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Congresso

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 9 de outubro de 2023

LEI Nº 2563/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

LEI Nº 2563/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Denomina de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, em 05 de outubro de 2023.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao quinto dia do mês de outubro de 2023.

GENTIL LUCAS MOREIRA BICALHO

Assessor de Governo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3618, em 9 de outubro de 2023. Código identificador 99C78D35: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.