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Congresso

Licitações, Contratos e Extratos de Contratos · 3 de julho de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026

Partes: Município de Lagamar/MG e P. S. L.

Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Livro de Memórias Literárias dos Idosos de Lagamar e Região", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Lagamar/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e do Decreto Federal nº 11.453/2023.

Valor: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses, na forma da legislação vigente.

Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.

Signatários: L. K. G., representante do Município de Lagamar/MG, e P. S. L., Agente Cultural. CPF ocultado.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4309, em 3 de julho de 2026. Código identificador 3385BF00: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.