Secretaria Municipal de Administração e Governo · 16 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÇAO DE DISPENSA ELETRONICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÇAO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 84/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BECAS (CONJUNTO COMPLETO) PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS SOLENIDADES DAS FORMATURAS DOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 2º PERÍODO DO PRÉ-ESCOLAR, QUE SERÃO REALIZADAS ENTRE OS DIAS 27/11/2026 E 07/12/2026.
Considerando que o servidor efetivo Cláudio Cândido dos Santos, designado para exercer a função de Agente de Contratação, conduziu o procedimento de contratação direta.
A Autoridade Competente do Município de Lagoa da Prata/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente e as disposições constantes do Aviso de Dispensa sem Fase Recursal nº 84/2026, referente ao Processo Administrativo nº 395/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em favor da seguinte empresa:
1. REALITY FORMATURAS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.268.328/0001-00, vencedora dos Lotes 01 e 02, pelo valor total de R$ 60.637,30 (sessenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos), sendo:
Lote 01 – Locação de Becas Pré-Escolar: R$ 39.774,30 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).
Lote 02 – Locação de Becas Fundamental: R$ 20.863,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e três reais).
O valor total homologado é de R$ 60.637,30 (sessenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Registra-se que o valor total estimado da contratação era de R$ 60.817,50 (sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), resultando em uma economia de R$ 180,20 (cento e oitenta reais e vinte centavos), equivalente a aproximadamente 0,30% do valor estimado.
Lagoa da Prata/MG, 13 de novembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Autoridade Competente