MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 649/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - PORTARIA Nº 649/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 10 de Novembro de 2026, à servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 35 de 2026, pelo período de 180 dias .
● Regina Célia Dias, Matrícula 008898.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 09 de Novembro de 2026.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao nono dia do mês de Novembro de 2026.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo