MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 23 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA OFICINA DE INSTALAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA OFICINA DE INSTALAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 106/2026
Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para as Oficinas Locais de Diagnóstico e Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037).
O (A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXX, Estado de Minas Gerais, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);
FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos de ampla mobilização democrática e deliberação participativa para a construção técnica e coletiva do Plano Municipal de Educação - Decênio 2027–2037, mediante o cumprimento da seguinte programação:
1. OFICINA DE INSTALAÇÃO DO PME 2027-2037:
Oficina/Etapa
Data Prevista
Horário
Local de Realização
Público-Alvo Prioritário
Oficina 1: Oficina de Instalação do PME 2027-2037
28/10/2026
8h
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (coordenação executiva do processo); Conselho Municipal de Educação; Conselhos Escolares; Fórum Municipal de Educação, quando existente; Conselho do Fundeb; CAE; Representação das escolas: gestores, professores, servidores, estudantes e famílias; Representação da rede estadual presente no território e, quando houver, da rede federal e da rede privada; Secretarias municipais de áreas correlatas - saúde, assistência social, cultura, esporte, planejamento; Comissão de Educação da Câmara Municipal; Órgão de planejamento e controle interno do município, comunidade escolar e sociedade civil.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
João Monlevade, 22 de outubro de 2026.
ALDA FERREIRA DA SILVA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação