
Bolsa Família / CAD Único
0,00
311.600,00
0,00
311.600,00
08 0034 2256
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I
0,00
663.600,00
0,00
663.600,00
08 0034 2257
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08 0034 2258
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III
0,00
702.200,00
0,00
702.200,00
08 0034 2259
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV
0,00
393.500,00
0,00
393.500,00
08 0034 2260
Plantão Social/Benefícios Eventuais
0,00
999.270,00
0,00
999.270,00
08 0034 2261
Outras Ações de Proteção Social Básica
0,00
92.200,00
0,00
92.200,00
08 0035
Proteção Social Especial Média Complexidade
0,00
3.511.700,00
0,00
3.511.700,00
08 0035 2262
Atendimento de Pessoas com Deficiência
0,00
743.000,00
0,00
743.000,00
08 0035 2263
Outras Ações de Proteção Social Especial
0,00
117.800,00
0,00
117.800,00
08 0035 2264
CREAS / PAEFI
0,00
834.000,00
0,00
834.000,00
08 0035 2265
Centro Pop/Abordagem de Rua
0,00
985.900,00
0,00
985.900,00
08 0035 2266
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
0,00
831.000,00
0,00
831.000,00
08 0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
0,00
2.669.780,00
0,00
2.669.780,00
08 0036 2268
Serviço de Acolhimento para Idosos
0,00
551.000,00
0,00
551.000,00
08 0036 2269
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
0,00
227.000,00
0,00
227.000,00
08 0036 2270
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
0,00
1.489.400,00
0,00
1.489.400,00
08 0036 2271
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
08 0036 2272
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08 0036 2274
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
0,00
66.380,00
0,00
66.380,00
08 0037
Gestão do SUAS
0,00
5.383.000,00
0,00
5.383.000,00
08 0037 2019
Contribuições Previdenciárias
0,00
1.485.000,00
0,00
1.485.000,00
08 0037 2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
08 0037 2275
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
0,00
1.050.600,00
0,00
1.050.600,00
08 0037 2276
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08 0037 2277
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
355.400,00
0,00
355.400,00
08 0037 2278
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
0,00
944.000,00
0,00
944.000,00
08 0037 2279
Sine/Banco de Empregos
0,00
396.600,00
0,00
396.600,00
08 0037 2280
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08 0037 2281
Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
08 0037 2282
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
0,00
160.800,00
0,00
160.800,00
08 0037 2283
Vigilância Socioassistencial
0,00
121.600,00
0,00
121.600,00
08 0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
1.965.108,58
1.007.500,00
0,00
2.972.608,58
08 0038 1023
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
1.965.108,58
0,00
0,00
1.965.108,58
08 0038 2284
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS
0,00
1.007.500,00
0,00
1.007.500,00
08 0039
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
08 0039 1024
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
09
Previdência Social
0,00
6.034.000,00
2.341.000,00
8.375.000,00
09 0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
2.341.000,00
0,00
09 0000 0006
Despesas de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
2.341.000,00
2.341.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
09 0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
6.034.000,00
0,00
6.034.000,00
09 0005 2019
Contribuições Previdenciárias
0,00
6.034.000,00
0,00
6.034.000,00
10
Saúde
90.000,00
100.239.858,60
0,00
100.329.858,60
10 0018
Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
0,00
11.981.350,00
0,00
11.981.350,00
10 0018 2019
Contribuições Previdenciárias
0,00
6.207.000,00
0,00
6.207.000,00
10 0018 2211
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal
0,00
3.571.350,00
0,00
3.571.350,00
10 0018 2212
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e
0,00
853.500,00
0,00
853.500,00
10 0018 2213
Inovação Tecnológica do SUS
0,00
917.500,00
0,00
917.500,00
10 0018 2214
Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
10 0018 2215
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10 0018 2216
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS
0,00
92.000,00
0,00
92.000,00
10 0018 2217
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10 0018 2218
Convênios Diversos Saúde
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10 0019
Atenção Primária e Atenção à Saúde
0,00
35.508.094,12
0,00
35.508.094,12
10 0019 2219
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde
0,00
18.195.000,00
0,00
18.195.000,00
10 0019 2220
Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas
0,00
3.092.000,00
0,00
3.092.000,00
10 0019 2221
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
10 0019 2222
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
10 0019 2223
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
0,00
4.087.094,12
0,00
4.087.094,12
10 0019 2224
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde
0,00
3.468.000,00
0,00
3.468.000,00
10 0019 2225
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas
