MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 30 de outubro de 2026
COMUNICADO 25/2026
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
COMUNICADO 25/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL NA ÁREA DE ARTESANATO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
1 – O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, por meio da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, torna público, através do presente Comunicado nº 25/2026, o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação de que trata o item 9.2.1 do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
2 – Nos termos do item 9.2.2 do edital: “Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, ouvida a Comissão de Seleção. O recurso deverá ser apresentado por meio de formulário eletrônico específico, a ser divulgado no Comunicado de Resultado Preliminar de Habilitação, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.”
3 – Os recursos deverão ser apresentados por meio da Plataforma Prosas, no período de 30/10 a 04/11/2026.
4 – Os pedidos de diligências, de que trata o item 9.1.8 do edital, deverão ser atendidos no mesmo prazo de 03 (três) dias úteis.
João Monlevade/MG, 29 de outubro de 2026.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura de João Monlevade
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
CATEGORIA ÚNICA – 03 (três) propostas no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) cada
Classificação
Número da Inscrição
Proponente
Pontuação
Nome do projeto
Cotas
Situação
4
612122
Mariana Gomes Ferreira De Souza
52
Entre Cordilheiras: Intercâmbio Teatral Brasil–Chile
Pessoa Negra
Em diligência
5
612618
Enaile Mara Santos
52
Saberes e Fazeres de Monlevade: Salvaguarda e Economia Solidária nas Práticas Populares
Pessoa Negra
HABILITADO
6
602499
Elizeu Antônio de Assis
50
AS LUTAS OPERÁRIAS NO BRASIL – VOLUME II: A IMPRENSA OPERÁRIA ESCRITA POR TRABALHADORES
Pessoa Negra
Em diligência