MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 14 de maio de 2018
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Órgão Responsável: Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE, CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24.
Objeto: Transferência de recurso financeiro através de repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para atendimento integral a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS.
Vigência: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE, para o objeto acima especificado e datada de 02/03/2018, em decorrência de erro material, para constar a seguinte dotação orçamentária a ser utilizada para custeio da Parceria a ser celebrada: 08.244.0804.2046-3.3.50.43.00 - FICHA 352, FONTE 2.29.
João Monlevade, 11 de maio de 2018.
NADIA COTA GUIMARÃES
Secretária Municipal de Assistência Social