MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 1 de julho de 2026
LEI Nº 2804/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI Nº 2804/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Denomina de Unidade Básica de Saúde José Alberto Grijó a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro José de Alencar.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Unidade Básica de Saúde José Alberto Grijó a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro José de Alencar, no município de João Monlevade.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 29 de junho de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte e nove dias do mês de junho de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo