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Congresso

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº 04/2026

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº 04/2026

Órgão Público: Fundação Casa de Cultura de João Monlevade - CNPJ.:21.857.115/0001-77

Entidade: Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos-ACDLC - CNPJ.: XX.510.627/0001-43

Objeto: Premiação de pontos e pontões de cultura

Fundamento Legal: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399/2022 de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária: 13.392.1302.2129 - 335031000- Fonte 1-7190000000 - Ficha 672

Data da Assinatura: 11/11/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador C544FE8A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.