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Congresso

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 14 de outubro de 2026

LEI Nº 2819/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

LEI Nº 2819/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara de Utilidade Pública a Associação Memórias e Histórias de um Povo.

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação Memórias e Histórias de um Povo, com sede na rua José Elói da Fonseca, nº 203, bairro Mangabeiras, João Monlevade, inscrita no CNPJ 61.574.061/0001-57.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, em 13 de outubro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo terceiro dia do mês de outubro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

Assessor de Governo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4380, em 14 de outubro de 2026. Código identificador CE94AEEA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.