0,00
1.808.500,00
0,00
1.808.500,00
10 0019 2226
Serviços Especializados
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
10 0019 2227
Convênios Diversos - Atenção Primária
0,00
607.500,00
0,00
607.500,00
10 0020
Política Municipal de Assistência Farmacêutica
0,00
4.482.000,00
0,00
4.482.000,00
10 0020 2228
Manutenção da Rede de Farmácias Municipal
0,00
2.569.000,00
0,00
2.569.000,00
10 0020 2229
Aquisição de Medicamentos e Insumos
0,00
1.163.000,00
0,00
1.163.000,00
10 0020 2230
Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
10 0020 2231
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10 0020 2232
Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica
0,00
655.000,00
0,00
655.000,00
10 0020 2233
Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10 0021
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0,00
35.721.014,48
0,00
35.721.014,48
10 0021 2234
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Ci
0,00
31.556.007,24
0,00
31.556.007,24
10 0021 2235
Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa
0,00
1.021.000,00
0,00
1.021.000,00
10 0021 2236
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
10 0021 2237
Manutenção do Transporte Sanitário
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
10 0021 2238
Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10 0021 2239
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade
0,00
1.242.007,24
0,00
1.242.007,24
10 0021 2240
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Comple
0,00
880.000,00
0,00
880.000,00
10 0021 2241
Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade
0,00
605.000,00
0,00
605.000,00
10 0022
Redes de Atenção Psicossocial
0,00
5.345.000,00
0,00
5.345.000,00
10 0022 2242
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental
0,00
3.634.000,00
0,00
3.634.000,00
10 0022 2243
Leitos de Retaguarda RAPS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10 0022 2244
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
10 0022 2245
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10 0022 2246
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidad
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
10 0023
Vigilância e Promoção da Saúde
0,00
7.202.400,00
0,00
7.202.400,00
10 0023 2247
Vigilância Sanitária em Saúde
0,00
1.558.500,00
0,00
1.558.500,00
10 0023 2248
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico
0,00
3.733.200,00
0,00
3.733.200,00
10 0023 2249
Manutenção de Serviços de Imunização
0,00
578.700,00
0,00
578.700,00
10 0023 2250
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
10 0023 2251
Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
10 0023 2252
Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
10 0023 2253
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
10 0024
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
10 0024 1025
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
11
Trabalho
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
11 0043
Benefícios aos Servidores
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
11 0043 2023
Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
12
Educação
0,00
97.458.200,00
0,00
97.458.200,00
12 0012
Educação Básica
0,00
43.766.800,00
0,00
43.766.800,00
12 0012 2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
12 0012 2160
Gestão da Estrutura e Política Educacional
0,00
2.763.000,00
0,00
2.763.000,00
12 0012 2161
Projetos e Programas da Educação
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
12 0012 2162
Manutenção do Ensino Fundamental
0,00
12.080.000,00
0,00
12.080.000,00
12 0012 2163
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
0,00
169.000,00
0,00
169.000,00
12 0012 2164
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12 0012 2165
Manutenção da Biblioteca Escolar
0,00
605.000,00
0,00
605.000,00
12 0012 2166
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
0,00
6.501.000,00
0,00
6.501.000,00
12 0012 2167
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
0,00
1.945.000,00
0,00
1.945.000,00
12 0012 2168
Manutenção da Educação Infantil - Creche
0,00
4.021.000,00
0,00
4.021.000,00
12 0012 2169
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12 0012 2170
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
0,00
6.501.000,00
0,00
6.501.000,00
12 0012 2171
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
0,00
573.000,00
0,00
573.000,00
12 0012 2172
Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
0,00
4.204.000,00
0,00
4.204.000,00
12 0012 2173
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
12 0012 2174
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
0,00
2.001.000,00
0,00
2.001.000,00
12 0012 2175
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
0,00
422.000,00
0,00
422.000,00
12 0012 2176
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
0,00
214.000,00
0,00
214.000,00
12 0012 2177
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12 0012 2178
Manutenção da Educação Especial
0,00
442.800,00
0,00
442.800,00
12 0012 2179
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12 0012 2305
