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Congresso

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº 01/2026

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº 01/2026

Órgão Público: Fundação Casa de Cultura de João Monlevade - CNPJ.:21.857.115/0001-77

Agente Cultural: Enaile Mara Santos, - CPF.: XXX.178.996-71

Objeto: Concessão de bolsa cultural ao projeto Saberes e Fazeres de Monlevade: Salvaguarda e Economia Solidária nas Práticas Populares

Fundamento Legal: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.399/2022 de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Dotação Orçamentária:13.392.1302.2129 - 3390480000 - Fonte 1-7190000000 - Ficha 665

Vigência:11/11/2026 a 10/11/2027

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador C17AA571: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.