Gabinete do Prefeito · 15 de dezembro de 2025
LEI Nº 5.726, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.726, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG à pessoa do Dr. Victor Figueiredo, e dá outras providências.
O Povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, ao Dr. Victor Figueiredo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 05 de dezembro de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4171, em 15 de dezembro de 2025. Código identificador 0F0EA088: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.