MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 19 de abril de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO SITUADA À RUA DO ANDRADE N. 154 - CARNERIINHOS - PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRA POPULAR SOLIDARIA
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.129,09 (cnquenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e nove centavos).
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO
PERÍODO DE PROPOSTAS : De 19/04/2024 às 08:00 h Até 25/04/2024 às 07h:59min
PERÍODO DE LANCES: De 25/04/2024 às 08h00min Até 25/04/2024 às 14h00min
O Município de João Monlevade, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 33/2024, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.
A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataforma https://licitar.digital/ com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “Menor Preço por lote” e o tipo de variação será “Monetária”, o valor mínimo entre lances será de R$ 100,00 (cem reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.
O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://licitar.digital/, no www.pmjm.mg,gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Monlevade/MG, 18 de abril de 2024.
IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO
Matrícula nº 002820