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Congresso

Licitações, Contratos e Extratos de Contratos · 3 de julho de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

Processo: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023. Partes: Município de Lagamar/MG e A. D. R. G., inscrito no CPF nº ***.***.***-**. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Forró da Melhor Idade – Música, Inclusão e Memória Cultural". Valor: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Da assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4309, em 3 de julho de 2026. Código identificador AD01DCD6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.