MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 22 de abril de 2024
ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
No décimo segundo dia de abril de dois mil e vinte e quatro, representantes da Fundação Casa de Cultura Marinna Gabriella Lourdes Augusta da Silva e Wir Caetano abriram os envelopes entregues pelos proponentes contemplados no EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS conforme Resultado Final (Etapa de Mérito Cultural) publicado no dia cinco de abril de dois mil e vinte e quatro no site da Prefeitura no dia oito de abril no DOM, abaixo relacionados, após Convocação publicada em nove de abril de dois mil e vinte e quatro no site da Prefeitura e no dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro no DOM e contatos por emails constantes na inscrição, conforme item 10 do citado edital, para apresentar documentação complementar para habilitação, última etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. A análise da documentação constante na Convocação se deu entre o décimo quinto e o décimo sexto dia de abril pelos mesmos servidores, processo ao final do qual chegou-se ao RESULTADO PRELIMINAR de habilitados conforme abaixo:
PROPONENTE
HABILITADO?
ACAZUMP (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES)
SIM
CORAL MONLEVADE
SIM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRAS
SIM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRAS
SIM
GRUPO ANSELMO OLIVEIRA
SIM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE
SIM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE
NÃO – Motivo: não apresentou CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL.
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL FOLIA DA VACA MINEIRA
SIM
Cabem recursos ao RESULTADO PRELIMINAR, que, conforme item 14.3 do EDITAL, deverão ser apresentados no prazo de três dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.
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Marinna Gabriella Lourdes Augusta da Silva
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Wir Caetano Francisco
Assinam pela Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo no Município (Portaria 294/2023):
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Nadja Lírio Furtado
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Renata Aparecida Braz
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Ícaro Trindade Carvalho
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Jamilly Jully dos Santos Felipe
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Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro