Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos · 18 de março de 2019
LEI NO. 799/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI NO. 799/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Lagoa dos Patos, aprovou e, eu, Prefeito Municipa, sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º. – Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS aos senhors LUIZ FRANÇA SILVA, JOSÉ ALVES DE CASTRO, EDBERCLES MAIA NOBRE e RONIVAM LUIZ FONSECA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestadoa a comunidade lagopatense.
Artigo 2º. – O título ora outorgado será entregue em essão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu presidente e o chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único – A entrga do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da prsente lei.
Artigo 3º. – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa dos Patos, 14 de março de 2019.
JOSÉ RAUL REIS
Prefeito de Lagoa Dos Patos