Licitações, Contratos e Extratos de Contratos · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026
Partes: Município de Lagamar/MG e N. P. de S. G.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Fortalecimento da Folia de Reis do Imbiruçú", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Lagamar/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e do Decreto Federal nº 11.453/2023.
Valor: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses, na forma da legislação vigente.
Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.
Signatários: L. K. G., representante do Município de Lagamar/MG, e N. P. de S. G., Agente Cultural. CPF: ..*-.