MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 16 de maio de 2018
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social
Parceiro: LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ sob o nº. 18.267.179/0001-03.
Objeto: transferência de recursos financeiros para custeio das despesas de manutenção do espaço físico, alimentação e atendimento psicológico dos idosos internados no espaço mantido pela entidade, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento Integral Institucional a Idosos, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, com o LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, para o objeto acima especificado e datada de 02/01/2018, em decorrência de erro material, para constar a seguinte dotação orçamentária a ser utilizada para custeio da Parceria a ser celebrada: 08.244.0804.2046-3.3.50.43.00 - FICHA 352, FONTE 2.29
João Monlevade, 15 de maio de 2018.
NADIA COTA GUIMARÃES
Secretária Municipal de Assistência Social