MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 12 de junho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO E PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO E PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Retificação 01
Data: 10/06/2026
A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, e ainda:
CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital, referentes à padronização de referências aos anexos dos editais; à necessidade de padronização da nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital; e à numeração sequencial de itens do edital;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações entre a parte dispositiva do edital e seus anexos;
RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, conforme segue:
DAS RETIFICAÇÕES
Com relação à nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital, ficam retificados os itens abaixo relacionados, corrigindo-se a expressão “Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG” para “Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”:
Itens corrigidos: 5.5.1, 7.1.1, 7.4.2, 7.5.6, 9.1.8, 9.2.2, 10.1.2, Anexo V, 7.1 e 7.2.
5.6.2.
Onde se lê:
5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VIII e Anexo IX.
Leia-se:
5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VII e Anexo VIII.
Itens 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4, 7.6.5 e 7.6.6 ficam renumerados para 7.4.2, 7.4.3, 7.4.4, 7.4.5, 7.4.6
7.6.6
Onde se lê:
7.6.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.
Leia-se:
7.4.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.
9.2.1.
Onde se lê:
9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.
Leia-se:
9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.
9.2.5. (correção de numeração)
Onde se lê:
9.2.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.