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Congresso

Licitações, Contratos e Extratos de Contratos · 3 de julho de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

O Município de Lagamar/MG torna público o Extrato do Termo de Execução Cultural nº 02/2026, celebrado com E. G. M., para execução do projeto cultural "Folia Viva da Matinha: Fortalecimento da Tradição através da Estrutura Cultural", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. Valor do apoio financeiro: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4309, em 3 de julho de 2026. Código identificador BC28BCE8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.