Gabinete do Prefeito · 24 de novembro de 2021
LEI Nº 4.736, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.736, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Excelentíssima Senhora Ione Maria Pinheiro Deputada Estadual – e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Excelentíssima Senhora IONE MARIA PINHEIRO - Deputada Estadual pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.
Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 22 de novembro de 2021.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal