MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 22 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO NO. 029/2026
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO NO. 029/2026
APROVA 2º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO ANO DE 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal no. 8.080/90, Resolução do Conselho Nacional de Saúde no. 453/12, Lei Municipal no. 2.413/21 e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária realizada aos 20 (vinte) de outubro de 2026, às 14 horas, no Auditório Leonardo Diniz Dias, após deliberação, RESOLVE :
Art. 1º - APROVAR 2º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO ANO DE 2026;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor nesta data;
João Monlevade, 20 de outubro de 2026.
GUILHERME BUENO DE FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade MG
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO No. 029/2026, de 20 de outubro de 2026, CMS/João Monlevade
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO -
Prefeito Municipal de João Monlevade/MG