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Congresso

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 5 de dezembro de 2023

LEI Nº 2591/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

LEI Nº 2591/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade.

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade, com sede na rua Mariana nº 284, no Bairro Metalúrgico, nesta Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, em 01 de dezembro de 2023.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de dezembro de 2023.

GENTIL LUCAS MOREIRA BICALHO

Assessor de Governo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3656, em 5 de dezembro de 2023. Código identificador BD6DA6B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.