MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 19 de fevereiro de 2024
RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ONDE SE LÊ:
13.1.1 CINEMA DE RUA OU ITINERANTE: Cinema de rua ou itinerante: serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privados (artigo 3º. Inciso III, parágrafo 6º do Decreto 11.453/2023).
LEIA-SE:
13.1.1 CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE:
A) CINEMA DE RUA: serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaço aberto / área pública, com localização fixa; de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privados (artigo 3º. parágrafo 6º do Decreto 11.525/2023).
B) CINEMA ITINERANTE: serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaço aberto / área pública, em equipamentos móveis, com alteração periódica de localização, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privados (artigo 3º, parágrafo 6º do Decreto 11.525/2023).
João Monlevade, 16 de fevereiro de 2024.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Presidente Cultura de Cultura