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
0,00
901.000,00
0,00
901.000,00
12 0013
Transporte Escolar
0,00
4.729.000,00
0,00
4.729.000,00
12 0013 2180
Manutenção do Transporte Escolar
0,00
4.689.000,00
0,00
4.689.000,00
12 0013 2181
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
12 0013 2182
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
12 0013 2183
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12 0013 2184
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12 0014
Alimentação Escolar
0,00
2.760.000,00
0,00
2.760.000,00
12 0014 2185
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 0014 2186
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 0014 2187
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
12 0014 2188
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12 0014 2189
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12 0015
Assistência ao Educando
0,00
630.000,00
0,00
630.000,00
12 0015 2190
Assintência ao Educando - Ensino Fundamental
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12 0015 2191
Assintência ao Educando - Creche
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12 0015 2192
Assintência ao Educando - Pre Escola
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12 0015 2193
Assintência ao Educando - EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12 0015 2194
Assintência ao Educando - Educação Especial
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12 0016
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
226.400,00
0,00
226.400,00
12 0016 2195
Transporte Escolar Ensino Profissional
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
12 0016 2196
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12 0016 2197
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
0,00
52.200,00
0,00
52.200,00
12 0016 2198
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12 0016 2199
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
0,00
48.200,00
0,00
48.200,00
12 0017
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
45.346.000,00
0,00
45.346.000,00
12 0017 2200
Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
0,00
6.107.000,00
0,00
6.107.000,00
12 0017 2201
Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
0,00
18.300.000,00
0,00
18.300.000,00
12 0017 2203
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
0,00
3.664.000,00
0,00
3.664.000,00
12 0017 2204
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
0,00
7.320.000,00
0,00
7.320.000,00
12 0017 2205
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
12 0017 2206
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
0,00
3.664.000,00
0,00
3.664.000,00
12 0017 2207
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
0,00
6.100.000,00
0,00
6.100.000,00
12 0017 2208
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
12 0017 2209
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
12 0017 2210
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
13
Cultura
1.650.000,00
5.882.000,00
0,00
7.532.000,00
13 0040
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
1.650.000,00
5.882.000,00
0,00
7.532.000,00
13 0040 1019
Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
1.100.000,00
0,00
0,00
1.100.000,00
13 0040 1020
Obra de Infra Estrutura Cultural
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
13 0040 2285
Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
13 0040 2286
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
0,00
515.000,00
0,00
515.000,00
13 0040 2287
Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
13 0040 2288
Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
0,00
805.000,00
0,00
805.000,00
13 0040 2290
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
13 0040 2291
Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
0,00
3.800.000,00
0,00
3.800.000,00
13 0040 2292
Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
15
Urbanismo
50.769.782,82
32.432.000,00
0,00
83.201.782,82
15 0027
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
3.500.000,00
27.082.000,00
0,00
30.582.000,00
15 0027 1012
Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
3.500.000,00
0,00
0,00
3.500.000,00
15 0027 2150
Limpeza Urbana
0,00
12.817.000,00
0,00
12.817.000,00
15 0027 2151
Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
0,00
9.745.000,00
0,00
9.745.000,00
15 0027 2152
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
15 0027 2153
Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
15 0027 2154
Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15 0027 2155
Manutenção e Ampliação do Cemitério
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
15 0027 2156
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
655.000,00
0,00
655.000,00
15 0028
Obras Públicas
47.269.782,82
0,00
0,00
47.269.782,82
15 0028 1013
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
44.769.782,82
0,00
0,00
44.769.782,82
15 0028 1015
Desapropriações e Indenizações Diversas
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
15 0032
Mais Praças mais Vida
0,00
5.350.000,00
0,00
5.350.000,00
15 0032 2159
