MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 21 de outubro de 2026
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE - MG
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE - MG
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº 03/2026
Dados do premiado
Nome da entidade ou coletivo cultural: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO
Inscrição nº 609611 — Edital nº 01/2026
CNPJ.:21.513.659/0001-11
Representante: Elaine de Andrade Oliveira Constantino — CPF.; ***.***.***-**
Dados Bancários (para o caso de premiação)
Nº Banco: 001
Nome do Banco: Banco do Brasil
Nº Agência: 2220-9
(X) conta corrente
( ) conta poupança
Nº Conta: 55797-8
Praça de Pagamento: João Monlevade/MG
Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.
Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.
Valor da Premiação:
O valor da premiação concedida é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Este valor será repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a).
A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Desta forma, não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida, nem a necessidade de assinatura de instrumento jurídico com obrigações de execução ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz o efeito de recibo do pagamento direto realizado pela administração pública.
João Monlevade/MG, 16 de outubro de 2026.
ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA CONSTANTINO
Representante Legal