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
0,00
5.350.000,00
0,00
5.350.000,00
16
Habitação
1.300.000,00
3.224.100,00
0,00
4.524.100,00
16 0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
16 0030 2158
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
16 0031
Regularização Fundiária
1.300.000,00
224.100,00
0,00
1.524.100,00
16 0031 1018
Minha Casa Regularizada
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
16 0031 2273
Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária
0,00
224.100,00
0,00
224.100,00
17
Saneamento
1.920.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
17 0028
Obras Públicas
1.920.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
17 0028 1016
Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
1.920.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
18
Gestão Ambiental
480.000,00
19.713.000,00
0,00
20.193.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
18 0026
Gestão Ambiental
480.000,00
19.713.000,00
0,00
20.193.000,00
18 0026 1010
Implantação do Licenciamento Ambiental
365.000,00
0,00
0,00
365.000,00
18 0026 1011
Recuperação de Areas Degradadas
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
18 0026 2142
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18 0026 2143
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
0,00
6.260.000,00
0,00
6.260.000,00
18 0026 2144
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
0,00
4.579.000,00
0,00
4.579.000,00
18 0026 2145
Manutenção do Horto Municipal
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
18 0026 2146
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
0,00
1.106.000,00
0,00
1.106.000,00
18 0026 2147
Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais
0,00
5.010.000,00
0,00
5.010.000,00
18 0026 2148
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
1.453.000,00
0,00
1.453.000,00
18 0026 2149
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
20
Agricultura
0,00
1.445.000,00
0,00
1.445.000,00
20 0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
0,00
1.445.000,00
0,00
1.445.000,00
20 0009 2029
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
0,00
1.445.000,00
0,00
1.445.000,00
22
Indústria
0,00
538.000,00
0,00
538.000,00
22 0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
0,00
538.000,00
0,00
538.000,00
22 0009 2028
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
0,00
538.000,00
0,00
538.000,00
23
Comércio e Serviços
1.000.000,00
1.269.000,00
0,00
2.269.000,00
23 0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
0,00
589.000,00
0,00
589.000,00
23 0009 2024
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações
0,00
589.000,00
0,00
589.000,00
23 0041
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
1.000.000,00
680.000,00
0,00
1.680.000,00
23 0041 1021
Obra de Infra Estrutura Turística
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
23 0041 2293
Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23 0041 2295
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
23 0041 2296
Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
23 0041 2297
Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
26
Transporte
0,00
3.326.000,00
0,00
3.326.000,00
26 0025
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
3.326.000,00
0,00
3.326.000,00
26 0025 2139
Manutenção do Terminal Rodoviário
0,00
588.000,00
0,00
588.000,00
26 0025 2140
Gestão do Transporte
0,00
484.000,00
0,00
484.000,00
26 0025 2141
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
0,00
2.254.000,00
0,00
2.254.000,00
27
Desporto e Lazer
3.800.000,00
4.780.000,00
0,00
8.580.000,00
27 0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
3.800.000,00
4.780.000,00
0,00
8.580.000,00
27 0042 1022
Obras de Infra Estrutura Esportiva
3.800.000,00
0,00
0,00
3.800.000,00
27 0042 2298
Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
27 0042 2299
Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
0,00
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
27 0042 2300
Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27 0042 2301
Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
0,00
505.000,00
0,00
505.000,00
27 0042 2302
Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
0,00
705.000,00
0,00
705.000,00
27 0042 2303
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
9.520.000,00
9.520.000,00
28 0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
9.520.000,00
0,00
28 0000 0001
Amortização de Dívidas
0,00
0,00
490.000,00
490.000,00
28 0000 0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
0,00
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
28 0000 0003
Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais
0,00
0,00
2.220.000,00
2.220.000,00
28 0000 0004
Contribuições Obrigatórias
0,00
0,00
2.700.000,00
2.700.000,00
28 0000 0005
Devolução de Receitas
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
99 9999
Reserva de Contingência
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
99 9999 9999
Reserva de Contingência
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
66.049.891,40
354.999.808,6 0
11.861.000,00
432.910.700,00